O MPLA, partido no poder em Angola há 46 anos (desde a independência), submeteu hoje à sua sucursal Tribunal Constitucional a sua candidatura para as eleições gerais do dia 24 de Agosto deste ano, com um número de subscrições que ultrapassaram as 15.000 exigidas por lei. Quem diria, não é? O processo, organizado em 212 pastas, foi entregue pelo mandatário Pedro Neto, que esteve acompanhado pela vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, pelo secretário-geral do partido, Paulo Pombolo, e outros dirigentes da organização política, entre os quais a candidata a vice-Presidente…
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INSTRUÇÃO CONTRADITÓRIA DO CASO LUSSATI
A instrução contraditória do caso Lussati, processo que conta com 51 arguidos, entre os quais o major Pedro Lussati, ligado à então Casa de Segurança do Presidente da República de Angola (hoje designada “Casa Militar”), iniciou-se hoje em Luanda. A instrução contraditória do que ficou conhecido como “Operação Caranguejo” é uma fase que visa clarificar e completar alguns aspectos da acusação do Ministério Público, antes de se iniciar o julgamento, noticiou a Rádio Nacional de Angola. No entanto, nem todos os mandatários dos arguidos requereram esta fase, facultativa, entregue ao…
Leia maisFraccionista Tchizé na
linha de fogo do MPLA
A deputada do MPLA ‘Tchizé’ dos Santos, filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, disse desconhecer qualquer processo disciplinar que lhe tenha sido movido pelo partido, falando de “jogada política”, e disse estar a ser ameaçada. O MPLA é mesmo isto. Pouco mais do que uma seita (grupo organizado que tem ideias ou causas em comum). Na quarta-feira, o órgão oficial do MPLA, Jornal de Angola, noticiou que a Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional agendou, para o início do mês de Setembro, uma audição…
Leia maisBem-vinda Ministra Francisca Van Dunem!
A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, visita Luanda de 16 a 18 deste mês, depois de uma visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre Portugal e Angola e que só foi ultrapassada depois da capitulação de Lisboa. A visita oficial, de 16 a 18 de Abril, anunciada em comunicado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos angolano, surge depois de o processo em Portugal ao então vice-Presidente da República de Angola, Manuel Vicente, ter provocado o cancelamento da…
Leia mais“Burla tailandesa” já está nas “mãos” do Supremo
O vice-procurador-geral da República de Angola disse hoje que já está em tribunal o processo de tentativa de burla ao Estado, no valor de 50.000 milhões de dólares (43.500 milhões de euros), envolvendo cidadãos tailandeses e angolanos. A informação foi avançada pelo vice-PGR angolano, Mota Liz, à margem do seminário sobre Ocupação Ilegal de Imóveis, destacando que o processo passou por uma fase em que alguns dos acusados requereram instrução contraditória e, no âmbito das leis do processo, o Tribunal Supremo assim procedeu, seguindo o processo a sua tramitação subsequente.…
Leia maisPGR só funciona com papel. Quanto mais papel melhor!
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou hoje já ter recebido da congénere portuguesa a certidão digital integral do processo envolvendo o antigo presidente da Sonangol e ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, mas só com a recepção em formato de papel poderá continuar diligências. Em comunicado, a PGR (que continua a mostrar ser mais do MPLA do que de Angola) confirma ter recebida a certidão digital em 19 de Junho, na qualidade de “autoridade central para efeitos de cooperação judiciária internacional em matéria penal”, do processo que corria no tribunal…
Leia maisPortugal é “lavandaria dos corruptos de Angola”
A eurodeputada Ana Gomes considera que a transferência do processo do ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente para Angola é uma “tremenda demissão” da justiça portuguesa, baseia-se em argumentos hipócritas e não vai aliviar a relação entre os dois países. “É de uma hipocrisia serem utilizados este tipo de argumentos para justificar uma decisão que é uma tremenda demissão da justiça portuguesa e uma tremenda derrota da Justiça”, afirmou Ana Gomes, em declarações à agência Lusa. A eurodeputada socialista, que falava um dia depois de o Tribunal da Relação ter decidido transferir…
Leia maisServilmente Portugal diz:
Seja feita a vossa vontade!
A anedótica e criminosa decisão portuguesa sobre o processo contra Manuel Vicente nem aos vendedores lusos de vaselina agradou. Dizem que os políticos portugueses já estão de tal modo habituados que já não precisam desse produto… Enquanto isso, o Governo angolano manifestou agrado por a Justiça portuguesa ter decido a transferência para Angola do processo que envolve o ex-vice-Presidente Manuel Vicente, arguido na Operação Fizz enquanto Presidente do Conselho de Administração da Sonangol. A posição do MPLA/Estado foi expressa pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco…
Leia maisO MPLA manda e Portugal ajoelha, reza e agradece!
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu hoje que o processo do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, arguido na Operação Fizz enquanto Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, deve ser enviado para Angola. Portugal já tinha ido várias vezes ao tapete. Agora foi mesmo um KO do MPLA. Mas, é claro, há muito que nos areópagos (ou serão prostíbulos?) políticos de Lisboa e Luanda já abriram o champanhe. A decisão foi comunicada pelos seus advogados, que se mostraram satisfeitos com o facto de o juiz desembargador Cláudio Ximenes dar razão…
Leia maisO amor está no ar
António Costa, primeiro-ministro de Portugal e líder do PS (partido irmão do MPLA na Internacional Socialista), caracterizou – com modéstia, e claro – como “fraternas” e de “excelência” as relações político-económicas luso-angolanas, mas referiu que o processo judicial que envolve o antigo Presidente da Sonangol e depois vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, mantém congeladas as visitas de alto nível entre os dois países. António Costa falava aos jornalistas no final de uma reunião de 40 minutos com João Lourenço, que decorreu em Davos, na Suíça. “Este foi um encontro no…
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