O MPLA, partido no poder em Angola há 46 anos (desde a independência), submeteu hoje à sua sucursal Tribunal Constitucional a sua candidatura para as eleições gerais do dia 24 de Agosto deste ano, com um número de subscrições que ultrapassaram as 15.000 exigidas por lei. Quem diria, não é?
O processo, organizado em 212 pastas, foi entregue pelo mandatário Pedro Neto, que esteve acompanhado pela vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, pelo secretário-geral do partido, Paulo Pombolo, e outros dirigentes da organização política, entre os quais a candidata a vice-Presidente da República, Esperança Costa. E só não estiveram presentes os 15.000 subscritores porque o chefe não mandou.
Em declarações à imprensa, Luísa Damião disse que foi realizado um “aturado trabalho, desde a recolha das subscrições, à documentação das candidaturas a deputados”. “Temos um número superior do que a lei prevê, isto denota, de uma forma clara e evidente, que o nosso partido é um partido organizado, trabalha sempre na antecipação”, referiu. A explicação foi oportuna, se bem que se o número de subscritores fosse inferior… o Tribunal Constitucional também aceitaria porque, como todos sabemos, cada militante do MPLA vale – no mínimo-por dez.
O MPLA é o primeiro partido que entregou no Tribunal Constitucional a sua candidatura, sendo esta uma demonstração, segundo Luísa Damião, de que o MPLA é “um partido sério”. Tão sério que o seu núcleo duro até já sabe qual o resultado das eleições. Nesta matéria volta a funcionar – também por uma questão de seriedade – não a regra já caduca de a cada pessoa corresponder um voto, mas a de que cada voto dos angolanos de primeira vale por dez.
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“Somos um partido organizado, que trabalha sempre na antecipação, somos um partido que não trabalha só quando há eleições, o nosso partido está em constante movimento, trabalhamos a todo o tempo, no sentido de reforçarmos o nosso trabalho político e o resultado está aqui”, salientou Luísa Damião, acrescentando que o partido fez “um bom trabalho, marcado pelo rigor e muita responsabilidade”. Tanta modéstia até é comovente.
“Agora aguardamos que o Tribunal Constitucional faça a sua parte e notifique o nosso partido, mas estamos seguros que cumprimos bem o nosso papel e que a nossa candidatura vai ser validada”, realçou a vice-presidente do MPLA, convicta de que – como acontecem nos Estados Direito Democrático – nenhum tribunal vai pôr em causa a credibilidade do seu patrão. Simples.
Relativamente aos candidatos a deputados à Assembleia Nacional, a vice-presidente do MPLA disse que são 355 candidaturas, “com os documentos que a lei exige”.
Questionada sobre se houve reajustes à lista de candidatos a deputados à Assembleia Nacional, Luísa Damião disse que foi aprovada uma resolução, apenas “à cautela”. Sim, o MPLA não brinca em serviço, razão pela qual o país é governado por um triunvirato coeso: Presidente do MPLA (João Lourenço), Presidente da República (João Lourenço) e Titular do Poder Executivo (João Lourenço).
“Depois de nós entregarmos ao Tribunal Constitucional, se algum documento não estiver em condições – que nós pensamos que quase todos estão -, mas pode acontecer um ou outro problema e nós, ao abrigo desta resolução, podemos fazer o que for necessário, foi só por isso”, referiu.
Tem razão. Se, por regra, partido prevenido vale por dois, em Angola MPLA prevenido vale por todos os outros. A estratégia é antiga, razão pela qual em eleições anteriores houve casos em que em determinadas secções de voto apareceram mais votos do que eleitores inscritos. Não eram, de facto, votos a mais. Eram votos que visaram substituir um ou outro que oferecesse dúvidas…
A vice-presidente do MPLA sublinhou que a lista do partido abarca figuras da sociedade civil, militantes destacados do partido “e que vão dar o seu melhor contributo no parlamento angolano”. Claro. Claro. Todos eles sabem quem manda e qual é o comportamento que dá acesso directo à gamela do erário público.
O mandatário, em declarações à imprensa, frisou que a província com o maior número de subscrições foi a Lunda Norte, realçando que “o importante é que todas as províncias cumpriram com aquilo que era exigido, que são 500 a 550 assinaturas ao nível dos círculos provinciais e a nível do círculo nacional de 5.000 a 5.500”.
Angola vai realizar as suas quintas eleições gerais, a partir de 1992, e as quartas consecutivas, desde 2008, no dia 24 de Agosto deste ano, estando legalizados pelo Tribunal Constitucional oito partidos políticos e uma coligação.
Recorde-se que o secretário-geral do MPLA, Paulo Pombolo, é na opinião do povo o maior especialista mundial a inaugurar chafarizes e o agricultor que, dizem, na fazenda dele plantou mandioca e nasceram machimbombos do Estado. Por alguma razão ele diz que o “MPLA está proibido de falhar se quiser continuar a governar”. Mas o MPLA alguma vez falha?
Folha 8 com Lusa
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