O novo Conselho Nacional para os Refugiados (CNR) de Angola vai ficar responsável pela concessão ou recusa do direito de asilo, segundo decreto de 27 de Agosto assinado pelo Presidente João Lourenço. O CNR, que substitui o Comité de Reconhecimento do Direito de Asilo (COREDA), ficará ainda responsável por declarar a cessação do estatuto de refugiado. De acordo com o mesmo decreto presidencial, este Conselho irá pronunciar-se sobre os pedidos de asilo, de reinstalação de refugiados, de reunificação familiar, bem como sobre a perda do estatuto de refugiado por cancelamento…
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Myanmar junto a Lisboa, Angola no “cu de Judas”
O actual Governo português (tal como os anteriores) continua a ser forte com os fracos e fraco, muito fraquinho, com os fortes. Hoje deu nova prova disso ao manifestar “séria preocupação” com a “escalada de violência” na Birmânia (Myanmar), num comunicado em que nunca refere o povo Rohingya, sobre o qual – segundo a ONU – está a ser exercida a violência. “O Governo português segue com séria preocupação a recente escalada de violência registada no Estado de Arracão, no Myanmar, assim como a nova vaga de refugiados por ela…
Leia maisAngola precisa de apoios para ajudar refugiados
Angola prevê para os próximos seis meses um apoio de 15,4 mil milhões de kwanzas (82,6 milhões de euros) para apoiar refugiados da República Democrática do Congo (RD Congo), que continuam a chegar ao país. A informação foi feita hoje num encontro promovido pelo Governo angolano para o reforço do apelo inter-agências das Nações Unidas para os refugiados da região do Kassai. Na sua intervenção, o ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muanduma, referiu que Angola até à presente data acolhe mais de 31.320 refugiados e disponibilizou 1,6 mil…
Leia maisNovo campo para recolher refugiados da RDCongo
Os refugiados congoleses distribuídos por dois centros provisórios, esgotados, na localidade angolana do Dundo, começam a ser colocados em Julho no novo campo, com capacidade para 50.000 pessoas, já em preparação e onde vão poder construir o próprio refúgio. A informação foi avançada, no Dundo, pelo director provincial na Lunda Norte do Ministério da Assistência e Reinserção Social (Minars), Wilson Palanca, numa altura em que os dois centros, de carácter temporário e utilizados para registo dos refugiados, implantados à volta da cidade, já esgotaram a capacidade, ultrapassando esta semana as…
Leia maisA liberdade não pode morrer no exílio
A associação Solidariedade Imigrante é uma organização cívica que luta pelos direitos dos imigrantes. Existe há 16 anos, e está localizada em Portugal. Ela tem actualmente cerca de 30 mil associados, oriundos de 97 nacionalidades. É a organização de defesa dos direitos de imigrantes mais antiga do continente europeu. Talvez seja mesmo a mais antiga do mundo. Por Sedrick de Carvalho Actualmente o mundo depara-se com o que convencionou-se implicitamente chamar «Crise das Migrações». E num momento como este – de crise migratória mundial -, a Solidariedade Imigrante tem redobrado…
Leia maisFAA combatem milícias da RD Congo
O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA) garantiu a segurança das fronteiras do país, mas admitiu confrontos entre forças de defesa nacional e grupos rebeldes da República Democrática do Congo (RD Congo). Geraldo Sachipengo Nunda falava hoje à imprensa, à margem da reunião conjunta dos Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorre em Luanda. “Não há perigo do ponto de vista militar. As forças todas, tanto as…
Leia maisOs nossos pobres poderão
ser refugiados do Congo?
Sindika Dokolo, empresário, coleccionador, multimilionário, genro de sua majestade o rei de Angola, medalha de honra da cidade do Porto (Portugal) – entre uma infinidade de outras coisas correlativas – anunciou a entrega de 200 toneladas de arroz, óleo e farinha aos refugiados da República Democrática do Congo que fugiram para o leste de Angola. Quanto aos 20 milhões de angolanos pobres… que esperem. A doação foi feita através da Fundação Sindika Dokolo, que o empresário de nacionalidade congolesa criou em Luanda, destinada à recuperação e preservação da arte africana…
Leia maisAtenção máxima ao Ébola
O representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Angola, Hernando Agudelo, defendeu hoje o reforço da vigilância epidemiológica no país face ao novo surto do vírus Ébola na vizinha República Democrática do Congo. “N o sentido que o Ébola é uma doença transmissível e altamente contagiosa, não é uma preocupação só para Angola, mas para todo o mundo e por isso é necessária uma permanente vigilância epidemiológica”, alertou o especialista, em entrevista à Lusa, em Luanda. O novo surto na República Democrática do Congo (RD Congo) começou na localidade…
Leia maisSupremo diz “não” ao Governo do Quénia
O Supremo Tribunal do Quénia declarou hoje que é inconstitucional o planeado encerramento do campo de refugiados de Dadaab, que acolhe principalmente cidadãos somalis. O governo queniano prometeu no ano passado encerrar aquele que já foi considerado o maior campo de refugiados do mundo, afirmando que o complexo tem sido usado por militantes islâmicos da Somália como campo de recrutamento para uma série de ataques em solo queniano. “A decisão do governo, que visa especificamente os refugiados somalis, é um acto de perseguição de grupo, ilegal e discriminatória, e, portanto,…
Leia maisBissau alberga milhares de refugiados da Gâmbia
A Guiné-Bissau está a receber cerca de mil refugiados por dia, em fuga da Gâmbia, disse hoje Ayigan Kossi, coordenador humanitário do sistema das Nações Unidas em solo guineense: “Não há pontos de concentração, estão todos a distribuir-se por casas de familiares e amigos, mas há uma sobrecarga destes agregados familiares que requer apoios, nomeadamente ao nível da alimentação”. A crise na Gâmbia começou em Dezembro, depois de o Presidente Yahya Jammeh (foto) rejeitar os resultados eleitorais, e desde essa altura entraram na Guiné-Bissau 4.300 refugiados (a maioria mulheres e…
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