O secretário de Estado para o Ensino Secundário, Gildo Matias José, afirma que o Executivo está empenhado na formação de quadros, para impulsionar o aumento da produção agrícola. Se ele o diz é porque é mesmo… mentira. E a “coisa” está de tal maneira que, recorde-se, até ministro da Agricultura e Florestas, Francisco de Assis, prometeu reforçar com meios técnicos o sector produtivo dos estabelecimentos prisionais do país para aumentar a produção agrícola. ara Gildo Matias, o Executivo vai estimular a produção nacional através das reformas dos Institutos Técnicos Agrários…
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O reino (electrónico) do MPLA
O ministro do Interior angolano, Eugénio Laborinho, destacou hoje a discussão de propostas de leis, entre as quais a Lei do Controlo Electrónico, que vai “de certeza, ajudar a descongestionar as unidades penitenciárias do país”. Provavelmente, se o resultado for o esperado, o sistema poderá ser adoptado no descongestionamento das grandes superfícies de fornecimento gratuito de comida aos (20 milhões) pobres – as lixeiras. Eugénio Laborinho, que discursava no encerramento do conselho consultivo alargado iniciado segunda-feira, disse que a necessidade de definição de um instrumento de fiscalização e controlo do…
Leia maisO peso dos Serviços Prisionais no OGE
A proposta de Orçamento Geral do Estado aprovada na generalidade pelos deputados à Assembleia Nacional no dia 14 de Novembro traz uma novidade. Depois de tantas críticas e exigências, o sector social contempla maior fatia em comparação com o sector da segurança, representando 39,8 por cento enquanto o segundo contempla 38,4 por cento. A diferença é ínfima, mas importante com vista a maior dotação para o sector social nos próximos orçamentos. Por Sedrick de Carvalho Entretanto, continuamos incrédulos com os investimentos maciços em algumas áreas em que se deveria registar…
Leia maisCadeias angolanas são autênticos hotéis
Os Serviços Penitenciários de Angola, de acordo com “ordens superiores” – a nova “entidade” divina que tudo justifica no reino – afirmaram que os 37 homens que estão a ser julgados por tentativa (mais uma) de atentado contra o Presidente Eduardo dos Santos, estão a receber assistência médica, negando a versão da defesa. Consta, aliás, que nem estão presos mas apenas a gozar férias num dos melhores hotéis do país. Por Óscar Cabinda “I nternamente, o processo de recepção de medicamentos está a ser efectuado, quer o processo de recepção…
Leia maisGoverno teme a verdade
O ministro do Interior de Angola, Ângelo Veiga Tavares, apelou hoje, em Luanda, à serenidade dos principais órgãos daquele ministério face às “campanhas difamatórias” que nos últimos dias têm surgido nas redes sociais. Ângelo Veiga Tavares discursava na abertura do II Conselho Metodológico da Direcção-Geral do Serviço Penitenciário, tendo-se referido a denúncias que circularam nos últimos dias, com a divulgação de fotos, sobre o mau estado de saúde de reclusos nas cadeias de Luanda. Outros relatos apontam a morte de supostos criminosos alegadamente por efectivos do Serviço de Investigação Criminal…
Leia maisAmnistia é (será?) a solução
Os deputados angolanos votam no dia 20 de Julho, na Assembleia Nacional, uma proposta de lei elaborada pelo Governo que visa amnistiar condenados por crimes comuns a penas até 12 anos de cadeia, foi hoje divulgado. A proposta foi aprovada em reunião do Conselho de Ministros realizada em Luanda a 29 de Junho e a conferência dos presidentes dos grupos parlamentares aprovou, na quarta-feira, o agendamento da votação final do novo diploma legal, na 9.ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional. O Ministério da Justiça esclareceu anteriormente que a lei…
Leia maisDirector nacional diz: Cadeias coloniais eram melhores
As cadeias coloniais existentes em Angola oferecem melhores condições de segurança em relação aos novos estabelecimentos penitenciários. Q uem o diz? Terá sido algum energúmeno formado nas escolas da PIDE? Não. Nada disso. Quem tal afirma, com claro e inequívoco conhecimento de causa, é o director nacional dos Serviços Prisionais angolano. António Fortunato, que falava – ainda por cima – à rádio estatal angolana, disse que as cadeias novas não têm o conjunto de condições de segurança, nomeadamente os três grandes níveis de muros de segurança, segundo as normas das…
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