(In)justiça em nome de quem?

A Justiça na sociedade castrense é administrada pelos Tribunais Militares em nome do povo, exercendo a função jurisdicional através do Plenário do Supremo Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais Militares de Região, explicou hoje, quarta-feira, em Luanda, o juiz conselheiro brigadeiro Salvador da Silva. Por Orlando Castro S egundo a Angop, o juiz conselheiro do Supremo Tribunal Militar dissertou sobre o tema “Tribunal Militar como garantia da justiça”, dirigido aos oficiais das Forças Armadas Angolanas, no quadro das jornadas de defesa nacional, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional. “Decorre da…

Leia mais

Eduardo dos Santos anula promoção a brigadeiro suspeito de homicídio

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, revogou a promoção a brigadeiro de um dos alegados autores do homicídio de dois opositores do regime, assunto que foi, aliás, manchete no Folha 8, que levou o Tribunal Provincial de Luanda (TPL) a declarar-se incompetente para fazer o julgamento. A informação consta de uma ordem assinada pelo Comandante-Em-Chefe e Presidente da República, de 22 de Setembro. Além da revogação, a ordem 30/14 determina a abertura de uma investigação à instrução do processo de promoção por, à data, António Manuel Gamboa Vieira Lopes já se encontrar detido. Alves…

Leia mais