Académico português investigado por favorecimento de alunos dos PALOP

O advogado angolano Carlos Feijó é um dos visados no processo de investigação em Portugal que envolve o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia. Se houver ilicitude, analistas defendem retirada de títulos académicos. Por João Carlos (*) Jorge Bacelar Gouveia, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (UNL), está a ser investigado por suspeita de envolvimento numa alegada teia de corrupção. De acordo com o Ministério Público, o académico português terá facilitado a atribuição de doutoramentos a alunos de alguns Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), nomeadamente…

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Peritos (ir)recuperáveis

O presidente do Centro de Governação Corporativa de Angola, Carlos Maria Feijó, defendeu hoje, em Luanda, que o Banco Nacional de Angola (BNA) deve ser considerado uma “autoridade administrativa independente” e “figura organizatória” à luz da Constituição angolana. Figura é, certamente. Já quanto a ser um organizador… sobram as dúvidas. “D efendemos que quanto à natureza jurídica, e acho que essa alteração deverá ser feita agora, é considerarmos o BNA como uma autoridade administrativa independente, uma figura organizatória que a Constituição angolana já prevê”, afirmou Carlos Maria Feijó. O banco…

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Carlos Feijó esclarece funções do governador de Luanda

O consultor da Presidência da República, Carlos Maria Feijó, esclareceu hoje qual será a função do governador de Luanda no novo método de governação, onde as administrações municipais devem ter um Programa de Desenvolvimento, um Orçamento e um Programa Municipal de Investimento Público, a partir de Janeiro de 2015 O consultor, que falava no encontro realizado no Governo da Província de Luanda sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, reiterou o princípio a constitucional de que o governador deve conduzir a governação dos destinos da província. “Em relação…

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