A “Califórnia” ainda… mexe!

O Porto do Lobito, empresa estatal angolana em Benguela, lançou um concurso internacional para a gestão e exploração do seu terminal polivalente de contentores e carga geral, para um período de 20 anos, anunciou a empresa. A “Califórnia” ainda… mexe! Em comunicado, a empresa refere que o concurso está aberto à participação de entidades internacionais a coberto da Lei dos Contratos Públicos e da Lei do Investimento Privado, para a gestão em regime de “porto senhorio”, durante 20 anos. A empresa manifesta preferência por candidatos com experiência neste mercado, com…

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Huambo capital da (in)cultura

As obras de construção do Centro Cultural do Huambo, a cargo da empreiteira Teixeira Duarte e paralisadas há sete anos, por razões financeiras e questões burocráticas (o habitual em todo o país), podem se retomadas dentro de dois meses. A garantia, uma de muitas, é dada pelo ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, Jomo Fortunato. Vale o que vale, obviamente. Jomo Fortunato, segundo o órgão oficial do MPLA (Jornal de Angola) considera que o Centro Cultural é “uma obra imponente que pode transformar-se num espaço multidisciplinar e multimédia”, servindo de…

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Voluntários… devidamente obrigados

A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, ressaltou hoje a importância do voluntariado no actual contexto da Covid-19 e situações de calamidade, para o reforço do espírito de solidariedade entre as pessoas. O que é feito da Bolsa de Solidariedade Social, uma das bandeiras do MPLA? Faustina Alves falava à imprensa, em Luanda, após a aprovação, na especialidade, por unanimidade, da Proposta de Lei do Voluntariado. O Diploma, aprovado pela 1ª, 2ª e 8ª Comissões de Trabalho da Assembleia Nacional, vai à votação final global…

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Se o MPLA sabe tudo, para quê fazer consultas públicas?

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) e seis organizações não-governamentais alertam para as formas veladas (entenda-se opacas, manipuladas e típicas de regimes despóticos) de controlo (pelo MPLA) no novo pacote legislativo da comunicação social e criticam o facto de os diplomas não acolherem nenhum – como é hábito – dos contributos dados. O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social submeteu (supostamente e para matumbo ver) a discussão pública, até 16 de Maio, sete propostas de leis (Lei de Imprensa, da Televisão, Rádio, da Entidade Reguladora da Comunicação…

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Europeus vieram a despacho

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, veio a despacho a Luanda para tomar conhecimento da versão oficial sobre vários projectos e iniciativas em curso no país para a (suposta e prometida há 45 anos) diversificação da economia nacional e melhoria do ambiente de negócios. E foi brindado com a caminhada da selectiva e suposta luta contra a corrupção. Charles Michel foi recebido pelo Presidente da República, pelo Presidente do MPLA e pelo Titular do Poder Executivo, no Palácio Presidencial, numa prova da inequívoca sintonia das três principais figuras institucionais…

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MOSAP e a fome… continuam

O MOSAP II, também designado “Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Comercialização”, que até o momento atende sete províncias, vai ser estendido às demais províncias do país. Com charruas de tracção animal e a plantar as couves com a raiz para cima… o futuro está garantido! A informação foi avançada pelo ministro da Agricultura e Pescas, António Francisco de Assis, no final da quarta reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, realizada no Palácio Presidencial, em Luanda. O Projecto, aprovado pela Comissão Económica, permite ao Ministério da…

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É a Covid-19, é a chuva, é a seca. Nunca é o MPLA

O Governo angolano assumiu hoje que a pobreza multidimensional no país se tenha “agravado para mais de 54%”, sobretudo devido às “dificuldades impostas pela Covid-19”, que se juntam ao “excesso de chuvas, à seca e outras calamidades”. Para dizer que tudo esta “pobreza multidimensional” tem na sua origem outras causas estamos cá nós. É essas devem-se a um vírus para o qual não existe, por enquanto, cura. Trata-se da pandemia MPLA-45. Segundo o ministro da Economia e Planeamento angolano, Sérgio Santos, que admitiu um “aumento da população em condição de…

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Quando o sapateiro não sabe tocar rabecão

O Governo angolano vai diferenciar os activos recuperados pelo Estado em função da sua viabilidade económica e rentabilidade, através de um pré-diagnóstico, que definirá o destino a dar às empresas, foi anunciado. A “Estratégia de Abordagem dos Activos e Bens Recuperados pelo Estado” consta de um despacho presidencial nº48/21 de 19 de Abril. A estratégia compreende seis eixos entre os quais o enquadramento, visão geral sobre os activos recuperados, estratégia de abordagem aos activos recuperados e outros. Assegurar uma “gestão prudente, racional e diligente” dos bens e activos recuperados no…

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Decidir primeiro, discutir depois

Duas organizações não-governamentais angolanas – Handeka e Mosaiko – que tinham sido convidadas para um encontro de auscultação sobre a proposta de revisão constitucional (decidida pelo Presidente da República, João Lourenço, e já aprovada pelo Presidente do MPLA, João Lourenço) rejeitaram o convite por entenderem que este serve apenas para legitimar uma decisão já tomada. Nem mais. O MPLA é Angola e Angola é do MPLA. A Handeka, uma organização criada em Junho de 2017 e que reúne activistas como Luaty Beirão (condecorado por João Lourenço) e Hitler Samussuku, e…

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Vender esta CPLP era a solução. Mas… ninguém dá nada por ela

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, disse hoje que a comissão temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa, com a participação da sociedade civil, é um exemplo “inspirador” para novas formas de actuação da organização. Será que será “inspirador”, para os milhões de angolanos que se alentam nos caixotes de lixo, ou para os moçambicanos que foram assassinados (alguns degolados) em Cabo Delgado? “Com a criação da comissão temática de Promoção da Língua Portuguesa, em 2013, a CPLP viu concretizar-se o desiderato…

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