“A FRONTE PRAECIPITIUM, A TERGO LUPI” (provérbio latino: “Pela frente um precipício, por trás os lobos”). É preciso repor, urgentemente, a verdade histórica, para arejamento e harmonia mental entre os povos e micro-nações autóctones angolanos, desejosos da construção de um projecto-país, saído das entranhas, gemeres e sentires da geografia consensual. Angola enquanto ente jurídico nacional: país e internacional, concerto das nações: UA e ONU, nasceu, em 11 de Novembro de 1975, não como República, mas como “possessão partidocrata” do MPLA, baseada num egocentrismo ideológico espúrio, filosofia dos capitães de Abril,…
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O show off da revisão constitucional
“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” (John Locke). 2021 será um “NÃO” ano político. Desgraça ou graça? A esquina responderá, porque não fervilhará a adrenalina partidária… Por William Tonet Maquiavelicamente assassinado o sonho das eleições autárquicas, com o anúncio de revisão constitucional, resta à Oposição buscar consensos, para uma nova aurora. Um dia qualquer, na impossibilidade de ser o tão esperado sonho de coabitação político-territorial. Era expectável tal desiderato, mas vindo da parte de quem mais resistência dela tinha, assemelha-se a…
Leia maisSai uma revisão à pressão e com muita espuma
Depois de um mês de silêncio sepulcral da parte do Senhor Presidente da República João Lourenço, eis que Sua Excelência tira uma carta da manga na abertura da segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros, uma proposta de revisão pontual da Constituição. Por Carlos Pinho (*) Eu de facto vi-o numa reportagem do passado dia 2 de Março na TPA, a apresentar o seu discurso. Só que a minha esposa, incomodada com o tom monocórdico do discurso de Sua Excelência, intimou-me a mudar de canal, sob pena de adormecermos perante…
Leia maisAo fim de quase quatro anos, será para valer?
Nesta terça-feira, 2 de Março de 2021, o Presidente da República de Angola anunciou uma revisão pontual da Constituição, tendo como objectivos, entre outros, clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias. Por José Marcos Mavungo (*) Depois de quase quatro anos de resistência, João Lourenço considera agora a necessidade de fazer mudanças dentro da lei fundamental de Angola. Eis que o Presidente da República agora, já admite alterações com a necessidade de “preservar a estabilidade…
Leia maisE se “haver” necessidade o MPLA decide
“Falou-se aqui no excesso de poderes do Presidente da república, isso é já um chavão, fala-se muito sobre isso, mas com frequência não se apontam as situações onde há excessos, é uma oportunidade para se dizer há excesso aqui, ali e acolá e as soluções alternativas para eliminar os possíveis pretensos excessos são essas e aquelas”, diz o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida. Será? Não. Não é. No dia 11 de Janeiro de 2019, há portanto mais de dois anos,…
Leia maisCortina de fumo e siga a orgia
A proposta de revisão da Constituição, apresentada por João Lourenço, para além de ser uma forma de desviar a atenção de outros graves problemas (por exemplo do fracasso económico e social da governação do MPLA, bem como da emblemática luta contra a corrupção) é uma cortina de fumo para distrair os incautos internos e sossegar a comunidade internacional. Desta vez, outras se seguirão, João Lourenço ou disse ou mandou dizer que a proposta acautela as questões de nacionalizações e confiscos, categorias já previstas na lei, impondo como limites para a…
Leia maisGolpe legal para ver o que dá
A UNITA, o maior partido da oposição que (não se sabe por quanto tempo) o MPLA ainda permite em Angola, recebeu hoje “com surpresa” o anúncio do Presidente João Lourenço para avançar com uma revisão pontual da Constituição da República, temendo o adiamento das eleições gerais, previstas para 2022. A posição foi hoje expressa pelo líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, salientando que a proposta constitui “uma evolução inédita” no pensamento de João Lourenço, pois a ideia de revisão, recentemente apresentada pelo partido tinha sido rejeitada, por considerar que…
Leia maisÉ preciso ter lata!
Enquanto o Presidente da República de Angola afirma que a análise sobre a dupla nacionalidade de dirigentes de partidos políticos está a ser “deturpada” por “conveniência de uns poucos”, rejeitando campanhas de incitação ao racismo e xenofobia, o Presidente do MPLA permite que o seu partido alimente e municie essas campanhas. É preciso ter lata! Por Norberto Hossi Na sua intervenção de abertura da 2ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, em Luanda, João Lourenço afirmou que tem acompanhado “com muita atenção” os debates em torno da nacionalidade adquirida de…
Leia maisPresidente mente e valida mentiras da Polícia
O Presidente angolano, João Lourenço, falou hoje, pela primeira vez, sobre o massacre em Cafunfo, condenando o que sabe ser uma monumental mentira (“acto de rebelião”, como lhe chamaram os algozes da Polícia), mas garantindo também que serão responsabilizados os polícias que terão “praticado actos considerados desumanos”. Por Orlando Castro Um mês depois dos acontecimentos violentos, que, segundo a versão oficial, causaram seis mortos durante uma alegada invasão de uma esquadra, mas que testemunhas locais e organizações locais da sociedade civil (Igreja Católica incluída) e internacionais (como a Amnistia Internacional…
Leia mais(Re)visão pontual da Constituição
João Lourenço, Presidente angolano (não nominalmente eleito), também Presidente do partido (o MPLA) que está no Poder desde a independência (há 45 anos) e Titular do Poder Executivo, anunciou hoje uma revisão pontual da Constituição com o objectivo, entre outros, de clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias. João Lourenço, que falava no arranque dos trabalhos da segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros, sublinhou que os detalhes das propostas, o seu sentido, alcance e…
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