VALOR DOS ACTIVOS RECUPERADOS (A)VARIAM

O executivo angolano diz que recuperou já 5 mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros) de activos retirados ilicitamente do país, enquanto aguarda decisões judiciais relativas a bens no valor de 21 mil milhões (19,4 mil milhões de euros). s dados foram hoje avançados por Eduarda Rodrigues, directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), à margem de uma conferência sobre o confisco de activos como ferramenta de combate ao crime económico e organizado. No entanto, este valor representa menos de 20% do valor dos activos que…

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Recuperação de (in)activos

Angola e Suíça assinaram hoje, em Luanda, um memorando de entendimento sobre assistência jurídica e judiciária mútua em matéria penal, que deve conferir “maior celeridade” às acções de recuperação de activos por parte do Estado angolano. O memorando rubricado traduz-se num “instrumento de interesse comum”, sobretudo pela “simplificação de procedimentos de assistência jurídica, a uniformização da linguagem de trabalho e a faculdade de contacto directo ao invés do recurso obrigatório à via diplomática”. Foram signatários do documento em representação do Estado angolano o Procurador-Geral da República (PGR), general Hélder Pitta…

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Coração marxista, cérebro capitalista

A ministra angolana das Finanças, Vera Daves, tem registado várias patentes relativas às suas descobertas. Por alguma razão João Lourenço a escolheu para o cargo. Agora descobriu que o impacto dos activos recuperados pelas autoridades, no âmbito de crimes económicos, só vai reflectir-se nas contas públicas com o fim dos processos judiciais e decisões sobre o seu destino. É obra! Vera Daves, que comentava o impacto da recuperação de activos levada a cabo pelas autoridades judiciais sobre o endividamento, durante uma conferência de imprensa, afirmou que quanto mais se recuperar,…

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Quando o sapateiro não sabe tocar rabecão

O Governo angolano vai diferenciar os activos recuperados pelo Estado em função da sua viabilidade económica e rentabilidade, através de um pré-diagnóstico, que definirá o destino a dar às empresas, foi anunciado. A “Estratégia de Abordagem dos Activos e Bens Recuperados pelo Estado” consta de um despacho presidencial nº48/21 de 19 de Abril. A estratégia compreende seis eixos entre os quais o enquadramento, visão geral sobre os activos recuperados, estratégia de abordagem aos activos recuperados e outros. Assegurar uma “gestão prudente, racional e diligente” dos bens e activos recuperados no…

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