(Mais uma) lei racista

O regime conseguiu mais um feito histórico: fazer entrar em vigor uma lei, num domingo, principalmente, tratando-se da Lei Geral do Trabalho. D epois esta é uma lei racista, em toda latitude, discriminatória, em extensão, anti-angolana e africana, que retira todos direitos aos trabalhadores autóctones, estando os estrangeiros, principescamente salvaguardados. Como pode o Titular do Poder Executivo, com juristas de top, promulgar uma lei, antes das comemorações dos 40 anos de independência, pior do que a anterior que vigorou no período de partido único e de transição democrática? Na anterior…

Leia mais

De crise em crise até…

O negócio imobiliário foi nos últimos anos a principal fonte de rendimento em Angola para a classe média/alta, depois do petróleo e dos diamantes. Mas a crise… M as a crise do “ouro negro”, que está a devassar o país nos últimos tempos, está a ter impactos reais nas vendas e arrendamentos de imóveis. E está também a destruir emprego na construção civil, afectando milhares de trabalhadores, nacionais e estrangeiros. O jornal português Expresso conta, numa reportagem do seu correspondente em Luanda, que “tudo estava assente num carrossel de betão…

Leia mais

Mais 44 milhões de dólares para fardas chinesas

Angola vai comprar fardamento e outro equipamento militar no valor de 44,6 milhões de dólares a uma empresa chinesa, segundo um despacho do Presidente José Eduardo dos Santos. D e acordo com o documento que autoriza a compra, de 15 de Setembro, o negócio envolve a China Xinxing and Export Corporation, que segundo informação da própria empresa conta com 180.000 trabalhadores e mais de 50 subsidiárias da área militar, como fábricas de vestuário, calçado e protecção individual. A empresa chinesa refere ter negócios com 40 países africanos, para onde vende…

Leia mais

Nas promessas não há crise

O Governo angolano criou um fundo público para garantir a execução do programa nacional de construção de habitações, que terá ainda a responsabilidade de reunir o financiamento bancário necessário. A informação consta de um decreto assinado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, de 25 de Agosto, justificando a criação do Fundo de Activos para o Desenvolvimento Habitacional (FADEH) para “impulsionar o sector” e “criar um modelo de gestão mais eficiente e sustentável” para o Estado, em termos económicos e financeiros. Este fundo, define-se no decreto, vai assumir os…

Leia mais

UNITA saúda coragem europeia

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA “tomou boa nota da Resolução do Parlamento Europeu Número 2839 sobre Angola e acha que ela reflecte a real situação que se vive em Angola pelo que manifesta o seu reconhecimento pelos esforços desenvolvidos pelos seus proponentes em particular a eurodeputada Ana Gomes.” E is, na íntegra, o comunicado da UNITA sobre o assunto: “A UNITA saúda em particular o facto de os povos da Europa terem juntado a sua voz às exigências do povo angolano pela liberdade imediata e incondicional de…

Leia mais

Dizer a verdade é crime

O ministro da Administração do Território de Angola diz ser “de pouca honestidade” a “insistência” da eurodeputada portuguesa Ana Gomes junto do Parlamento Europeu em questões sobre direitos humanos em que foi “devidamente informada” na sua visita a Luanda. A mando de Eduardo dos Santos, Bornito de Sousa reagia desta forma à resolução aprovada pelo Parlamento Europeu, na quinta-feira, sobre as “tentativas incessantes” das autoridades angolanas para limitar as liberdades e outros direitos em Angola. Para o governante angolano, a resolução adoptada (550 votos a favor, 14 contra e 60…

Leia mais

Bacanal do regime colonial do MPLA continua em alta

O Tribunal do regime em Cabinda condenou hoje o activista José Marcos Mavungo a seis anos de prisão efectiva pela alegada – nunca provada – prática de um crime de rebelião contra o Estado angolano, tendo a defesa anunciado que vai recorrer da decisão. O advogado Francisco Luemba, reafirma que durante o simulacro de julgamento (cópia fiel dos tribunais populares do tempo de partido único em Angola) não foi produzida prova contra o activista, em prisão preventiva desde 14 de Março, data em que se deveria ter realizado uma manifestação…

Leia mais

Director da Total acena com o fim do petróleo

O director da maior petrolífera estrangeira em Angola, a Total, vai solicitar uma reunião ao Governo para avisar que, se os custos de investimento não descerem significativamente, o país arrisca-se a ficar sem indústria do petróleo. “S e não houver uma significativa redução dos custos, tudo vai parar”, disse o director-geral da Total em Angola, Jean-Michel Lavergne, em declarações à agência financeira Bloomberg, nas quais explicou que caso as condições não melhorem, a indústria petrolífera angolana “vai desaparecer”, partindo do princípio que o preço do barril de petróleo se mantém…

Leia mais

Solução? Mais impostos

O Governo angolano prepara-se para agravar o Imposto de Consumo sobre alguns produtos, nomeadamente bens de luxo e derivados do petróleo, segundo uma autorização legislativa sobre as taxas em vigor aprovada pela Assembleia Nacional. D e acordo com o documento, que entrou em vigor a 21 de Agosto e que permite ao titular do poder executivo, presidente do MPLA e presidente da República, José Eduardo dos Santos, legislar sobre a matéria no prazo de 90 dias, esta autorização visa alterar as taxas do Imposto de Consumo para “tributar” produtos petrolíferos…

Leia mais

Europa (diz que) não engole nem a ditadura nem o regime

O Parlamento Europeu manifestou hoje a sua preocupação com o “rápido agravamento” da situação dos direitos humanos, liberdades fundamentais e espaço democrático em Angola, com os “graves abusos por parte das forças de segurança e a falta de independência do sistema judicial”. A resolução hoje aprovada em plenário por 550 votos a favor, 14 contra e 60 abstenções, refere as “tentativas incessantes” das autoridades angolanas de limitar a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, a liberdade de reunião pacífica e de associação, bem como o nível de corrupção…

Leia mais