E assim… (não) vai a Justiça

Cerca de uma centena de magistrados do Ministério Público de Angola concentraram-se hoje junto ao Tribunal Provincial de Luanda num protesto silencioso contra a perda de direitos adquiridos e por melhores condições de trabalho e salariais. Trajados de negro e exibindo cartazes com alertas e reivindicações, os magistrados concentraram-se entre as 09:00 e as 10:00 junto ao tribunal, Palácio Dona Ana Joaquina, local simbólico da magistratura do Ministério Público. “Magistrados unidos, dignidade garantida”, lia-se numa tarja, enquanto noutra se criticava: “justiça mendiga, democracia moribunda”. Noutro cartaz lia-se: “Não podemos continuar…

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A sapiência do mestre João Lourenço

O Presidente angolano, João Lourenço, juntou-se ao Presidente do MPLA e ao Titular do Poder Executivo num apelo à união de esforços entre todos os países africanos para melhor explorarem os mecanismos de acesso às vacinas contra o novo coronavírus que “injustamente não estão” ao seu alcance. “O nosso continente só poderá vencer a pandemia da Covid-19 se houver a união de esforços entre todos os países africanos, no sentido de melhor explorarmos os mecanismos de acesso às vacinas que injustamente não estão ao nosso alcance”, disse João Lourenço durante…

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Vamos ser amarrados onde formos encontrados?

O MPLA, partido no poder apenas desde 1975, advertiu (entenda-se “ameaçou”) hoje os seus “adversários” (que na intimidade das suas orgias canibalescas, como aprenderam com Agostinho Neto, significa “inimigos”) que o poder “não se conquista com inverdades e manchando o nome do país além-fronteiras” (fronteiras de Cabinda? De Cafunfo? Dos massacres de 27 de Maio de 1977), exortando-os à “responsabilidade, respeito e patriotismo” no exercício da liberdade de expressão. Não fosse uma verdadeira declaração de guerra, até poderia ser uma candidatura à já exaustiva enciclopédia do nosso anedotário nacional. “Não…

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Cibersegurança com mísseis intercontinentais?

A ministra das Finanças angolana, Vera Daves, alertou hoje para a vulnerabilidade da banca angolana a ataques cibernéticos, instando os bancos a investirem mais na segurança dos sistemas tecnológicos. Não seria de pedir a ajuda do Comandante da Polícia, Paulo de Almeida, nomeadamente com uso dos seus mundialmente famosos mísseis intercontinentais? Vera Daves, que falava hoje na abertura do XI Fórum Banca, organizado pelo jornal Expansão, assinalou que o país está a verificar gradualmente a entrada de novos operadores no sistema financeiro – as designadas ‘fintech’ – que trazem ameaças…

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(In)justiça à medida e por medida

O Governo angolano propõe o alargamento para 31 juízes conselheiros no Tribunal Supremo (TS) e a criação de um “juiz itinerante” na sua proposta de lei que altera a Orgânica da Organização e Funcionamento do TS, aprovada hoje na generalidade. A proposta de iniciativa legislativa do executivo passou (como esperado e garantido) hoje no crivo dos deputados por unanimidade com 147 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção durante a nova reunião plenária extraordinária que decorre na Assembleia Nacional. Segundo a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania,…

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“Isto” é democracia ou monocracia?

O Parlamento angolano aprovou, por unanimidade, dois projectos de lei de alteração à Lei Orgânica das Eleições Gerais, iniciativas legislativas dos partidos MPLA, no poder há mais de 45 anos, e UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista. Segundo a Agência Angolana de Notícias (ANGOP), o grupo parlamentar do MPLA, no seu projecto de lei, propõe a alteração de 45 artigos da lei vigente, enquanto a UNITA tenciona alterar 83 artigos, incluindo cinco aditamentos. Para o deputado do MPLA Tomás da Silva, citado pela…

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Angola abre-se (ainda) mais à Turquia

O Presidente angolano, João Lourenço, propôs hoje na Turquia “uma cooperação estratégica” entre os dois países, pedindo mais investimento privado turco em Angola que ajude na diversificação da economia. Estamos em crer, apesar de tudo, que os turcos irão fazer uma forte aposta, que contraria a ancestral tese do MPLA, na agricultura implementado a regra de plantar as couves com a raiz… para baixo. O Presidente turco, Recep Erdogan, visita Angola em Outubro. “Angola pretende fortalecer as suas relações económicas, financeiras e empresariais com a Turquia e estabelecer as bases…

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Militares das FAA a caminho do Índico

Deputados angolanos manifestaram-se hoje “solidários” com Moçambique, “que luta pela manutenção da paz” devido aos conflitos armados e saudaram a iniciativa do Presidente angolano de enviar um contingente 20 militares para as Forças em Estado de Alerta da SADC, Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. Entretanto a CPLP… a quê? O deputado da FNLA, Lucas Ngonda, considerou a solicitação do Presidente angolano um “mecanismo legal” de compromisso das forças angolanas “que decorre de obrigações internacionais”. “A FNLA estima que esta é uma nota positiva para o progresso das nossas instituições…

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Diz-nos com quem andas, dir-te-emos quem és

Os jornalistas turcos receiam que a liberdade de Imprensa esteja sob ameaça na Turquia, na sequência das operações dirigidas pelo poder político contra profissionais e executivos de grupos editoriais. Em Angola, nesta matéria, existe uma vantagem decisiva para o regime. Só se pode recear por aquilo que existe. Tirando os casos mais resistentes, que se podem contar pelos dedos de uma mão em vias de ser amputada, tudo o resto é folclore, é propaganda. Para Sevgi Akarçesme, uma colunista do Zaman, o diário de maior circulação na Turquia, o jornalismo…

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Mais uns milhões para acalmar os militares

O Presidente angolano, general João Lourenço, autorizou a celebração do contrato de abertura da linha de crédito no valor de 63,2 mil milhões de kwanzas (83,2 milhões de euros) para a requalificação e apetrechamento do Hospital Militar Principal de Luanda. O contrato de abertura da linha de crédito será celebrado entre o Ministério das Finanças, em representação da República de Angola, e o Banco de Fomento Angola (BFA), segundo o despacho n.º 111/21 de 20 de Julho, assinado pelo general João Lourenço, igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder…

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