Angola poderá deixar de pagar 2,6 mil milhões de dólares (2,2 mil milhões de euros) em pagamentos de dívida só este ano, o que corresponde a 3,1% do Produto Interno Bruto do ano passado. A Fitch Ratings considera que Angola será o país mais beneficiado com uma possível extensão da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20, podendo “poupar” 4,3% do PIB só este ano.

“D e acordo com os dados dos pagamentos devidos, publicados pelo Banco Mundial, só cinco dos 22 países que a Fitch avalia e que são elegíveis para participar na DSSI, veriam os requisitos de financiamento para este ano reduzidos em mais de 1%, sendo o benefício para Angola, com 4,3%, o mais elevado, de longe“, lê-se num relatório sobre o impacto da adesão dos países mais vulneráveis à iniciativa do G20.

No documento, enviado aos investidores, a Fitch Ratings diz que destes países (Angola, Moçambique, República do Congo e Laos), apenas o Laos não se candidatou à iniciativa organizada em Abril e que pretende suspender os pagamentos de dívida oficial bilateral até final deste ano, e que em Novembro poderá ser prolongado para final de 2021 devido aos efeitos da pandemia nas economias mais fragilizadas.

Segundo os dados, Angola poderá deixar de pagar 2,6 mil milhões de dólares (2,2 mil milhões de euros) em pagamentos de dívida só este ano, o que corresponde a 3,1% do PIB do ano passado.

“Uma extensão da DSSI do G20 para os países dos mercados emergentes é provável, possivelmente na reunião de Novembro, o que amplificaria os benefícios desta iniciativa”, escrevem os analistas da Fitch Ratings, detida pelos mesmos donos da consultora Fitch Solutions.

Até agora, foram mais de 40 os países, incluindo os lusófonos Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola, que pediram para participar nesta iniciativa, que não abarca a dívida a credores privados, que teria de ser tratada separadamente.

“O G20 encorajou os investidores do sector privado para darem alívio de dívida em linhas similares às do alívio providenciado ao abrigo da DSSI, mas isto não é um requisito para a participação”, nota a Fitch, acrescentando que “até agora nenhum dos países que participam na DSSI disse publicamente que iria tentar ter um tratamento similar dos credores privados, o que reflecte, em parte, as preocupações sobre o acesso aos mercados financeiros”.

À excepção da Moody’s, as outras duas principais agências de notação financeira consideram que a participação na iniciativa não implica necessariamente uma descida do rating, mas a Moody’s argumenta que a participação implica um enfraquecimento da posição financeira e, por conseguinte, uma descida no rating.

“A DSSI foca-se apenas na dívida aos credores oficiais, que não é coberta pela definição de default (incumprimento) da Fitch”, salientam os analistas.

Recprde-se que a consultora EXX Africa considera que Angola tem um risco “cada vez maior” de entrar em Incumprimento Financeiro (‘default’), mesmo depois de receber a terceira tranche do programa de assistência financeira do Fundo Monetário Internacional.

“Angola enfrenta um risco cada vez maior de entrar em incumprimento financeiro devido aos elevados pagamentos de dívida e forte dependência das receitas petrolíferas, mesmo depois de receber a terceira tranche do programa de assistência financeira do FMI”, no valor global de 3,7 mil milhões de dólares (3,4 mil milhões de euros), diz a EXX Africa numa análise à economia de Angola.

No documento, os analistas liderados por Robert Besseling escrevem que “o custo de servir a dívida deverá aumentar, apesar de já representar 56,8% do orçamento, e a dívida pública deverá ter ficado nos 111% do PIB no final do ano passado, parcialmente devido à depreciação da moeda”.

O problema, sublinham os analistas, “é que os indicadores da dívida vão continuar elevados num contexto em que os preços do petróleo vão continuar em níveis mínimos”.

Assim, alertam, “Angola pode juntar-se à onda de Incumprimentos Financeiros [‘default’, no original em inglês] soberanos este ano a não ser que os empréstimos sejam reestruturados ou ‘perdoados’”.

O custo de transaccionar a dívida de Angola com maturidade a Novembro de 2025 subiu para quase 30% no final de Março, quando no princípio deste mês estava nos 7%, lembra a EXX Africa, e durante Abril tem estado sempre acima dos 20%, de acordo com os valores apresentados pela agência de informação financeira Bloomberg.

No documento, os analistas deixam, ainda assim, uma nota de optimismo devido ao ímpeto reformista mostrado pelo actual Governo que, contudo, está cada vez mais próximo de ser um tiro de pólvora seca: “Há algum potencial para as reformas económicas, que são desesperadamente necessárias serem aplicadas, em resposta à crise económica, apesar de algumas das alterações exigidas pelo FMI, como mais cortes na despesa, estarem agora suspensas devido à pandemia”.

No entanto, concluem, o FMI “vai insistir que as privatizações e as reformas favoráveis ao investimento continuem, pelo que a venda de activos da Sonangol será fundamental, porque qualquer sinal de que o Governo quer inverter as reformas ou alinha com a elite para beneficiar os mais influentes vai anular boa parte dos ganhos económicos do programa” do Fundo.

Folha 8 com Lusa