Etiqueta: Sentença

QUANDO O JUIZ É ALGOZ

Redacção F8

O Tribunal Supremo negou o pedido de liberdade condicional do ex-ministro dos Transporte angolano, Augusto Tomás, por considerar que “a libertação deste tipo de criminosos a meio da pena não se mostra de todo compatível com a paz social”. Augusto Tomás foi condenado pelo Tribunal Supremo em Agosto de 2019, a 14 anos de prisão maior, no âmbito do julgamento do conhecido “caso do Conselho Nacional de Carregadores” (CNC), pena que foi reduzida pelo plenário do Tribunal Supremo a sete anos e um mês de prisão. A defesa de Augusto…

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PRESIDENTE JÁ LAVROU A SENTENÇA

Redacção F8

O Presidente da República, João Lourenço, já disse aos seus chefes de posto qual terá de ser a sentença condenatória a quem esteve envolvido nos actos registados na segunda-feira, na capital do país, na manifestação realizada pelos taxistas. Na democracia do MPLA é assim que funciona. Segundo João Lourenço, os incidentes apontam para a materialização de um “macabro” plano de ingovernabilidade, através do fomento da vandalização de bens públicos e privados, incitação à desobediência e à rebelião, na tentativa da subversão do poder democraticamente instituído. “O que ocorreu na segunda-feira…

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Zenú não acredita na justiça de João Lourenço

Redacção F8

As razões que levaram o filho varão do ex-Presidente da República, José Filomeno dos Santos a prescindir de advogado de defesa, na fase decisiva do julgamento judicial, que decorre na Câmara Criminal do Tribunal Supremo é a expressão máxima da descrença no sistema de justiça, implantado pelo próprio regime, que governa Angola faz 44 anos. Por William Tonet Na fase de instrução preparatória foi-lhe decretada, pelo Ministério Público, a medida de coacção mais gravosa: prisão preventiva, tendo à época, constituído como advogado, Benja Satula, que o defendeu até à sua…

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Justiça sem soberania de fundo pode afundar-se

Redacção F8

O Tribunal Supremo de Angola negou provimento ao pedido de impugnação interposto por Jean-Claude Bastos de Morais sobre a sua prisão preventiva, mantendo a detenção ordenada pelo Ministério Público no âmbito do caso do Fundo Soberano. Jean-Claude Bastos de Morais, cidadão suíço-angolano e sócio de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, encontra-se em prisão preventiva desde 24 de Setembro de 2018, num caso ligado à suposta má gestão do Fundo Soberano de Angola. No acórdão, datado de 14 de Dezembro de 2018, os…

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Culpado (pelo regime) ou inocente (pela Justiça)?

Redacção F8

O Tribunal Provincial de Luanda agendou para 6 de Julho a leitura da sentença do julgamento dos jornalistas angolanos Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de injúria e ultraje a órgão de soberania pelo ex-Procurador-Geral da República. O anúncio foi feito hoje pela juíza Josina Ferreira Falcão no final da sessão de apresentação das alegações por parte da defesa, do mandatário do general João Maria de Sousa e Ministério Público (MP), que reiterou as acusações contra os jornalistas e “pediu a responsabilização criminal” dos mesmos. Durante a leitura das alegações,…

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Universidade do Porto
mata o grupo de teatro
mais antigo da cidade

Redacção F8

Enteado da Universidade do Porto (Portugal), para quem o Teatro e toda a sua envolvência social e cultural é descartável, o Teatro Universitário do Porto (TUP) é o grupo de teatro mais antigo ainda em actividade do Porto e está, como o próprio nome indica, de alguma forma ligado à Universidade do Porto. No TUP nasceram, ou passaram, muitos dos nomes mais sonantes desta nobre arte. Por Norberto Veríssimo (*) No passado dia 29 de Junho a Universidade do Porto terá dado o primeiro passo oficial para passar a declaração…

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Leitura da sentença de Moubarak adiada para Novembro

Redacção F8

A leitura da sentença do antigo presidente egípcio Hosni Moubarak, prevista para hoje, no Tribunal do Cairo, foi adiada para 29 de Novembro. O juiz Mahmud Kamel al-Rashidi explicou, com recurso a um curto vídeo, que, antes da decisão, o tribunal terá de analisar todos os volumes do processo. O antigo presidente egípcio, actualmente com 86 anos, está acusado de cumplicidade na morte de centena de manifestantes durante a revolta que acabou por o derrubar do poder, em 2011. Além de Moubarak, que se apresentou num estado de saúde fragilizado, o ex-ministro do Interior…

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