De acordo com a remendada Constituição, as eleições gerais em Angola realizam-se, “preferencialmente, durante a segunda quinzena do mês de Agosto” do ano em que terminam os mandatos do Presidente da República e dos deputados, cabendo ao Presidente da República definir a data. Por Orlando Castro Como preferencialmente não significa imperativo, em Angola haverá eleições (autárquicas e outras) apenas quando o MPLA quiser, mesmo que o país pense de outra forma. A cada dia que passa, João Lourenço e a sua máquina de guerra (o MPLA) mostram que, tal como…
Leia maisCategoria: Política
Biscates estão como o MPLA…
A taxa de desemprego em Angola aumentou para 31,6%, no segundo trimestre de 2021, fixando-se em mais 1,1% face ao trimestre anterior, e a taxa de emprego nesse período caiu 1%, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE). Está, portanto, tudo em sintonia com a estratégia do MPLA que garante (e nós acreditados) que só está desempregado quem não tem emprego… O emprego no segundo trimestre de 2021 recuou 1% em relação ao trimestre anterior e apresentou uma variação crescente de 6,4% quanto ao trimestre homólogo de 2020. Os…
Leia maisSímbolos nacionais (do MPLA, claro!)
O Parlamento angolano vai contar com três símbolos próprios representativos do poder legislativo, nomeadamente o martelo, a bandeira e insígnia, estes dois desenhados pelo artista plástico angolano, Álvaro Macieira, que venceu o concurso para o efeito. O vencedor do concurso para o desenho da bandeira e insígnia da Assembleia Nacional (Parlamento) foi anunciado num comunicado divulgado (como é habitual e imperativo) no órgão oficial do MPLA, o Jornal de Angola. A “institucionalização desses símbolos“, segundo uma nota divulgada no sítio do Parlamento, “tem como objectivo promover e projectar a Assembleia…
Leia mais“Suicídio” à medida e por medida
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano, Manuel Aragão, “demarca-se da maioria das decisões” constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional (determinada pelo Presidente da República, João Lourenço, com a incondicional concordância do Presidente do MPLA, João Lourenço, e também do Titular do Poder Executivo, João Lourenço), alertando para o “suicídio do Estado democrático de direito” ao admitir-se hierarquia entre tribunais superiores. Entretanto, Manuel Aragão, manifestou hoje ao Presidente João Lourenço o desejo de cessar as suas funções, pedido que foi aceite. Para Manuel Aragão, o sistema jurisdicional existente…
Leia maisCatamarãs, metro ou, talvez, biclas!
O Porto de Luanda lançou hoje um concurso internacional para a concessão, por 10 anos, da exploração dos terminais marítimos de passageiros do Kapossoca, Mussulo, Museu da Escravatura e Macôco. De acordo com uma nota do Porto de Luanda, as candidaturas deverão ser submetidas até 22 de Setembro, sendo os requisitos mínimos a capacidade técnica e financeira, nomeadamente capital próprio realizado não inferior ao equivalente a 300 mil dólares, volume de negócios médio anual dos últimos três anos não inferior ao equivalente a 500 mil dólares, e experiência mínima de…
Leia maisJacarés não falaram e os mortos também não
Um relatório da Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola (Ajudeca) sobre os incidentes de Cafunfo, província angolana da Lunda Norte, hoje divulgado, aponta que o “desaparecimento de cadáveres” nas morgues locais e o surgimento de corpos em rios e ravinas “deturparam o número exacto mortes”. O surgimento dos corpos nos rios deveu-se, presume-se, ao deficiente “trabalho” dos jacarés. Segundo o estudo, baseado na auscultação de 40 pessoas, entre efectivos da defesa e segurança, famílias afectadas e cidadãos comuns locais, aquela região viveu um clima de “terror, medo e…
Leia maisOposição pode ganhar, mas o MPLA nunca vai perder…
O maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola diz que tem de “ajudar” o partido no poder a ir “com tranquilidade” para a oposição. É a resposta da UNITA ao MPLA, que acusou a Frente Patriótica de não ter “propostas alternativas”. Por Orlando Castro (*) Reagindo ao comunicado do Bureau Político do MPLA, que afirma que “a Frente Patriótica Unida não tem propostas alternativas para Angola”, o líder do Galo Negro, Adalberto da Costa Júnior, e um dos integrantes da plataforma da oposição, diz que o…
Leia maisCaviar e Château-Grillet para o MPLA
A desnutrição (fome na linguagem dos nossos 20 milhões de pobres) provocou a morte de 87 crianças no primeiro semestre do ano na província angolana de Benguela, um aumento de quatro casos em relação ao mesmo período de 2020, informou hoje fonte sanitária local. Segundo a supervisora municipal do programa de nutrição em Benguela, Filomena Manuel, o desmame precoce e uma dieta alimentar desequilibrada estão na base do aumento de casos de crianças desnutridas, com idades até aos cinco anos. Filomena Manuel, citada pela agência noticiosa angolana, Angop, referiu que…
Leia maisNovas promessas, velhos hábitos
O secretário de Estado da Justiça angolano, Orlando Fernandes, disse hoje que o actual Código de Processo Civil, da era colonial portuguesa, está desactualizado e a proposta de alteração submetida à consulta pública visa simplificar “o pesado formalismo” nele existente. Há quanto tempo o MPLA fala nisto? Há quanto tempo o próprio Orlando Fernandes fala nisto? No MPLA é mesmo assim. Orlando Fernandes procedeu à abertura da consulta pública especializada (durante 30 dias) sobre a proposta de Código de Processo Civil, realizada para magistrados, seguindo-se na terça-feira para advogados. O…
Leia maisMPLA já toca a rebate
O MPLA acaba de dar mais um tiro nos próprios pés ao considerar que o novo projecto político angolano, “Frente Patriótica Unida”, não apresenta propostas alternativas para Angola nem tem visão de futuro. Acossado pela popularidade do novo projecto da UNITA, PRA-JA e BD, o MPLA não consegue esconder o seu nervosismo. O Secretariado do Bureau Político do partido no poder há quase 46 anos diz: “Como era de esperar, a propalada Frente não apresenta nenhuma proposta de programa de governação alternativa à do MPLA, avalia o presente de forma…
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