DIREITOS HUMANOS… SÓ PARA ALGUNS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi adoptada pela Organização das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948. Foi esboçada principalmente pelo canadiano John Peters Humphrey, contando também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. Abalados pela barbárie da Segunda Guerra Mundial, e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados pelos EUA e União Soviética, estabeleceram, na Conferência de Yalta, na Rússia, em…

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Nada como ter a barriga cheia para aprender a medir a pobreza

Um grupo de 22 técnicos do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano recebeu formação, de forma virtual, sobre a elaboração do índice de Pobreza Multidimensional (IMP), informou hoje o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No terreno, refira-se, a pobreza não é virtual tal como os locais onde 20 milhões de angolanos se abastecem de forma livre e gratuita – as lixeiras. Numa nota, o PNUD, que apoiou a formação em colaboração com o INE, sob a égide do Ministério da Economia e Planeamento de Angola, refere que…

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Para o MPLA, quantas mais FLEC houver… melhor

A Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC-FAC) pediu à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) “atenção particular” para o conflito em Cabinda, denunciando a política de militarização de Angola naquela região. É chover no molhado. Desde logo porque a estratégia do MPLA (também) passa por fomentar a existência de várias… FLEC. “Constatando a incapacidade e indisponibilidade de Angola, a FLEC-FAC apela para uma atenção particular ao conflito em Cabinda” e para “o contributo para a resolução deste conflito” da SADC, diz, em comunicado, a direcção político-militar da…

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Do canhangulo à AK-47

O Governo angolano decidiu atribuir crédito fiscal de 12 meses para as empresas sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a pagar na importação de bens de capital e de matéria-prima como forma atenuar o impacto da Covid-19. Não basta expor um canhangulo com a legenda a dizer que é uma AK-47. A decisão expressa no “Portal de Alívio Económico de Resposta à Covid-19”, refere que a decisão incide sobretudo nas empresas importadoras de bens de capital e matéria-prima que sejam utilizados para a produção de bens da cesta…

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Peritos (ir)recuperáveis

O presidente do Centro de Governação Corporativa de Angola, Carlos Maria Feijó, defendeu hoje, em Luanda, que o Banco Nacional de Angola (BNA) deve ser considerado uma “autoridade administrativa independente” e “figura organizatória” à luz da Constituição angolana. Figura é, certamente. Já quanto a ser um organizador… sobram as dúvidas. “D efendemos que quanto à natureza jurídica, e acho que essa alteração deverá ser feita agora, é considerarmos o BNA como uma autoridade administrativa independente, uma figura organizatória que a Constituição angolana já prevê”, afirmou Carlos Maria Feijó. O banco…

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Boas Festas Presidente(s)

A importância de ser na família onde deve ser criado e desenvolvido o respeito pelos valores e serem preparadas as crianças para os desafios do futuro foi destacada, em Luanda, pela primeira-dama de Angola, Ana Dias Lourenço. Tem toda a razão. Mesmo sabendo-se que Angola lidera o “ranking” mundial da mortalidade infantil, mesmo sabendo-se que temos 20 milhões de pobres. A primeira-dama, conta a Angop, falava para 700 crianças de 22 centros, entre lares de acolhimento e de igrejas da província de Luanda, que participaram numa festa de Natal denominada…

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CASA com telhado
mas sem alicerces

Reformar a Constituição, garantir auto-suficiência alimentar e integrar crianças fora do sistema de ensino em Angola fazem parte dos “vinte compromissos para a governação”, no âmbito das eleições gerais de Agosto, apresentados hoje pela coligação CASA-CE. Os pontos que dão corpo ao programa de governo da CASA-CE 2017/2022 foram apresentados em Luanda pelo presidente daquela formação política, Abel Chivukuvuku, durante a abertura da segunda reunião ordinária do Conselho Deliberativo Nacional. “Conquistar a auto-suficiência alimentar em produtos básicos em cinco anos de governação e erradicar a pobreza extrema em 10 anos,…

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