Etiqueta: Justiça

ANTES NÃO TIVÉSSEMOS RAZÃO!

Redacção F8

Ter razão antes do tempo nem sempre é um motivo de orgulho. Antes não tivéssemos razão. Mas, tendo-a, assumimo-la integralmente, coisa que poucos (muito poucos) podem fazer. O texto que se segue foi aqui pulicado há mais de três anos. Exactamente no dia 19 de Janeiro de 2020. MPLA, um movimento partidário criado por nacionalistas patriotas de bem, não pode definhar-se pela ambição de uns poucos ante a omissão, o medo e, até, cumplicidade, da sua massa intelectual consciente, pese ser minoritária. Quando em jogo está a contínua descaracterização do…

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URGE (RE)FORMAR O TRIBUNAL SUPREMO

Redacção F8

A Cedesa, entidade que tem sede em Lisboa e se dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, propõe que a reestruturação do Tribunal Supremo angolano passe pelo aumento do número de juízes, uma nomeação transparente do presidente e juízes visitantes de outros países. ejamos, na íntegra, a análise desta entidade presidida por Felipe de Saavedra e Santos, e em que Rui Santos Verde é vice-presidente, Eliseu Gonçalves é presidente da Assembleia Geral e Miguel Almeida Dias é secretário-geral: «1-Razões que…

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A BADERNA VEM DE LONGE, A CUMPLICIDADE MORA PERTO

Redacção F8

O Ministério Público (MP) angolano vem, cada vez mais, confirmando ser um comboio a vapor, guiado por um maquinista com habilitação de motociclista, insensível aos trilhos da Justiça. Em qualquer país civilizado o MP assenta num tripé principal: Democracia; Ordem jurídica; Direitos individuais e sociais. Em Angola, para desgraça colectiva, assenta em dois pilares: Dependência ideológica e Direitos colectivos difusos. Por William Tonet mundo político ouviu o Procurador-Geral da República e assiste, estupefacto, ao procedimento intentado pelo Ministério Público; Mandado de Captura Internacional (MCI), qual cão de caça, na perseguição…

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ENCERRAMENTO? SIM… MAS PROVISÓRIO

Redacção F8

A justiça espanhola arquivou a investigação sobre a morte do ex-presidente de Angola José Eduardo dos Santos, confirmando que se deveu a causas naturais, segundo uma decisão de um tribunal de Barcelona divulgada hoje, poucos dias depois de João Lourenço ter deixado Espanha após uma visita privada. A decisão de um tribunal de Barcelona, na Catalunha, arquivou o processo ao concluir que José Eduardo dos Santos morreu naquela cidade de “causas exclusivamente naturais” no passado dia 8 de Julho, como já haviam determinado as conclusões iniciais da autópsia. A investigação…

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XEQUE (QUASE) MATE SUÍCO A ANGOLA

Redacção F8

Os advogados de Carlos São Vicente, condenado a 9 anos de cadeia e a multa de 500 milhões de dólares, consideram “decisão histórica” em que o Supremo Tribunal suíço “reconhece dúvidas de julgamento justo em Angola”. Quem diria? Embora já tenha pouco peito para pôr medalhas, esta é mais uma para a qual João Lourenço terá de arranjar espaço. Os advogados do empresário angolano Carlos São Vicente revelaram (obviamente sem consulta prévia e obrigatória aos donos de Angola, o MPLA) que um tribunal suíço decretou a suspensão da cooperação com…

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NÃO BASTA TER UM PIANO PARA SER MÚSICO

Redacção F8

Ao tentar compreender, a partir do exemplo da Presidente do Tribunal Constitucional ou do procurador-geral de Angola, as razões pelas quais os nossos magistrados (também) têm o cérebro ligado aos intestinos do presidente do MPLA, esbarrei no texto que se segue e que publiquei em 2011. Qualquer semelhança com o que se passa, 11 anos depois, em Angola é, ou não, mera coincidência. Por Orlando Castro Em 2011, o procurador-geral da República de Portugal, Pinto Monteiro, afirmou que o copianço de futuros magistrados num teste é “eticamente censurável, lamentável e…

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“PENSAR ANGOLA” OU PÔR ANGOLA A PENSAR?

Redacção F8

A defensora dos direitos humanos angolana Lúcia da Silveira considerou hoje, em Luanda, as dificuldades de acesso à justiça em Angola “um problema seríssimo”, que necessita de reflexão. De facto, para além de os acessos estarem minados, os próprios órgãos supostamente de justiça funcionam como sucursais do regime instalado no país há 46 anos. “O acesso à justiça é um problema seríssimo que temos em Angola. As populações não têm acesso à justiça, há uma total desconfiança dos cidadãos para com os órgãos de justiça por causa da prática”, disse…

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REGIME COLOCA TOMÁS NO CORREDOR DA MORTE

Redacção F8

Quando, num país, a justiça é calcada pelas botas do autoritarismo e os juízes transformam-se em capachos do despotismo, as liberdades sucumbem. As sociedades gregárias civilizadas, criam normas jurídicas gerais e abstractas para impedir a propagação e vulgarização do livre arbítrio de quem, através da compleição física ou poder despótico, impõe aos demais as suas vontades. Por William Tonet Um dos processos jurídicos mais rocambolescos, que perdurará ao longo dos anos, nos corredores do Direito, como a pior mancha jurídica praticada em 15 de Agosto de 2019, pelo juiz, Joel…

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O colapso do Sistema de Justiça em Cabinda

Redacção F8

Em 2006, o regime angolano decidiu (sem o dizer publicamente) que os cabindas já não podiam exercer funções jurisdicionais no seu território. Nesta senda, foram transferidos os três juízes que estavam colocados no Tribunal Provincial de Cabinda: dois por serem de Cabinda, e não poderem continuar a exercer as suas funções naquela província; e a terceira, juíza natural de Luanda e filha legítima do regime, porque há muito reclamava a sua transferência, com o fundamento de que lhe eram confiados os processos mais polémicos e controversos. Por Franck Raskal Em…

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E assim… (não) vai a Justiça

Redacção F8

Cerca de uma centena de magistrados do Ministério Público de Angola concentraram-se hoje junto ao Tribunal Provincial de Luanda num protesto silencioso contra a perda de direitos adquiridos e por melhores condições de trabalho e salariais. Trajados de negro e exibindo cartazes com alertas e reivindicações, os magistrados concentraram-se entre as 09:00 e as 10:00 junto ao tribunal, Palácio Dona Ana Joaquina, local simbólico da magistratura do Ministério Público. “Magistrados unidos, dignidade garantida”, lia-se numa tarja, enquanto noutra se criticava: “justiça mendiga, democracia moribunda”. Noutro cartaz lia-se: “Não podemos continuar…

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