O Tribunal Provincial de Luanda adiou hoje a segunda sessão de julgamento do jornalista angolano Rafael Marques, devido à ausência do ofendido, o ex-procurador-geral da República de Angola, general João Maria de Sousa, que deverá ser ouvido na sede da procuradoria porque um ex-PGR não desce ao nível do comum dos mortais. A decisão foi apresentada pela juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, no arranque da sessão de hoje, argumentando que os advogados de acusação solicitaram que o ex-procurador angolano fosse ouvido em audiência, mas noutro local, atendendo ao foro…
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Jubilado e emérito amigo,
“Actor” principal faltou à estreia da burlesca farsa
Aquilo a que o regime do MPLA chama de “julgamento” do jornalista angolano Rafael Marques, arrancou hoje em Luanda, numa sessão marcada pela ausência do ofendido, o ex-Procurador-Geral da República de Angola (PGR), general João Maria de Sousa. Além do jornalista e activista Rafael Marques é também arguido no processo o jornalista angolano Mariano Costa, acusados dos crimes de injúrias contra a autoridade pública e de ultraje a órgão de soberania, o primeiro pela publicação de um artigo em que indicia que João Maria de Sousa está “envolvido em corrupção”,…
Leia maisSe for do MPLA, o crime (re)compensa… sempre!
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público angolano propôs ao Presidente da República, João Lourenço, a promoção de três actuais procuradores adjuntos para sucederem ao general João Maria de Sousa na liderança da Procuradoria-Geral da República. A informação consta de uma deliberação daquele Conselho, propondo Hélder Fernando Pitta Gróz, vice-procurador-geral da República para a esfera militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas, e Luís Mota Liz e Pascoal Joaquim, ambos procuradores-gerais adjuntos para aquele lugar. O Presidente João Lourenço deverá empossar nos próximos dias um novo procurador-geral da…
Leia maisUm general(íssimo) PGR
Na recta final do seu mandato, o Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, general João Maria de Sousa, continua a mostrar a razão pela qual foi escolhido para ser o PGR do MPLA. Ao mesmo tempo em que é acusado nos EUA, garante que não recebeu qualquer carta rogatória proveniente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa pedindo que o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente seja constituído arguido. Em causa está a “Operação Fizz”, na qual Manuel Vicente é acusado de ter presumivelmente corrompido o procurador português Orlando Figueira para que…
Leia maisSerá difícil arranjar PGR
mais subserviente ao MPLA
O Presidente angolano, João Lourenço, deverá empossar nos próximos dias um novo Procurador-Geral da República, com o mandato do actual responsável, general João Maria de Sousa, a expirar dentro de uma semana. Licenciado em Direito pela Universidade Militar de Moscovo, o general João Maria de Sousa, de 66 anos, foi nomeado a 3 de Dezembro de 2007 e empossado Procurador-Geral da República de Angola pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, dois dias depois. Enquanto presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, João Maria de Sousa…
Leia maisAté quando abusarás da nossa paciência?
Passeia pelas ruas de Luanda um procurador-geral (PGR) que tem misturado as suas funções públicas com negócios privados. Ao arrepio da lei e dos bons costumes, detém participações em sociedades, e tem exercido gerência e consultadoria jurídica na Prestcom, como exemplo. Por Rafael Marques de Morais (*) Além disso, o general João Maria de Sousa tem ignorado os seus deveres funcionais mais elementares. Não investiga as maiores violações aos direitos humanos em Angola, nem os mais infames atentados ao Estado de Direito e à boa governação. Lembro-me bem de como…
Leia maisPGR envolvido em corrupção
O procurador-geral da República de Angola, general João Maria Moreira de Sousa, é concessionário de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, província do Kwanza-Sul. Por Rafael Marques de Morais (*) É certo que, provavelmente, a crise económica vai pôr na gaveta os planos imobiliários do PGR, mas isso não invalida que se levantem questões fundamentais acerca da probidade do principal magistrado responsável pelo zelo da legalidade no país. A 25 de Maio de…
Leia maisTodos bons rapazes!
O Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, anunciou hoje à imprensa, em Luanda, que os 15 detidos, dos 17 acusados de actos preparatórios de rebelião e atentada contra o Presidente da República, passarão a cumprir a pena nas suas residências. S egundo o Procurador, a medida surge na sequência de um requerimento apresentado hoje pelo Ministério Público junto da 14ª Sessão do Tribunal Provincial de Luanda, que está supostamente a julgar os 17 cidadãos acusados e pronunciados de terem praticado actos preparatórios para o cometimento de crime de rebelião.…
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