Recuperação de (in)activos

Angola e Suíça assinaram hoje, em Luanda, um memorando de entendimento sobre assistência jurídica e judiciária mútua em matéria penal, que deve conferir “maior celeridade” às acções de recuperação de activos por parte do Estado angolano. O memorando rubricado traduz-se num “instrumento de interesse comum”, sobretudo pela “simplificação de procedimentos de assistência jurídica, a uniformização da linguagem de trabalho e a faculdade de contacto directo ao invés do recurso obrigatório à via diplomática”. Foram signatários do documento em representação do Estado angolano o Procurador-Geral da República (PGR), general Hélder Pitta…

Leia mais

Coração marxista, cérebro capitalista

A ministra angolana das Finanças, Vera Daves, tem registado várias patentes relativas às suas descobertas. Por alguma razão João Lourenço a escolheu para o cargo. Agora descobriu que o impacto dos activos recuperados pelas autoridades, no âmbito de crimes económicos, só vai reflectir-se nas contas públicas com o fim dos processos judiciais e decisões sobre o seu destino. É obra! Vera Daves, que comentava o impacto da recuperação de activos levada a cabo pelas autoridades judiciais sobre o endividamento, durante uma conferência de imprensa, afirmou que quanto mais se recuperar,…

Leia mais

Quando o sapateiro não sabe tocar rabecão

O Governo angolano vai diferenciar os activos recuperados pelo Estado em função da sua viabilidade económica e rentabilidade, através de um pré-diagnóstico, que definirá o destino a dar às empresas, foi anunciado. A “Estratégia de Abordagem dos Activos e Bens Recuperados pelo Estado” consta de um despacho presidencial nº48/21 de 19 de Abril. A estratégia compreende seis eixos entre os quais o enquadramento, visão geral sobre os activos recuperados, estratégia de abordagem aos activos recuperados e outros. Assegurar uma “gestão prudente, racional e diligente” dos bens e activos recuperados no…

Leia mais