O jornalista e conselheiro da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), Reginaldo Silva, lamentou hoje a limitada intervenção deste órgão, sendo a regulação dominada pelo Governo (MPLA), que tem tido, no último ano, “uma política de terra queimada”. Reginaldo Silva abordou hoje, em Luanda, a evolução da regulação da comunicação social numa conferência organizada pela Associação de Comunicólogos Angolanos, e criticou a falta de utilidade da ERCA neste campo, já que o poder regulatório continua a pertencer ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. O jornalista…
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Despotismo sofreu um… rasgão
O jornalista angolano Francisco Rasgado foi hoje absolvido dos crimes de difamação e injúria no âmbito de um processo que o opunha ao ex-governador de Benguela, Rui Falcão, hoje porta-voz (ou será voz da porta?) do MPLA. Francisco Rasgado, director e fundador do jornal Chela Press, assinou no ano passado um artigo denunciando alegados actos de corrupção, gestão danosa e desvio de meios públicos ligados ao governo de Benguela, então liderado por Rui Falcão, tendo sido processado por injúria e difamação. “Foi absolvido de todos os crimes. O tribunal da…
Leia maisEsses malditos jornalistas!
O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) manifestou-se preocupado pela forma sistemática como alguns órgãos de comunicação social e jornalistas destratam os actores políticos, violando gravemente os seus direitos de personalidade, ou seja, violando o “jornalismo” patriótico que o MPLA exige. Por Orlando Castro A deliberação saída da sessão plenária realizada, na quarta-feira, e hoje distribuída à imprensa reitera no essencial o conteúdo das decisões de Fevereiro, tendo em conta a necessidade de se salvaguardar o melhor clima político no contexto de um ano pré-eleitoral. “O…
Leia maisHonramos os nossos 20 milhões de pobres
O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), sucursal para a comunicação social do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) deliberou – de acordo com as ordens superiores do patrão – o que a seguir se transcreve. Por Orlando Castro «1. Chamar a atenção de toda a comunicação social e dos jornalistas em particular, para a entrada em vigor no próximo mês de Fevereiro das leis que aprovam o Código Penal Angolano e o Código do Processo Penal Angolano em Novembro de 2020 pela Assembleia Nacional…
Leia maisPó-de-arroz
O Estado (ou seja, há 45 anos, o MPLA) assumiu recentemente a gestão de vários grupos de comunicação social privados, constituídos (como o próprio MPLA, como tudo em Angola) com fundos públicos, entre os quais o Media Nova S.A, que integra a TV Zimbo e a Rádio Mais. Pelas mesmas razões, foram criadas comissões de gestão na TV Palanca, Rádio Global e Agência de Produção de Programas de Áudio e Visual, detidas, até ao dia 28 de Agosto, pela empresa Interactive Empreendimentos Multimédia, Lda. De acordo com os manuais, a…
Leia maisA (c)ERCA do MPLA
O jornal satírio Charlie Hebdo republicou os cartoons de há cinco anos, que levaram à indignação dos terroristas. A publicação foi feita na página digital do jornal, na véspera do inicio do julgamento dos atentados que espalharam o terror por Paris e provocaram a morte de 17 pessoas. Um ataque terrorista de extremistas islâmicos, em Paris, contra o semanário satírico Charlie Hebdo, no dia 7 de Janeiro de 2015, fez vários mortos, entre os quais alguns jornalistas. Mataram alguns mensageiros. A liberdade, essa continua viva. Assassinaram jornalistas e polícias, em…
Leia maisQuem (m)ERCA sempre mama
A Assembleia Nacional recomendou à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) de Angola que passe a anexar, nas próximas vezes, ao relatório de actividades o de execução financeira. A recomendação foi hoje feita na reunião de apreciação do Relatório de Actividades da ERCA de 2019, pelas primeira, quarta, quinta e sétima comissões de especialidade parlamentar. Para além da referida recomendação, os deputados exortam igualmente que a ERCA seja beneficiada com recursos para aquisição de bens, serviços e equipamentos para o cumprimento das suas competências e que continue a acompanhar a…
Leia maisPorta-moedas profissional
Constituem direitos do jornalista: A liberdade de criação, expressão e divulgação; A liberdade de acesso às fontes de informação; Acesso aos locais públicos, quando no exercício da sua actividade; A garantia de sigilo profissional; A garantia da independência e da cláusula de consciência; A liberdade de associação nas organizações socioprofissionais e sindicatos; Eleger e ser eleito como membro do Conselho de Redacção; Ser titular da Carteira Profissional. Sem prejuízo do disposto na Lei de Imprensa e no respectivo Código de Ética e Deontologia Profissional, constituem deveres do jornalista: Exercer a…
Leia maisO “herói” do MPLA
O decorrer do tempo é muito sacana para desmascarar os demagogos… Ainda há poucos dias o Comité Central do MPLA estabeleceu um “acordo de cooperação de interesse mútuo” com a Fundação Agostinho Neto para apresentarem uma queixa na ERCA do MPLA contra o Folha 8 (F8), por, num post no Facebook, ter publicado uma crítica sarcástica ao Pai dos Fuzilamentos do 27 de Maio e Fundador da Guerra Civil, Agostinho Neto. Por Domingos Kambunji A notícia que caiu do céu ou subiu do inferno diz que o Tribunal da Comarca…
Leia maisJornalismo imparcial
O 3 de Maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, assinalou-se este ano sob o lema: “Por um jornalismo independente e imparcial”. O texto que se segue é da autoria da ERCA – Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana e, como todos os artigos de opinião, responsabiliza apenas e só o seu autor, não vinculando o Folha 8. Por ERCA – Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (*) A Agência da ONU para a Educação e Cultura/UNESCO, que tutela esta celebração, está preocupada com a sobrevivência do jornalismo profissional de…
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