Não será por falta de… cartões!

O Governo angolano (do MPLA há 46 anos) quer descontinuar o cartão de eleitor até 2027, permitindo votar apenas com o Bilhete de Identidade, anunciou hoje o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, no (re)lançamento do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP). Marcy Lopes, que apresentou o BUAP, principal elemento do processo de registo eleitoral oficioso, aos membros do corpo diplomático acreditado em Angola, adiantou que o BUAP será instalado nos municípios e permitirá a inscrição de todos os cidadãos que tenham 18 anos de idade ou perfaçam…

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Ainda vamos ter mais bilhetes de identidade do que cidadãos

Angola registou, nos últimos dois anos, 3,8 milhões de pessoas, no âmbito de um programa governamental de massificação do registo de nascimento e atribuição e bilhetes de identidade, anunciou hoje o ministro da tutela. Destes 3,8 milhões, cerca de 4 milhões devem ser militantes do MPLA… Segundo o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, que fazia o balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, de Junho a Julho deste ano foram registadas 550.844 pessoas em todo o…

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Para sermos um país… (só) falta quase para pouco

Angola emitiu, nos últimos dois anos, 1,7 milhões de bilhetes de identidade e atribuiu 3,2 milhões de registos de nascimento, informou hoje o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz. Quanto não vale sermos um país independente, há 45 anos nas mãos (nos bolsos e nos paraísos fiscais) do MPLA? Francisco Queiroz considerou que “está a correr bem” o “Programa de Massificação do Registo de Nacimento e Atribuição do Bilhete de Identidade” iniciado em 2019. Segundo o ministro, os resultados alcançados até à data para o registo de…

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Catorze milhões não têm registo de nascimento e BI

Pelo menos 14 milhões de angolanos não possuem registo de nascimento e bilhete de identidade, divulgou hoje o secretário de Estado da Justiça, embora garantindo que um “novo paradigma está em curso” para inverter esta realidade. Para ser militante do MPLA, como é óbvio, não é preciso ter nenhum desses registos. Nem mesmo para votar… desde que seja no MPLA. “E m matéria de registo civil, encontramo-nos, efectivamente, numa situação muito difícil. De todas as áreas que o Ministério da Justiça tem sob sua tutela, a área dos registos, como…

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Passamos a ser escravos da Primeira Dama

Os Serviços de Identificação Civil e Criminal, responsáveis – entre outras actividades – pela emissão de Bilhetes de Identidade e outros documentos pessoais de cidadãos estão há cerca de seis meses sem papel, pelo que milhares de cidadãos, não conseguem ter este importante documento. Longe de ser uma falha exclusiva do Ministério da Justiça, órgão a quem incumbe a responsabilidade estatal, como o Folha 8 revela agora em exclusivo, existe um cambalacho na Direcção que deveria envergonhar e revoltar a maioria dos angolanos e os dirigentes do partido no poder…

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Entre o BI e o cartão do MPLA que venha o Diabo e… escolha

Uma comissão envolvendo onze ministérios vai estudar formas de “massificar” o acesso da população ao registo de nascimento e à emissão do Bilhete de Identidade, segundo um decreto presidencial. À cabeça deste organismo estará o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, que em 2013 tinha anunciado uma campanha de três anos, para promover o registo civil gratuito da população, tendo como meta atingir oito milhões de cidadãos angolanos. A criação desta comissão interministerial, refere o decreto presidencial, que entrou em vigor de no dia 5 de Setembro, visa nomeadamente “fazer face ao actual problema…

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