O presidente da Assembleia Nacional de Angola considerou positivo o ano legislativo que findou, afectado pelas dificuldades financeiras que o país enfrenta decorrente da baixa da cotação do preço do barril do petróleo. Dificuldades essas que, reconheça-se, afectaram também a inteligência de muitos dos deputados. A Fernando da Piedade Dias dos Santos discursava no encerramento da terceira sessão legislativa da III legislatura da Assembleia Nacional, que hoje terminou, com a aprovação de 31 diplomas legais, com destaque para a Lei Geral do Trabalho, de Investimento Privado, de Simplificação do Registo…
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Gémeos em (quase) tudo
O Chefe de Estado e dono de Angola, José Eduardo dos Santos, endereçou uma mensagem ao seu homólogo da Coreia do Norte, Kim Jong Un, por ocasião da festa nacional desta que é a mais sublime democracia do mundo. A informação consta de uma nota de Imprensa da Casa Civil do Presidente da República. Por Orlando Castro N a sua mensagem ao Presidente Kim Jong Un, José Eduardo dos Santos saúda o povo da Coreia do Norte pela comemoração do 70º aniversário da Libertação do país e os esforços empreendidos…
Leia maisCasas? Não servem cubatas?
O Presidente José Eduardo dos Santos admite dificuldades financeiras para a condução de dois programas de reabilitação e realojamento, no distrito urbano do Sambizanga, em Luanda, que visitou. “E ste grande factor cria constrangimentos, dificuldades”, disse o chefe de Estado (no poder desde 1979), embora o Orçamento Geral do Estado tenha previsto recursos para o financiamento desses dois programas que estão em curso. O chefe de Estado frisou a necessidade de intervenção do sector privado, salientando que o “Estado não poderá fazer tudo sozinho”. Prova de modéstia, reconheça-se. Isto porque…
Leia maisConstituição atípica, presidente vitalício
O Presidente vitalício de Angola e do MPLA, José Eduardo dos Santos, defendeu no dia 20 de Agosto de 2009, em Luanda a realização das eleições “presidenciais” angolanas num sistema parecido com o da África do Sul, que definiu como uma eleição “indirecta atípica”. Por Orlando Castro E assim aconteceu, acontece e acontecerá enquanto Angola não for de facto, não apenas de jure, uma democracia e um Estado de Direito. Não importa que seja eleição “indirecta atípica”. O que importa é que José Eduardo dos Santos continue no poder, se…
Leia mais(In)justiça em nome de quem?
A Justiça na sociedade castrense é administrada pelos Tribunais Militares em nome do povo, exercendo a função jurisdicional através do Plenário do Supremo Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais Militares de Região, explicou hoje, quarta-feira, em Luanda, o juiz conselheiro brigadeiro Salvador da Silva. Por Orlando Castro S egundo a Angop, o juiz conselheiro do Supremo Tribunal Militar dissertou sobre o tema “Tribunal Militar como garantia da justiça”, dirigido aos oficiais das Forças Armadas Angolanas, no quadro das jornadas de defesa nacional, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional. “Decorre da…
Leia maisChinesesa travam relações comerciais com a Lusofonia
As trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 25,62% no primeiro semestre do ano, fixando-se em 48,11 mil milhões de dólares, indicam dados oficiais. D ados dos Serviços de Alfândega da China, publicados na página online do Fórum Macau, indicam que, entre Janeiro e Junho, a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 28,57 mil milhões de dólares — menos 35,38% — e vendeu produtos no valor de 19,53 mil milhões de dólares, menos 4,53% em termos anuais. O Brasil manteve-se como…
Leia maisPolícia espanca mães e mente
A propaganda oficial desceu para valores negativos na promoção da política governamental de negação da realidade e de difusão de fantasias. Por Rafael Marques de Morais MakaAngola A comunicação social do Estado e os órgãos que gravitam em torno desta difundiram declarações de Leonor João, mãe de Afonso Matias “Mbanza Hamza”, segundo as quais a marcha das mães e dos familiares dos 15 presos políticos, incluindo o seu filho, decorreu pacificamente, do Largo da Independência ao Cemitério da Santana. Quem, à partida, desmente essa afirmação é o próprio comandante provincial…
Leia maisAngola deixou de bombar e Portugal (diz que) minimiza
O ministro da Economia de Portugal, Pires de Lima, desvalorizou hoje o impacto da queda das exportações para Angola no primeiro semestre de 2015, afirmando que, apesar disso, as exportações cresceram quase 6%. “N inguém desejava este resultado, mas aconteceu. O que aconteceu às nossas exportações em termos globais? Só de bens porque ainda não tenho os dados de serviços? Cresceram quase 6%”, frisou. Contudo, admitiu que as exportações “teriam crescido 8 ou 9% se Angola estivesse ‘a bombar’ como nos anos anteriores”. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística,…
Leia maisA inoperância e a nulidade do Memorando do Namibe
Exclusivo Folha 8. O mês de Agosto assinala os acordos de Helvoirt (Holanda) que resultaram na fusão da FLEC-FAC de Nzita Tiago e da FLEC-Renovada de António Bento Bembe e o Memorando de Namibe para a Paz na Província de Cabinda, assinado por Bento e o Governo de Angola. Por Raul Tati Docente universitário e Activista cívico e Defensor dos direitos humanos N este ano, o dia 1 de Agosto não foi assinalado curiosamente com a comédia espampanante a que o nosso compatriota Bento Bembe e os seus correligionários nos…
Leia maisZâmbia quer importar petróleo e derivados
A Zâmbia manifestou hoje a intenção de importar petróleo angolano e seus derivados, para redução dos actuais custos com a importação a partir do Médio Oriente. A intenção foi hoje abordada pelo vice-ministro junto da presidência da Zâmbia, Mulenga Sata, na audiência que lhe concedeu o Presidente da República, líder do Governo e do partido (MPLA) no poder desde 1975, José Eduardo dos Santos. De acordo com o governante zambiano, o encontro visou o reforço da cooperação entre os dois países, com destaque para a possível importação de petróleo bruto,…
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