Etiqueta: Eleições autárquicas

AUTARQUIAS E A INCLUSÃO DO PODER TRADICIONAL

Redacção F8

Tendo sido convidado e aceite participar no 1.º Congresso Angolano de Direito Eleitoral, realizado a 7 e 8 de Dezembro de 2023, por motivos técnicos não consegui apresentar a minha comunicação online. Fica aqui o texto da apresentação. Por Rui Verde (*) specificidade da eleição local. Um sistema eleitoral local não tem necessariamente de replicar o sistema nacional. Apesar de em ambos os casos estarmos perante a escolha de representantes em processos democráticos, a natureza das eleições e dos órgãos é algo diferenciada. Em muitos países, a taxa de abstenção…

Leia mais

RENAMO NÃO ACEITA FRAUDE DO MPLA DE MOÇAMBIQUE

Redacção F8

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, afirmou hoje que o seu partido venceu as eleições autárquicas e não reconhece os resultados anunciados pelos órgãos eleitorais, denunciando uma “megafraude” para “manter” Filipe Nyusi e a Frelimo no poder em Moçambique. Se a estratégia resultou com a Frelimo de Angola, é natural que o MPLA de Moçambique faça o mesmo. presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição que a Frelimo ainda permite), disse em Maputo, no final de uma reunião extraordinária alargada da Comissão Política Nacional: “A megafraude, a…

Leia mais

Ao MPLA só falta definir a percentagem da vitória

Redacção F8

A ADRA – Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, organização não-governamental angolana, disse hoje que muitos angolanos continuam a manifestar dúvidas e receios sobre a implementação das autarquias locais no país, por falta de informação. O problema foi referido pelo director-geral da ADRA, Carlos Cambuta, na abertura da Conferência Nacional sobre as Autarquias Locais e Desenvolvimento de Comunidades em Angola, realizada com o objectivo de promover um espaço de reflexão e partilha de conhecimento sobre o processo autárquico. Angola tinha previsto várias vezes realizar as primeiras eleições autárquicas, sendo…

Leia mais

Eleições autárquicas para quê?

Redacção F8

O Presidente do MPLA (partido no Poder em Angola há 45 anos), também Presidente da República (não nominalmente eleito) e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, diz que este não é ainda o tempo para realizar as primeiras eleições autárquicas em 45 anos de independência e promete uma profunda renovação do partido no Congresso de 2021, ano em que a máquina eleitoral deverá estar afinada para, como sempre, dar a vitória ao… MPLA. Por Norberto Hossi No discurso de comemorações dos supostos 64 anos do Movimento Popular de Libertação de…

Leia mais

Para quê eleições se Angola é do MPLA?

Redacção F8

Haverá eleições (autárquicas e outras) apenas quando o MPLA quiser, mesmo que o país pense de outra forma. Tal como está a acontecer nos EUA com Donald Trump, a pandemia de Covid-19 está a mostrar que João Lourenço e a sua máquina de guerra (o MPLA) não são uma solução para o problema. São, isso sim, um problema para a solução. Dando uma na UNITA e outra no PRA-JA (versão angolana da expressão portuguesa “uma no cravo e outra na ferradura”) o MPLA já admite em público que é quase…

Leia mais

Co(n)vid(ado) de honra

Redacção F8

É pouco provável que as eleições autárquicas em Angola se realizem este ano como programado, mas associações cívicas alertam que não se deve responsabilizar a epidemia do coronavírus por um eventual atraso do processo. Sejamos realistas. A Covid-19 é responsável por tudo, até mesmo – sem se saber – pelos 45 anos de criminosa governação do MPLA, pelos 20 milhões de pobres e por João Lourenço querer um terceiro, um quarto ou até um quinto mandato como Presidente. Sérgio Calundungo, responsável do Observatório Político e Social (OPSA), e Luís Jimbo,…

Leia mais

Se a lei for aplicada “vai toda a gente para a cadeia”

Redacção F8

Adalberto da Costa Júnior, presidente da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que existe em Angola, defendeu hoje um novo modelo jurídico-legal para o Estado recuperar o que foi “roubado” de Angola, porque caso contrário, da actual governação, “vai toda a gente para a cadeia”. Em entrevista à agência Lusa, na Cidade da Praia, Adalberto da Costa Júnior, eleito presidente da UNITA em Novembro de 2019, à margem da convenção do Movimento para a Democracia (MpD), partido no poder em Cabo Verde, criticou a forma…

Leia mais

Eleições autárquicas só
e quando o MPLA quiser!

Redacção F8

A Assembleia Nacional angolana agendou para o dia 19 de Dezembro a votação final da proposta de lei orgânica sobre as eleições autárquicas, que define as regras para a eleição dos órgãos executivos e deliberativos das autarquias. E quando serão essas eleições? Serão, obviamente, quando o MPLA tiver a certeza que vai… ganhar. Simples. A referida proposta de lei faz parte de um pacote de propostas legislativas relativo às primeiras eleições autárquicas que Angola vai realizar (segundo parece) em 2020, tendo já sido aprovados dois diplomas legais – a lei…

Leia mais

Eleições autárquicas em 2020? Abel não acredita

Redacção F8

Abel Chivukuvuku, à frente do projecto político PRA-JA Servir Angola, disse hoje, em Luanda, não acreditar que as primeiras eleições autárquicas do país aconteçam em 2020, porque o MPLA, partido no poder, receia o voto dos cidadãos. O dirigente partidário exprimiu a sua posição antes da entrega hoje, no Tribunal Constitucional, de 23.492 declarações de aceitação, documentos exigidos para a legalização do partido. Segundo Abel Chivukuvuku, o ano está perto do fim e ainda não foi aprovado o pacote legislativo autárquico, um imperativo para a implementação do processo eleitoral. No…

Leia mais

Autarquias? Quando Deus quiser e se o MPLA… deixar

Redacção F8

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado angolano, Adão de Almeida, defendeu hoje, em Luanda, a necessidade de se gerir “com bastante ponderação e inteligência” o momento de transição até à instalação das primeiras autarquias em Angola. Tem razão. É por isso que as eleições autárquicas serão só quando o MPLA… quiser. Adão de Almeida falava na abertura da II Conferência sobre as Autarquias Locais, que teve como tema a “Transferência de Competências e Coordenação Institucional” e contou com a partilha de experiências de Portugal e Cabo…

Leia mais