General impõe “prontidão combativa elevada”

As Forças Armadas Angolanas determinaram hoje que militares e polícias intensifiquem os patrulhamentos nos centros urbanos e suburbanos, “com vista à recolha do pessoal e viaturas militares e civis” que transgridam o estado de emergência. Está aí, para o que for preciso, a “prontidão combativa elevada”. Em despacho, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, general António Egídio Santos “Disciplina”, determinou “prontidão combativa elevada” a todas as unidades, estabelecimentos e órgãos das Forças Armadas enquanto durar o estado de emergência no país. “Prontidão combativa elevada”? Será preciso tanto…

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No país real, o Povo (ainda não) é quem mais… ordena

As autoridades determinam que os transportes colectivo públicos e privados devem apenas transportar no máximo “um terço de passageiros”, em relação à sua capacidade, no âmbito do estado de emergência devido à Covid-19. Enquanto isso, João Lourenço reduziu de 28 para 21 os ministérios que integram o Governo do país. A medida, que vigora desde esta sexta-feira, vem expressa no decreto presidencial 82/20 que define as medidas concretas de excepção em vigor durante os 15 dias do estado de emergência, proíbe também a prestação de serviços de moto-táxi. Os proprietários…

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Da pandemia da Covid-19 à incompetência do Governo

A agência de notação financeira Standard & Poor’s desceu esta o ‘rating’ de Angola, de B- para CCC+, argumentando com a queda abrupta dos preços do petróleo e o agravamento dos défices externo e orçamental. Para completar o dramático cenário, junte-se a Covid-19, o estado de emergência e a provável implosão social. “A s recentes e abruptas quedas nos preços do petróleo estão a acentuar os défices orçamental e externo de Angola e a aumentar as pressões financeiras”, lê-se na nota que explica a mudança na opinião sobre a qualidade…

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Estado e emergência arrasa a Constituição

O estado de emergência tem sido um dos instrumentos constitucionais utilizados pelos Estados de Direito e Democráticos do mundo, para sem “atacar” frontalmente direitos e garantias fundamentais do cidadão, impor com carácter de excepção, adopção de controlo clínico-sanitário e restrições de movimentos. Em Angola começou a falar-se, nos últimos dias do Estado de Emergência, pese só haver, até a altura da elaboração deste texto, três casos, oficialmente, confirmados como positivos. Pode parecer um exagero. Não o é. A prevenção antecipada, baseada em critérios rigorosos é um ganho. Infelizmente, em Angola…

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Decreto sobre o estado
de emergência nacional

«Tendo em conta que no passado dia 11 de Março de 2020, a Organização Mundial da Saúde considerou emergência de saúde pública causada pela doença COVID-19 como uma pandemia, chamando a atenção para a possibilidade de que a mesma se converta numa calamidade pública para todos os países do mundo. Considerando que tem sido rápida a expansão da mesma por todo o mundo, tendo Angola registado os primeiros casos positivos de coronavírus no dia 21 de Março de 2020; Havendo necessidade de se tomarem inadiáveis providências adicionais, no quadro das…

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Cartão vermelho (mais um)
à inépcia de João Lourenço

A agência de notação financeira Moody’s colocou hoje Angola entre os países mais vulneráveis à queda do petróleo, juntamente com Omã, Bahrein e Iraque, alertando para a limitada capacidade de ajustamento a um choque externo. Ou seja, o MPLA (no Poder desde 1975) só sabe “governar” quando as vacas estão gordas. Muito gordas. Hoje, o BNA pediu que os bancos apoiem desde já as encomendas dos importadores de bens alimentares. “A vulnerabilidade à queda dos preços do petróleo vai criar divergência na qualidade de crédito”, alertam os analistas numa nota…

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Crise prova a muito longa incompetência do Governo

O economista chefe da consultora Eaglestone considerou hoje que “será bastante difícil” Angola conseguir terminar este ano com um crescimento económico positivo devido à descida dos preços do petróleo e à pandemia de covid-19. Nada mais, afinal, como o Folha 8 escreveu na passada terça-feira, dia 17… “A ssumindo que preço do crude se mantém deprimido nos próximos tempos e tendo em conta a conjuntura económica internacional, que aponta para uma provável recessão mundial em 2020, será bastante difícil para Angola sair da actual recessão em que se encontra”, disse…

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Quando o exemplo não
parte de quem o deve dar

O Presidente angolano rejeitou hoje ter dado um “mau exemplo” com a deslocação à Namíbia para a investidura do seu homólogo, Hage Geingob, apesar de Angola ter fechado fronteiras, sublinhando que a lei contempla excepções. João Lourenço não sabe que não basta ser sério, tal como desconhece que um líder não é o que manda mas, isso sim, o que dá o exemplo. O chefe do executivo assinou, na quarta-feira, um decreto que contempla medidas excepcionais para evitar a propagação de Covid-19, incluindo o fecho das fronteiras aéreas, marítimas e…

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Mensagem do Presidente

«A Humanidade enfrenta actualmente a pandemia do COVID–19, um desafio mundial, face ao qual todos os cidadãos nacionais e estrangeiros devem unir esforços de forma organizada, observando as regras de civismo, comprometimento social e solidariedade, num esforço colectivo pela preservação do bem comum e defesa do interesse nacional. Perante este quadro preocupante, o Governo Angolano tem vindo a agir tomando medidas especiais que permitam controlar o impacto negativo da pandemia a nível nacional e os seus efeitos na vida dos cidadãos. A pandemia alastrou-se por todo o planeta tendo havido…

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A verdade não prescreve

A UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola, defendeu, em Luanda, que a libertação da África Austral “foi obra dos seus filhos e não dos russos e cubanos”. Mais uma lição aos auto-intitulados donos da verdade, o MPLA. A posição foi expressa em conferência de imprensa, pelo secretário nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Abílio Kamalata Numa, a propósito do dia 23 de Março, comemorado em Angola (por imposição do MPLA)…

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