Da barata tonta da PGR
à tonta barata da PGR!

O procurador-geral da República (do MPLA) reconheceu recentemente, na Lunda Norte, que por escassez de magistrados os casos de corrupção e crimes conexos, na província, não são resolvidos com a celeridade necessária. No dia 16 de Novembro de 2018, Hélder Pita Grós afirmou que a falta de verbas estava a condicionar a cooperação internacional e o cumprimento de diligências como cartas rogatórias. Que chatice! É preciso arranjar quem nos dê mais uns milhões de fiado para resolver este problema. Talvez a China, ou o Japão, ou a Coreia do Norte,…

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Uau. Finalmente chegou!

O Governo angolano recebeu hoje oficialmente o primeiro navio de investigação oceânica, construído na Roménia pela holandesa Damen e orçado em 80 milhões de dólares (71 milhões de euros), embarcação que permite 29 dias de autonomia no mar. Segundo as autoridades angolanas, o navio “Baía Farta”, cujas acções iniciais de investigação estão previstas para finais de Agosto ou princípio de Setembro, é o primeiro do género em África e o terceiro a nível do mundo em termos de capacidade, laboratórios e autonomia. Era mesmo do que Angola precisava. O “Baía…

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Tráfico humano (e não só)
está por cá e ameaça ficar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou hoje que cerca de vinte casos de tráfico de seres humanos em Angola já transitaram em julgado e que este tipo de crime exige novos mecanismos de actuação. Por sua vez, a Polícia defende a aprovação de uma “lei específica” para criminalizar estes casos. “H oje o quadro do tráfico no país não podemos dizer que não é preocupante, registamos números de queixas e participações baixas, mas isso não quer dizer que a actividade não exista, portanto temos um registo baixo de casos”,…

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… E as palavras voam, voam

A Procuradoria-Geral da República (do MPLA) abriu – tanto quanto diz a máquina de fabrico de boas intenções – uma investigação sobre o caso em que o Estado foi lesado em 4.700 milhões de dólares (4.100 milhões de euros) com investimentos privados feitos com fundos públicos. Citado (obviamente) pelo Jornal de Angola, o general Hélder Pitta Grós indicou que a PGR está a recolher toda a documentação necessária (o que poderá levar muito tempo) para depois chamar os cidadãos envolvidos no desvio do dinheiro do Estado. Seria bom chamar também…

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Dentro de ti, ó Portugal, o MPLA é quem mais ordena

O antigo embaixador de Angola, Adriano Teixeira Parreira, apresentou junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal uma queixa-crime em que pede para investigar o “lamaçal entre as justiças angolanas e portuguesa”. Tempo perdido. Em matéria de Justiça, Portugal não é sério embora se esforce por parecer sério. Já o reino do MPLA não é sério nem está preocupado em parecer sério. A queixa, explicou, surge no seguimento de artigo publicado no portal de investigação jornalística “Maka Angola” no passado mês de Janeiro, em que são apontados vários casos de…

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Quando os gatos querem rugir, a “presa” ri, ri muito!

Mais de 600 processos, envolvendo maioritariamente gestores públicos e actores políticos (todos escolhidos pelo MPLA), suspeitos de praticar actos de corrupção e peculato, encontram-se sob a alçada da Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC). Quantidade não significa qualidade e, por isso, ajuda a prescrever o que mais interessar que assim seja, para além de justificar falhanços por… falta de meios. Deste número, 190 estão em fase de averiguação para apuramento de indícios criminais e posterior tramitação processual (instrução preparatória). Ninguém duvida destes dados. Foram divulgados pela responsável…

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É para inglês ver? Se não é,
ele vai mesmo abrir a boca

O antigo governador de várias províncias, nomeadamente da de Luanda, general Higino Carneiro foi constituído como arguido num processo de alegada má gestão durante o tempo em que exerceu essas funções na capital, entre 2016 e 2017, indicou hoje o advogado do também antigo ministro. Arguido significa ser um sujeito processual, formalmente constituído como tal, ou contra quem haja sido deduzida uma acusação ou aberta a instrução, sobre quem recaiam, num certo momento processual, fundadas suspeitas de ter praticado ou comparticipado na prática de um crime. Nessa qualidade, goza de…

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A (bela) arte de roubar em proveito próprio e do MPLA

O general e deputado do MPLA Higino Carneiro foi, oficialmente, notificado para comparecer na DNIAP – Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal na próxima terça-feira para prestar declarações a propósito dos indícios que a Procuradoria-Geral da República tem sobre a eventual prática de, entre outros, crimes de peculato. No final do ano passado os instrutores da DNIAP, adstrita à Procuradoria-Geral da República, viram-se forçados a interromper as investigações à volta de irregularidades ocorridas no Governo Provincial de Luanda (GPL), ao tempo da gestão do general Francisco Higino Lopes Carneiro.…

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Ex-ministro aparece morto
– Acidente ou homicídio?

O antigo ministro do Ensino Superior de Angola, Adão do Nascimento, foi encontrado morto em Maputo, na quarta-feira, pelas autoridades moçambicanas, em circunstâncias que estão sob investigação policial. Segundo o Folha 8 apurou, todos os cenários estão em aberto, não sendo de excluir ter-se tratado de um assassinato encomendado a partir de Luanda. O antigo governante estava hospedado numa unidade hoteleira da capital moçambicana desde 6 de Dezembro, onde se suspeita que tenha sofrido uma “queda violenta”, referiu fonte do estabelecimento hoteleiro. Uma brigada do Serviço Nacional de Investigação Criminal…

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MININT investiga morte de agente no Moxico

O ministério do Interior está a investigar a morte violenta do agente Ermiro Jamba Calima, em vida afecto à 10.ª unidade da Polícia de Guarda Fronteiras, no Lumbala-Nguimbo, presumivelmente assassinado por agentes do SIC-Moxico no dia 8 de Agosto. Por Sedrick de Carvalho Por orientação do ministro Ângelo da Veiga Tavares, o comandante-geral da Polícia Nacional instaurou um inquérito para apurar as condições em que o agente Ermiro Jamba foi morto no Moxico. O comissário-geral Paulo de Almeida entregou a missão ao sub-comissário José Fernandes, e este deslocou-se ao Luena…

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