Etiqueta: Justiça

Uma justiça chinesa para Angola

Redacção F8

Uma gargalhada é sempre bem-vinda quando lemos um livro, assistimos a uma comédia ou contamos anedotas entre amigos. Mas quando surgem em resultado das decisões ou indecisões dos tribunais superiores de Angola, já não são tão bem-vindas as gargalhadas. Se determinados comportamentos das mais altas instâncias judiciais apenas nos merecem um ataque de riso, então é sinal de que estas perderam toda a credibilidade. Por Rui Verde (*) Vêm estas considerações a propósito das (in)decisões que se têm verificado na sequência da providência cautelar que vários advogados angolanos colocaram para…

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De joelhos só perante Deus

Redacção F8

O activista pelos direitos humanos em Cabinda, José Marcos Mavungo, libertado em Maio depois de mais um processo ditatorial das autoridades de Angola, não acredita que o anunciado afastamento do Presidente José Eduardo dos Santos (há 37 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito) signifique uma real mudança e realça o “passivo muito forte” do regime. Em entrevista à Lusa, em Lisboa, onde se encontra por razões de saúde resultantes de sofrimento que sofreu na cadeia, Marcos Mavungo, que esteve mais de um ano preso após ter sido…

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Algo vai mal no reino

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, reconheceu hoje, quinta-feira, que há progressos em matéria de promoção e protecção dos Direitos Humanos, fruto da firme vontade política do Executivo Angolano em melhorar, cada vez mais, o seu desempenho neste domínio. Por Orlando Castro Só o facto de haver necessidade de existir um ministro para os Direitos Humanos revela, desde logo, que algo vai mal no reino. Fosse Angola, ao fim de 41 anos de independência, um Estado de Direito Democrático e não tinha necessidade disso. Mas como,…

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Isabel (inocente) e Eduardo (pai da santa… inocente)

Redacção F8

Isabel dos Santos, a princesa herdeira do trono de Angola, diz que está disponível para prestar “todo e qualquer esclarecimento” na Justiça, sobre a sua nomeação (pelo pai) para Presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Por Óscar Cabinda Isabel dos Santos falava a propósito da providência cautelar que, supostamente, está a ser analisada no Tribunal Supremo, interposta em Junho, logo após a sua nomeação, por um grupo de advogados, que visava travar esse processo, ao abrigo da Lei da Probidade Pública (sobre o exercício de funções públicas), por se…

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Justiça moribunda

Redacção F8

Que a justiça em Angola, salvaguardando alguns exemplos meritórios mas residuais, está como o próprio regime: moribunda. O Processo 15+2 é um paradigma esclarecedor que, como outros, nos remete para aquilo que o país não é mas deveria ser: um Estado d Direito Democrático. Vejamos. Nos autos de recurso registados sob o Processo N.º 16997, em que são recorrentes os activistas cívicos do denominado “Processo 15+2” na 2.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo foi exarado, no dia 9 de Setembro de 2016, o seguinte despacho: “Os crimes pelos…

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À espera de um Nobel

Redacção F8

Na próxima sexta-feira, dia 7, será anunciado o vencedor do Nobel da Paz 2016. Mais uma vez a Academia Sueca esqueceu-se do mais alto representante divino para a civilização moderna, sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos. Lamentável. Por Norberto Hossi Ao excluírem mais uma vez o “escolhido de Deus”, a revolta vai instalar-se no regime e as repercussões mundiais serão graves. Todos sabemos que quando regime angola espirra, o mundo apanha uma grave pneumonia. O MPLA através dos impolutos órgãos de comunicação social do regime, nomeadamente,…

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Tribunal Supremo prejudica sócio da Angoalissar

Redacção F8

A terceira secção da sala do cível e administrativo do Tribunal Provincial de Luanda condenou a sociedade Angoalissar a efectuar pagamentos referentes às quotas em dívida ao cidadão Mpindi André, sócio da empresa desde a sua constituição – em 1992. Os representantes da Angoalissar na batalha judicial não cruzaram os braços e recorreram ao Tribunal Supremo. Por Sedrick de Carvalho Mpindi André é um dos dois angolanos que, juntamente com dois libaneses, criaram a revendedora de alimentos e bens denominada Angoalissar – Comércio e Indústria, Limitada, conforme está expresso em…

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Branquear a história
não altera a verdade

Redacção F8

Conta a Lusa que o ministro da Defesa de Angola e vice-presidente do MPLA, João Lourenço, denunciou hoje tentativas de “denegrir” a imagem de Agostinho Neto, primeiro Presidente angolano e fundador do partido, na passagem do 94.º aniversário do seu nascimento. Por Óscar Cabinda O governante discursava em Mbanza Congo, província do Zaire, ao presidir ao acto solene das comemorações do dia do Herói Nacional, feriado alusivo precisamente ao nascimento do primeiro Presidente de angolano. “A grandeza e a dimensão da figura de Agostinho Neto é de tal ordem gigante…

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Supremas Cortes e o recato dos seus membros

Redacção F8

Reconhece-se que os juízes do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal não se expõem publicamente fazendo alusões à coisa pública. Sabe-se que se conduzem como agentes ciosos de seu múnus publico e, assim, não concedem entrevistas e não comentam aspecto algum sobre determinado processo judicial. Muito menos opinam sobre processos, emitindo opiniões acerca dos demais poderes públicos ou travando acalorados debates com parlamentares. Por Alexandre Fadel, Antonio Sepulveda e Henrique Rangel (*) Nos Estados Unidos da América, não só a Suprema Corte labora silenciosamente como também seus integrantes. As sessões,…

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Oito anos de prisão preventiva por ter o “nome sujo”

Redacção F8

Dissengomoka William “Strong”, de 27 anos, completa amanhã, 23 de Julho, oito anos em prisão preventiva. Está detido desde 2008, porque, segundo os agentes policiais que o detiveram, “tem o nome sujo”. Por Rafael Marques de Morais Há dias, o Controlo Penal do Estabelecimento Prisional de Viana, onde se encontra, informou-o de que o seu processo “desapareceu”. Strong é aquilo que nos meios policiais se considera como o “preso privado” de alguém poderoso, que paga, ou da Polícia Nacional. Faz-se “desaparecer” o processo para prolongar a detenção, porque até mesmo…

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