Etiqueta: tribunal supremo

Tribunal Supremo tenta travar greve

Redacção F8

Os funcionários do Tribunal Supremo de Angola decidem esta semana se avançam para uma segunda fase da greve, após a primeira paralisação, tendo a direcção daquele órgão decidido criar uma comissão negocial para tentar contornar a situação. A informação foi avançada hoje pela delegada de greve Miriam da Glória Alexandre, afirmando que a reposição dos direitos de saúde e alimentação continua a opor funcionários e comissão negocial, que pretende apenas repor um desses direitos. “Então ou mantém-se a alimentação e a saúde ou retomamos para a segunda fase da greve…

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Tribunal Supremo do MPLA “oferece” casa com piscina

Redacção F8

Imagine que adquire por Escritura Pública ao Estado (Angola) um terreno maltratado, onde existe um barracão a cair aos pedaços. Imagine que durante anos trata desse terreno como seu, constrói uma bela casa e uma piscina. Imagine, ainda, que passados uns anos o mesmo Estado vem dizer que o acto na base do qual lhe tinha vendido o terreno é nulo, e por isso tem de devolver tudo a outra pessoa. Por Rui Verde (*) Onde antes havia umas terras baldias com uma cabana semidesmantelada, agora está uma mansão com…

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Tribunal Supremo entra
no anedotário mundial

Redacção F8

Como se já não bastasse termos governantes, políticos e generais a querer entrar para o anedotário mundial, eis que hoje o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Manuel Aragão, também apresentou a sua candidatura. Vejamos a anedota: “Há uma efectiva separação de poderes no país, entre poder político e os tribunais”. “O s que dizem, cabe a eles provarem. Se calhar não estão em condições de nos dar lição, a julgar pelos exemplos”, apontou Manuel Aragão, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do Ano Judicial 2017.…

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Tribunal Supremo come
e cala-se… se quer comer

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola, como esperado e de acordo com as instruções superiores, indeferiu a acção de 12 advogados angolanos contra o Presidente da República (há 37 anos no poder sem nunca ter sido eleito), que nomeou em Junho a sua filha Isabel dos Santos para presidente da petrolífera do regime Sonangol. Por Orlando Castro O porta-voz do grupo de advogados, David Mendes, disse que vão interpor recurso, realçando que não concordam com a fundamentação do acórdão, com cerca de 37 páginas. Mais uma vez, embora seja normal que…

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Cite-se o rei e a filha

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola aceitou, finalmente, receber a providência cautelar que pretende suspender a eficácia da posse de Isabel dos Santos como presidente da petrolífera Sonangol, tendo dado oito dias para o Presidente da República (pai de Isabel dos Santos) e a empresária se pronunciarem. A informação foi avançada hoje, em Luanda, por David Mendes, porta-voz do grupo de advogados angolanos que interpuseram esta acção, citando fonte judicial e garantindo que a notificação a José Eduardo dos Santos, que enquanto chefe de Estado nomeou para aquelas funções a sua…

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Supremo deu ordem para devolver bens dos activistas

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola notificou já o juiz da causa do julgamento dos 17 activistas angolanos, condenados em Março e libertados no final de Junho, para a restituição imediata dos bens arrolados ao processo. A informação foi hoje prestada pelo secretário judicial daquele tribunal, Garcia Sumbu, a cinco dos 17 activistas em liberdade condicional, que se deslocaram igualmente à Procuradoria-Geral da República de Angola, para exigir a devolução dos meios apreendidos, há um ano, por altura da sua detenção. O grupo, composto pelos activistas Luaty Beirão, Mbanza Hanza, Benedito…

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Activistas em Liberdade

Redacção F8

Notícia em actualização permanente. Veja o vídeo. Os activistas angolanos começaram a deixar o Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda, pelas 16:50, depois da ordem de libertação emitida pelo Tribunal Supremo. Foi com gritos de “liberdade” e abraços da família e amigos que os activistas abandonaram o Hospital-Prisão. O Supremo Tribunal de Angola deu provimento ao “habeas corpus” apresentado pela defesa dos 17 activistas angolanos, condenados e a cumprirem pena desde 28 Março por suposta rebelião e associação de malfeitores, e ordenou a sua libertação. Deverão ficar com Termo de…

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