Que a justiça em Angola, salvaguardando alguns exemplos meritórios mas residuais, está como o próprio regime: moribunda. O Processo 15+2 é um paradigma esclarecedor que, como outros, nos remete para aquilo que o país não é mas deveria ser: um Estado d Direito Democrático. Vejamos. Nos autos de recurso registados sob o Processo N.º 16997, em que são recorrentes os activistas cívicos do denominado “Processo 15+2” na 2.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo foi exarado, no dia 9 de Setembro de 2016, o seguinte despacho: “Os crimes pelos…
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1900 MORTES POR MALÁRIA EM BENGUELA
ANGOLA. A malária matou 1.887 pessoas este ano na província angolana de Benguela, de um total de 255.341 casos registados naquela região do litoral sul de Angola, anunciaram as autoridades sanitárias locais. Segundo o chefe do programa provincial de combate à malária, Manuel Cassiano, a província tem estado a realizar tratamento intermitente preventivo nas mulheres grávidas, pulverização no interior das casas e nas comunidades de toda a província, bem como o programa de luta anti vectorial, para o qual conta com o apoio da cooperação cubana. Manuel Cassiano, citado pela…
Leia maisCASA À ESPERA DE SER PARTIDO
ANGOLA. Conforme previsto, a delegação do Presidente da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, integrada pelos vice-presidentes William Tonet (Assuntos Constitucionais) e Alexandre Sebastião André (Assuntos Institucionais), esteve hoje no Tribunal Constitucional onde entregou no Gabinete dos Partidos Políticos, o Dossiê de 12 Documentos, resultantes das deliberações do II Congresso Ordinário da CASA-CE para serem homologados nos termos da validação jurídica pelo TC. Lembre-se que o II Congresso Ordinário da CASA-CE, decorreu nos dias 6, 7 e 8 de Setembro de 2016 na Tenda do HCTA – Talatona, Luanda. Dos documentos depositados, o…
Leia mais“Angola é uma ditadura”
Domingos da Cruz, autor da obra que esteve na origem da prisão de 17 activistas angolanos, não arrisca medir o impacto do caso, mas reconhece que “deixou a nu a imagem do regime” do Presidente José Eduardo dos Santos. Em Lisboa para lançar o livro “Angola amordaçada – a imprensa ao serviço do autoritarismo”, editado pela Guerra e Paz, o jornalista e académico observou, em entrevista à Lusa, que não é possível “ter uma ideia clara e efectiva sobre a consequência da prisão, das greves e de todos os factos…
Leia maisTAAG em… terra
O presidente da TAAG, Peter Hill, garante que a companhia aérea já cortou 70 milhões de dólares em custos no primeiro ano de gestão pela Emirates, acrescentando que, devido à crise, a aposta da administração está a ser na redução de custos. Será por isso que há tantos aviões, sobretudo os mais antigos, em terra? De facto, após a recepção dos novos aparelhos, a frota de longo curso B777, mais antiga, tem estado completamente parada ou com poucas frequências chegando a voar numa semana apenas 6 horas em ligações à…
Leia maisPAULO FLORES NO LUXEMBURGO
ANGOLA. O cantor e compositor angolano Paulo Flores vai estar no Luxemburgo a 4 de Novembro, naquele que será o seu primeiro concerto no Grão-Ducado. O rei do semba de voz rouca vai actuar na noite de gala da independência de Angola (proclamada a 11 de Novembro de 1975), a ter lugar no Centro Cultural Tramsshapp (rua Ermesinde, n° 49), em Limperstperg, na capital. O evento, organizado pela associação angolana Welwitchia Mirabilis, terá início a partir das 19 horas com um jantar de gala, seguindo-se o concerto e ainda a…
Leia maisLinhas de crédito externas sob controlo
A adjudicação pelo Governo angolano de empreitadas financiadas por linhas de crédito externas vai ser coordenada por uma comissão técnica de acompanhamento, criada este mês por decreto presidencial. Só empresas chinesas preparam-se para construir e reabilitar mais de 2.200 quilómetros de estradas em Angola, por serem obras financiadas pela Linha de Crédito da China (LCC), mas com estas obrigadas a subcontratar empresas angolanas. O decreto que cria Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos com Financiamento Externo (UTAP) justifica a decisão com necessidade de “garantir a gestão eficiente dos recursos externos…
Leia maisFALTA DE ELECTRICIDADE FUNDIU O REGIME
ANGOLA. O ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, criou uma comissão de inquérito para apurar as causas que estiveram na base do corte geral de electricidade, registado no sistema norte, na segunda-feira, dia em que o Presidente da República falava na Assembleia Nacional. Um comunicado da Empresa Pública de Produção de Electricidade refere que enquanto decorre o inquérito fica suspenso o director do Aproveitamento Hidroeléctrico de Cambambe, até a conclusão do mesmo. O corte ocorreu às 11:27 de segunda-feira, durante o discurso sobre o Estado da…
Leia maisBestial, besta, bestial…
Faz amanhã cinco anos que Muammar Kadhafi foi assassinado com requintes de malvadez que, contudo, caracterizam o fim de muitos ditadores. Nino Vieira, na Guiné-Bissau, é outro exemplo. Por Orlando Castro Cinco anos depois são cada vez mais os líbios que mostram ter saudades de uma Líbia governada com mão de ferro por Muammar Kadhafi, e dizem mesmo que a vida era melhor. Tudo porque o caos tomou conta do país. Os líbios, sobretudo as gerações mais velhas, preferiam ser escravos de barriga vazia do que livres com ela vazia.…
Leia maisCASA-CE REQUER TRANSFORMAÇÃO EM PARTIDO
ANGOLA. De acordo com o Gabinete do Presidente da CASA-CE, amanhã, dia 20 de Outubro de 2016, pelas 11 horas, uma delegação encabeçada pelo Presidente Abel Chivukuvuku, desloca-se ao Tribunal Constitucional, para fazer a entrega ao Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional do “Requerimento para transformação da CASA-CE em Partido Político”. Integram a delegação da CASA-CE os Vice-presidentes William Tonet, para os Assuntos Constitucionais, e Alexandre Sebastião André, para os Assuntos Institucionais. Recorde-se que os delegados da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), reunida no seu…
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