O governo de Luanda assumiu hoje que a problema do saneamento básico na capital angolana continua a afectar o desenvolvimento da Saúde na província e que grande parte da população ainda consome “água fornecida por cisternas”. E os culpados são, continuam a ser, sempre serão enquanto o MPLA estiver no governo… os portugueses.

Segundo o governador de Luanda, Luther Rescova, apesar de algumas melhorias, o actual nível de fornecimento de água potável, 500.000 metros cúbicos/dia, continua aquém das necessidades da população, que é mais de metade da actual capacidade.

“A província precisa de pelo menos mais de um milhão para atender à procura das populações cuja grande parte consome água de cisternas”, afirmou hoje o responsável, na abertura de uma reunião com o Presidente angolano, João Lourenço.

O Presidente João Lourenço, reuniu-se com os membros do governo da província de Luanda no âmbito de uma visita de trabalho de dois dias que efectua na capital do país, onde se inclui uma reunião do Conselho de Auscultação e Concertação Social.

Para Luther Rescova, que apresentava a realidade socioeconómica e de infra-estruturas de Luanda, no domínio da limpeza pública “decorrem esforços” para a província estar mais limpa, mas, realçou, há necessidade de se “reforçar a participação do Estado”.

Em relação à iluminação pública, adiantou, em Janeiro cerca de 20% das vias principais estavam iluminadas, mas o “maior constrangimento é o nível de vandalização desses meios”, lamentou.

Rescova avançou que o volume de arrecadação de receita comunitária da província aumentou este ano para 62%, sem especificar o montante, afirmando, por outro lado, que persiste o diferencial entre o Orçamento aprovado e o executado.

Isto, explicou, “comprometeu a realização de muitas tarefas”, sendo que dos cerca de 313 projectos inscritos no Orçamento para 2019 estão apenas em curso 50 projectos”.

Amanhã, o Presidente inaugura o Centro de Hemodiálise do Hospital Geral de Luanda, a Centralidade do Zango 5, município angolano de Viana, e visita o Projecto Integrado de Desenvolvimento Agrícola e Regional da Quiminha, no município de Icolo e Bengo.

Em Dezembro de 2017 ficou a saber-se que o Governo angolano, na tentativa de mostrar que, ao contrário do que se diz, Roma e Pavia se fizerem num dia, vai começar o processo de descentralização administrativa, anunciado anteriormente pelo Presidente da República, João Lourenço, com a área da gestão do saneamento em Luanda, passando competências para o governo provincial.

De acordo com um despacho presidencial de Novembro de 2017, João Lourenço aprovou um reajuste na Unidade Técnica de Gestão do Saneamento de Luanda (UTGSL), considerando a “necessidade de se aprofundar o processo de desconcentração” da administração do Estado.

No caso das alterações à UTGSL, que fica sob superintendência do governador da província de Luanda – a primeira medida concreta do género aprovada por João Lourenço -, inserem-se na “consolidação das bases do Processo de Descentralização administrativa que conduza à efectiva aproximação dos órgãos de decisão às populações, dotando-as de capacidade institucional para assegurarem com a adequada eficiência e eficácia o serviço público para o qual são vocacionadas”.

O Presidente da República assumiu em Outubro de 2017 que a instituição das autarquias locais no país é um “desafio central” para a actual legislatura, que decorre até 2022.

“Um dos desafios centrais que assumimos para esta legislatura é passar as autarquias locais do texto constitucional para a realidade dos factos. É importante assegurar que o Estado esteja mais próximo dos cidadãos”, disse João Lourenço.

Angola continua sem realizar as primeiras eleições autárquicas no país, cujas administrações municipais são nomeadas pelo poder central, perante as fortes e reiteradas críticas dos partidos da oposição.

Entre outras alterações, o despacho assinado por João Lourenço definia que compete ao governador provincial de Luanda nomear e exonerar o director da UTGSL, aprovar o respectivo programa de acção, modelo de organização e funcionamento.

Está também definido que a UTGSL coordena todo o processo da “expansão dos sistemas de drenagem pluvial e recolha, tratamento e rejeição final das águas residuais”, para “garantir-se a funcionalidade e a observância dos padrões de qualidade das novas urbanizações”, de acordo com o programa estratégico para a província de Luanda, actualmente com perto de sete milhões de habitantes.

Assume ainda, entre outras competências, a coordenação e execução de eventuais expropriações por utilidade pública, bem como “elaborar e implementar” o projecto de macrodrenagem na cidade de Luanda, além de gerir o programa de saneamento da província.

A 14 de Novembro de 2017, em Luanda, o vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, afirmou que o Governo pretende descentralizar competências e meios para os municípios, começando na edução e saúde, antes da realização das primeiras eleições autárquicas.

A posição foi transmitida na abertura da quinta edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, que passou a ser um órgão auxiliar da Presidência da República.

Na sua intervenção, Bornito de Sousa enfatizou que “implementar gradualmente as autarquias locais é uma promessa eleitoral para cumprir” (ficamos assim a saber que outras haverá que não são para cumprir) neste mandato, mas que para tal “é fundamental” levar “a sério o processo de desconcentração e a transferência de competências para os municípios”, por serem “pressupostos essenciais para a criação das condições para a materialização das autarquias locais”, nos actuais 164 municípios.

“Os departamentos ministeriais e os governos provinciais devem, neste quadro, evitar substituir-se aos municípios, privilegiando capacitá-los para melhor e mais eficazmente exercerem as suas atribuições”, alertou o vice-Presidente da República.

Até à instituição das autarquias locais, o Governo central pretende avançar com a descentralização de funções para as actuais administrações municipais e governos provinciais, âmbito da Reforma do Estado a realizar ao longo da actual legislatura.

Saneamento básico em Luanda?

Em Março de 2017 morreram pelo menos 11 pessoas em Luanda em resultado das fortes chuvas que inundaram mais de cinco mil casas, o desabamento de algumas e desalojando perto de 400 famílias. A culpa, é claro, é dos portugueses.

As chuvas inundaram ainda duas escolas, sete centros de saúde e uma igreja, sobretudo nos municípios do Cazenga, Cacuaco e Viana. Para tentar minimizar os estragos das chuvas foram realizados trabalhos de sucção das águas, a abertura de valetas.

No entanto, as autoridades alertaram para a iminência do enchimento e transbordo de várias bacias de retenção de águas das chuvas, bem como o alagamento da maior parte de ruas secundárias e terciárias da periferia de Luanda.

Entendamo-nos. Tudo o que de errado se passa em Angola foi, é e será culpa dos portugueses. A independência poderia ter chegado há 500 anos mas só chegou há 44. A culpa é dos portugueses. Os presidentes de Angola (todos do MPLA) poderiam ser brancos, mas não isso não aconteceu. A culpa é dos portugueses. Angola poderia ser um dos países menos corruptos do mundo, mas não é. A culpa é dos portugueses.

Em tempos recentes, o ex-Presidente da República (que só esteve no poder 38 anos) José Eduardo dos Santos considerou que a província de Luanda vivia “graves problemas decorrentes da situação complicada herdada do colonialismo, mormente no domínio das infra-estruturas e saneamento básico”.

Sua majestade, então rei do país e hoje apenas um proscrito (embora emérito), intervinha na abertura de uma reunião técnica, dedicada à problemática dos constrangimentos sócio-conjunturais da cidade capital, e que juntou alguns membros do Executivo e responsáveis da província em busca de fórmulas mais consentâneas para a implementação dos projectos decorrentes de programas aprovados há alguns anos.

Segundo o então Presidente, os 30 anos de guerra que o país viveu (por culpa dos portugueses, é claro) não permitiram a mobilização de recursos humanos e financeiros para satisfazer todas as expectativas das populações.

Para Eduardo dos Santos, os desafios eram enormes, as despesas cresceram muito e, em certos casos, “superam a nossa capacidade”, daí a necessidade de recorrer-se à sabedoria no domínio da gestão parcimoniosa.

José Eduardo dos Santos disse também ser preciso trabalhar com base em prioridades “atacando os problemas essenciais”, que, por sua vez, permitam a resolução de outros, decorrentes dos eixos fundamentais.

Antes dessa reunião, no Marco Histórico “4 de Fevereiro”, no município do Cazenga, com titulares das pastas da Construção, Transportes, Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Urbanismo e Habitação, os secretários de Estado das Águas e do Tesouro, entre outros responsáveis, o “querido líder” cumpriu uma jornada que o levou às obras de intervenção na zona conhecida como da “Lagoa de São Pedro”, na comuna do Hoji-Ya-Henda, assim com a algumas vias rodoviárias, que supostamente iriam conferir melhores condições de vida às populações.

Foi então que, com a impressão digital de um dos seus sipaios (no caso até é filho incerto de pais portugueses) que dirigia o Pravda do regime, Eduardo dos Santos mandou dizer que “no ano de 2015, de grande significado para os angolanos, a empresa lusa Mota-Engil foi contratada para reabilitar todos os passeios e ruas da cidade de Luanda”.

Até aqui tudo normal. Mas seguiu-se a reprodução do argumentário simiesco do sipaio (José Ribeiro, então director do Jornal de Angola), com o aval do Presidente: “Durante as obras, a construtora vedou com alcatrão toda a rede de esgotos, sarjetas e valas de drenagem das ruas. Quando nesse ano as fortes chuvas chegaram, as ruas ficaram transformadas em rios e no sítio dos esgotos abriram-se crateras que ainda hoje se vêem.”

E depois não querem que a rapaziada critique Portugal, mesmo que tenha de se descalçar pra contar até 12. Então a Mota-Engil “vedou com alcatrão toda a rede de esgotos, sarjetas e valas de drenagem das ruas”? Isso é coisa que se faça? A ideia seria dar razão a Eduardo dos Santos quando este falava da “situação complicada herdada do colonialismo, mormente no domínio das infra-estruturas e saneamento básico”. Mas, convenhamos, poderiam não ter vedado “com alcatrão toda a rede de esgotos, sarjetas e valas de drenagem das ruas”.

“Com a acumulação de charcos e lixo, as condições de saúde na capital angolana degradaram-se. A cidade foi assolada por um surto de febre-amarela. A crise só foi ultrapassada com a substituição do governo provincial”, escreveu o Pravda. E escreveu muito bem, ou não estivesse a reproduzir o recado de um líder que até conseguiu pôr o Rio Kwanza a desaguar na foz e não na nascente…

É claro que para além da Mota-Engil há muitos mais culpados, todos portugueses… por culpa de Portugal, país do qual o actual Presidente João Lourenço fez questão de (supostamente) se afastar. Em Abril de 2016, o Pravda, também em Editorial assinado por José Eduardo dos Santos sob o pseudónimo de José Ribeiro, criticou os “amigos da desgraça” e a “imprensa do Rossio”, referindo-se ao tratamento jornalístico em Portugal do anunciado pedido de apoio do Governo angolano ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Foi notória a forma ligeira e pretensiosa como alguma imprensa à margem do Tejo, useira e vezeira em desejar desgraça em casa alheia, saiu à rua para lançar diatribes à volta de um suposto programa de resgate económico monitorado pelo FMI, organização de que Angola é membro de pleno direito”, escreveu o pasquineiro.

Com todo este cenário, é bom de ver que Portugal para se redimir de todos os seus históricos erros em relação a Angola, deve rapidamente pedir desculpas às terças, quintas e sábados e pedir perdão às segundas, quartas e sextas. Aos domingos deve tomar a hóstia que tira todos os pecados. A bem, é claro, da Nação. Da nação do MPLA, entenda-se.

Folha 8 com Lusa