A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola anunciou esta terça-feira que vai perdoar 38% de juros e multas da dívida notificada estimada em 323.000 milhões de kwanzas, pretendendo arrecadar, até Dezembro de 2019, cerca de 60.000 milhões de kwanzas. Segundo a AGT, a medida, que deve vigorar seis meses, surge no âmbito do novo Regime de Regularização Extraordinária de Dívidas Fiscais Aduaneiras prevista na lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2019. Em declarações esta terça-feira aos jornalistas, o director do Centro de Estudos…
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Se ele perdoou…
O Governo angolano, dirigido pelo emérito General João Lourenço, vai avançar com um perdão de juros, multas e custas processuais de dívidas fiscais, aduaneiras e à Segurança Social em dívida até 31 de Dezembro de 2017, enquanto o pagamento integral prevê um desconto de 10%. Bem visto. Não é um Ovo de Colombo, nem de avestruz, mas é certamente de jacaré! A medida consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. “O pagamento integral da dívida abrangida pelo presente regime…
Leia maisEm defesa do perdão económico e financeiro
Considerando que as grandes potências globais nunca estiveram conformadas com o direito a livre escolha de orientação politica do povo Angolano. E acima de tudo isto, estavam os seus interesses, portanto a guerra em Angola foi também uma colisão dos interesses externos. Por António Marcelo Domingos (*) Extremos representados pelo que eu chamo como teoria dos dois triângulos, por uma lado o triângulo constituído pela UNITA, a ex-racista África do Sul, e os Estados Unidos em defesa da democracia e a implementação da economia de mercado, por outro lado o…
Leia maisActivistas presos dão a outra face
“São passados mais de 120 dias, isto é, quatro meses desde que, no dia 20 de Junho, fomos detidos na Vila Alice, na sala de aula no instituto Luandense de línguas e informática (ILULA). C umpria-mos então com mais uma secção de debate no quadro do curso do activismo regido pela filosofia política consubstanciada no livro de “From dictatorship to democracy” (Da ditadura à democracia), de autoria do filósofo e activista Gene Sharp. Desde o dia da nossa detenção até hoje as acusações transformaram-se diversas vezes (de “preparação do golpe…
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