Etiqueta: tribunal

Holanda cerca Isabel e Sindika

Redacção F8

Um tribunal de Amsterdão decidiu congelar a participação de Sindika Dokolo, marido da empresária angolana Isabel dos Santos, na Exem, no âmbito de uma disputa sobre um negócio com a Sonangol, em 2006. De acordo com a decisão, o tribunal comercial arbitral holandês congelou a participação do empresário na Exem e forçou a saída do Conselho de Administração da Esperaza do representante desta empresa, tendo ainda ordenado que os dividendos sejam devolvidos. Em causa está a venda, por parte da Sonangol, da participação de 40% na holding Esperaza à Exem,…

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O que não se quer dizer com a rejeição do projecto PRA-JA

Redacção F8

Influenciado pela área de formação, onde informar e ser informado significa estar por dentro das sociedades de informação, e por compreender que, a informação é poder e a sua interpretação leva-nos ao conhecimento, decidi fazer este exercício para não apenas contribuir com subsídios na compreensão da realidade politica nacional, mas, para na qualidade de especialista em análise e gestão de informação, ajudar na compreensão da razão dos números no Acórdão 632/2020 do Tribunal Constitucional. Por João Kiaza (*) A realidade política nacional, transformou-se com a migração do sistema monopartidaríssimo para…

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“Pra-Ja” é apenas porrada

Redacção F8

Apoiantes de Albel Chivukuvuku foram nesta quinta-feira detidos e agredidos em Luanda por agentes da Polícia Nacional (do MPLA), quando tentavam marchar em protesto contra a terceira rejeição na véspera pelo Tribunal Constitucional (do MPLA) de legalizar o seu projecto político PRA-JA. O Tribunal Constitucional (uma das sucursais do MPLA) chumbou definitivamente e pela terceira vez o recurso interposto para a legalização do partido PRA-JA, o projecto político lançado em 2019 por Abel Chivukuvuku, alegando que as assinaturas dos subscritores não estariam em conformidade. De facto, reconheça-se, para que é…

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Se “haver” necessidade
exonere-se o “irritante”

Redacção F8

O Estado angolano anunciou esta segunda-feira que está a avaliar uma acção criminal no litígio com a empresa Atlantic Ventures, da empresária Isabel dos Santos, sobre o Porto do Dande. Provavelmente (por manifesta incompetência) o Ministério Público vai pedir ajuda ao seu congénere português para remediar mais este “irritante”… Segundo o Ministério dos Transportes de Angola, “o Tribunal Arbitral de Paris decidiu, por unanimidade e de modo irrecorrível, na sexta-feira, dia 10 de Julho, o não dar provimento ao processo aberto pela empresa Atlantic Ventures contra o Estado angolano”. Pelos…

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Sim, não, talvez…

Redacção F8

Isabel dos Santos pode ser ouvida em Portugal ou noutro país com acordos judiciários com Angola, no âmbito do processo-crime por alegada má gestão e desvio de fundos da Sonangol, disse à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana. É a magnanimidade de um náufrago que, por andar à deriva, vê nas estrelas a salvação. Com a diferença de que só as vê durante o dia e quando o sol é radioso… Na semana passada, uma fonte próxima da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, considerou “injustificada” a…

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Tribunal dos EUA analisa diferendo com a Aenergy

Redacção F8

Representantes do Estado angolano e da empresa norte-americana General Electric devem apresentar-se numa audiência preliminar num tribunal de Nova Iorque, EUA, a 30 de Outubro, para responder a uma acção intentada pela empresa Aenergy. A primeira audiência preliminar vai ter lugar no Tribunal Federal dos Estados Unidos, no distrito sul de Nova Iorque. A audiência preliminar deverá determinar, perante acusação e defesa, se o caso vai mesmo a julgamento, esclarecendo a natureza da acção judicial, o motivo de o processo se localizar na jurisdição do distrito sul de Nova Iorque,…

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A verdade, segundo Isabel

Redacção F8

«Tinha esperança de um dia ter a oportunidade de poder apresentar as minhas provas em tribunal, e poder demonstrar a verdade e os factos. Infelizmente nem isso me deixam fazer… fomos impedidos de mostrar as nossas provas e fomos impedidos de nos defender. A juíza decidiu que não haverá audiência no caso do arresto», afirma – com todas as letras – Isabel dos Santos. Em comunicado, hoje divulgado e que transcrevemos a seguir, Isabel dos Santos diz de sua justiça, apresentando o que considera ser matéria de facto mais do…

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Golpe de Kung Fu

Redacção F8

A empresária Isabel dos Santos pretende contestar junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a decisão de arresto de bens pela justiça portuguesa, tomada com base num atabalhoado, incorrecto e coxo processo da Procuradoria-Geral da República de Angola, disse hoje um dos seus advogados. “D evido aos tratados existentes entre os dois países, e aos laços históricos, o tribunal português aceitou a decisão angolana que se baseou em provas falsas. E foi aplicada automaticamente em Portugal. Isabel [dos Santos] e a lei portuguesa não têm capacidade de mudar [a acção],…

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Silêncio (estrondoso)
do presidente emérito

Redacção F8

O ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, não respondeu às perguntas requeridas pelo Tribunal Supremo no âmbito do julgamento da suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares, no qual é arguido o filho, segundo fonte judicial. A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos, sobre se orientou a referida operação, foi feita no início do julgamento, em 9 de Dezembro de 2019, pela defesa do arguido Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, que está a ser julgado juntamente com o filho de José Eduardo dos Santos,…

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Memória selectiva, falta de ética e quem pode… manda!

Redacção F8

Archer Mangueira, ex-ministro das Finanças angolano disse, em tribunal, que foi afastado da operação de transferência dos 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola (BNA) para o estrangeiro e que não viu nenhum decreto presidencial a autorizá-la. Será a memória selectiva uma forma ética de sacudir as responsabilidades? Archer Mangueira, que à altura dos factos era ministro das Finanças, respondeu como declarante na nona sessão de julgamento, que arrancou em 9 de Dezembro de 2019, em que são arguidos o antigo governador do BNA, Valter Filipe, o ex-presidente…

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