ANGOLA. Os não residentes cambiais em Angola, como empresas estrangeiras e emigrantes, deixaram de poder levantar divisas das próprias contas em moeda estrangeira abertas anteriormente nos bancos nacionais, segundo nova legislação. Esta informação começou a ser distribuída aos clientes dos bancos comerciais angolanos nos últimos dias e resulta de um aviso publicado pelo Banco Nacional de Angola (BNA), alterando o regulamento cambial, mas que deixa de fora das alterações as empresas do sector petrolífero. Empresas com sede no estrangeiro, filiais, sucursais ou agências de representação com sede fora do país…
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Se em Angola não há separação de poderes…
Rui Mangueira, ministro da Justiça (que não existe) e Direitos Humanos (que são constantemente violados) de Angola, disse hoje que a visita da sua homóloga portuguesa, Francisca Van Dúnem, foi cancelada por não haver condições para a sua realização, mas espera que possa realizar-se noutra data. Por Orlando Castro Esta não explicação foi, apesar de tudo, mais eloquente do que a do embaixador itinerante do regime de José Eduardo dos Santos, Luvualu de Carvalho, que, depois de consultar as “ordens superiores”, disse: “Sobre estas questões particulares não tenho resposta para…
Leia mais“Não tenho resposta para o imediato”
Nem Aristóteles, Platão, Kant, Nietzsche, Marx ou o filósofo português José Sócrates se lembraram da “não resposta para o imediato” para criarem uma nova teoria social e, em especial, sobre a actuação do Sistema Judicial. Por Domingos Kambunji Apenas Luvualu de Carvalho (Louvalozédu para os íntimos) conseguiu encontrar uma explicação, muito subjectiva, para os casos de ambiguidade, contradição, desonestidade e corrupção, inspirado nas correntes filosóficas das universidades angolanas de Paihama, Kangamba, João Galináceo Infantil, José Zé Ribeiro, Bornito de Sousa, etc.. Esta nova teoria explica-se fundamentalmente através da seguinte frase:…
Leia maisTRIBUNAIS SEM CAPACIDADE
ANGOLA. Os tribunais angolanos estão sem capacidade para responder ao aumento do número do número de processos que dão entrada no sistema, reconheceu hoje o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Rui Mangueira. O governante discursava na abertura do Fórum Nacional sobre os Serviços de Justiça, que decorre até sexta-feira em Luanda, tendo recordado que em 2015, entre transitados e os que entraram naquele ano, o número de processos só nos 18 tribunais provinciais do país ascendeu a 140.989, dos quais 39% só em Luanda e 16%…
Leia maisManif contra Bornito
Julgando que vivem numa democracia e num Estado de Direito, activistas angolanos convocaram para sexta-feira, em Luanda e Benguela, manifestações contra a condução do registo eleitoral pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, que concorre a vice-Presidente da República nas eleições gerais, pedindo a sua demissão. As próximas eleições em Angola estão previstas para Agosto e o registo eleitoral, que envolve prova de vida dos eleitores que votaram em 2012 e o registo de novos eleitores, que no total já passou a marca dos oito milhões, decorre até…
Leia maisUNITA impulsiona autarquias
A UNITA submeteu à Assembleia Nacional um pacote de leis sobre as autarquias locais, visando cobrir o vazio existente e quando ainda estão por realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola. É admirável a esperança, e crença, que o partido de Isaías Samakuva tem de que um dia destes Angola será uma democracia e um Estado de Direito. Em comunicado, o grupo parlamentar da UNITA anunciou hoje que foi endereçado ao presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o Projecto de Lei Orgânica sobre as Bases do Sistema…
Leia maisPAGAMENTOS POR TELEMÓVEL E ANGOSAT
ANGOLA. O Governo angolano aprovou hoje, em reunião do Conselho de Ministros, a estratégia do sistema de pagamentos móveis, que vai permitir aos cidadãos realizar essas operações através de um telemóvel. Em declarações à imprensa no final da reunião, o ministro das Telecomunicações de Angola, José Carvalho da Rocha, disse que o decreto presidencial que aprova o sistema de pagamentos móveis de Angola foi aprovado com o objectivo de se colocar à disposição da população mais um sistema de pagamento assente nas redes de telemóveis. Permitirá a todos os que…
Leia maisMILHARES DE SUICÍDIOS
ANGOLA registou pelo menos 2.400 suicídios nos últimos dois anos, em consequência de problemas psíquicos e sociais, com maior incidência nas províncias de Luanda e Huíla, segundo dados revelados hoje. Os dados são avançados pela médica psiquiatra Fausta Conceição, afecta à polícia angolana, que falava à Lusa a propósito da apresentação, quinta-feira, do seu livro “Suicídios em Angola”, tendo considerado os números de 2015 e 2016 como “assustadores”. “São quase 1.200 pessoas por ano, daí que editamos o livro com o objectivo de diminuição dos casos e para isso é…
Leia maisSua majestade manda!
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, que – segundo as suas próprias palavras – “foi mandatado pelo Presidente José Eduardo dos Santos”, afirmou hoje que o Governo português continua a preparar a visita do primeiro-ministro a Angola, prevista para esta Primavera, depois de Luanda ter adiado a deslocação da ministra da Justiça, que deveria começar hoje. Por Norberto Hossi “Os preparativos para a visita do primeiro-ministro, da parte portuguesa, continuam normalmente. Nós apresentámos várias datas possíveis para a visita se realizar e esperamos uma resposta das…
Leia maisTPA e JA são do MPLA e não
do Estado (que não existe)
A UNITA apresentou um protesto formal ao Conselho Nacional de Comunicação Social em que acusa os media estatais de “tratamento diferenciado”. Tudo como habitual, portanto. O regime põe, dispõe, parte e reparte e fica com tudo. Para disfarçar, de quando em vez, dá umas migalhas à oposição. É a democracia “made in MPLA”. Em causa está, segundo a UNITA, a não cobertura noticiosa da pré-campanha para as eleições gerais feita pela Televisão Pública de Angola e pelo Jornal de Angola. Quando será que o Galo Negro compreende que o JA…
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