E de boas intenções…

A Organização Não-Governamental (ONG) angolana Omunga considerou hoje que a situação dos direitos humanos dos imigrantes no país “tem vindo a agravar-se”, criticando um discurso “muito duro e musculado”, mas apontou uma “maior abertura” quanto à sociedade civil. Para os imigrantes, para além do respeito que merecem mas que não têm, o que seria melhor? Uma maior abertura à sociedade civil (leia-se recepção no Palácio pelo Presidente da República, com direito a fotos e parangonas na Imprensa) ou menos repressão que, na definição do José Patrocínio, coordenador da Omunga, se…

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A dívida (e dúvida) pública

O principal problema da dívida pública de Angola, como de outras nações, com especial incidência em África, é exactamente o mesmo que se passa – salvaguardadas as devidas proporções – com as contas de cada família. Ou seja, as receitas geradas ficam abaixo, muito abaixo, do que é necessário para pagar o fiado (empréstimos mais juros). “O problema do aumento com despesas de investimento, para mais de 21% do PIB desde 2007, face aos 18,5% do PIB de 1990 a 2006, é que muita desta inovação pode surgir porque os…

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Para um demagógico PIP
o melhor é um pip(arote)

O Governo angolano desbloqueou 203,88 milhões de euros para obras em seis infra-estruturas hospitalares no país, entre as quais a construção e apetrechamento da Unidade de Tratamento de Queimados em Luanda. Terá João Lourenço exonerado a crise? Terá comprado uma fábrica de fazer dinheiro? Em causa está um despacho assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, a 6 de Setembro autorizando a abertura de seis concursos públicos nas províncias de Luanda, Cabinda, Cuanza-Norte e Cuanza-Sul, de acordo com as prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Avança assim a…

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Direitos de autor. É desta
que se soltam as amarras?

O Governo angolano, agora está na acelerada fase de querer fazer tudo, rapidamente e em… força, está a preparar um conjunto de propostas para regulamentar os direitos autorais em Angola, processo que está parado desde 2007 devido à falta de legislação complementar e à pouca abrangência da lei, disse hoje fonte oficial. Ao menos não é por o país estar em… crise. Em declarações à agência Lusa, em Luanda, Barros Licença, director Nacional para os Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura de Angola, indicou que a ideia…

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Papá falou…

O Presidente angolano “actualizou” o modelo da Comissão Interministerial de Acompanhamento das Implementações do Projecto de Requalificação da Vila e do Santuário de Muxima, revogando um decreto de 2014 e dando 24 meses para a conclusão das obras. Ajoelhemo-nos. João Lourenço esteja convosco. Ele está no meio de nós. Amém. A decisão está contida num decreto presidencial de 27 de Julho último, lançado três semanas depois de o Gabinete de Obras Especiais (GOE) do Governo ter oficializado os concursos públicos de requalificação da vila e do Santuário da Muxima, o…

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“Não temos sistema de segurança no trabalho”

O bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola, Paulino Neto, disse hoje, na cidade da Praia, que o país ainda não tem um sistema de segurança no trabalho, mas sim um conjunto de “legislação dispersa”. Roma e Pavia não se fizerem num dia. Tenham calma. O MPLA só está, ininterruptamente, no Governo há quase 43 anos, 38 dos quais sob o comando do engenheiro José Eduardo dos Santos. O responsável pelos engenheiros angolanos fez esta constatação durante a sua intervenção no III Congresso Lusófono de Segurança e Saúde Ocupacional e…

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O paraíso está aí!

O Governo angolano prevê concluir, até 2022, a construção, reabilitação e apetrechamento de 16 tribunais, entre os quais os dois primeiros tribunais de Relação em Angola, de segunda instância, no âmbito da Reforma Judiciária em curso. Os objectivos, no âmbito do programa de Saneamento Básico, constam do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e recentemente publicado, contendo a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na actual legislatura. O Programa de Reforma e Modernização da Administração da Justiça, incluído no PDN 2018-2022, envolve ainda o apetrechamento de quatro…

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Ser e não ser

No dia 11 de Janeiro de 2014, o Folha 8 publicou uma crónica intitulada, «O Comandante-Chefe não é Líder», em que aludia às qualidades e defeitos do camarada João Manuel Gonçalves Lourenço (JLo). O autor Domingos Kambunji, entre outras farpas lançava o seguinte comentário, «(…) nos seus monólogos, muito longos, repetitivos, a sua habitual lenga-lenga de incoerência reside na apresentação do MPLA com uma liderança visionária. Seria mais coerente e verdadeiro apresentar esse partido como uma alcateia salafrária». Por William Tonet Nesse mesmo ano, João Lourenço foi nomeado ministro da…

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Em Mbanza Congo agora apenas falta quase tudo

A cidade de Mbanza Congo, no norte de Angola, descerrou hoje, formalmente, a placa que passa a identificar o centro histórico, antiga capital do Reino do Congo, como património mundial da UNESCO, a primeira classificação do género no país. A cerimónia, presidida pela ministra da Cultura de Angola, Carolina Cerqueira, incluiu a entrega oficial do diploma da classificação e aconteceu precisamente ao passar o primeiro aniversário daquela declaração, aprovada em 8 de Julho de 2017, na 41.ª sessão da Comissão de Património Mundial da Organização da ONU para a Educação,…

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Será desta, Mamã Muxima?

O Gabinete de Obras Especiais (GOE) do Governo angolano lançou hoje os concursos públicos de requalificação da vila e do Santuário da Muxima, o maior centro mariano da África subsaariana, prevendo a construção de uma basílica para 4.600 fiéis. De acordo com os anúncios publicados hoje pelo GOE, em causa estão concursos limitados por prévia qualificação para a empreitada de construção da basílica de nossa Senhora da Muxima e áreas externas contíguas e para a empreitada de construção das infra-estruturas daquela vila, além dos respectivos contratos de fiscalização das obras.…

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