Em honra dos activistas
e em honra da liberdade

Dezenas de pessoas, entre as quais o nosso Director, William Tonet, concentraram-se hoje em Lisboa para assinalar o primeiro aniversário da detenção dos 17 activistas angolanos, numa iniciativa convocada pelas redes sociais e também programada para diversas cidades angolanas. Ao final da tarde, em plena praça do Rossio, uma instalação de três painéis que imitavam as paredes de tijolo de uma prisão com janelas de grades, com as frases num cartaz amarelo ‘Liberdade de expressão em Angola’, ‘Libertem os activistas!’ e uma vela contornada por arame farpado, assinalavam a presença…

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Monarquia canta e a ri. Angolanos, esses choram

A passagem do primeiro ano sobre as arbitrárias e prepotentes detenções dos activistas angolanos (entre os quais está Sedrick de Carvalho, jornalista do Folha 8), que se reuniam – como seria normal numa democracia e num Estado de Direito – para discutir política e que saíram do tribunal condenados por rebelião e associação de malfeitores, é aguardada com acções de protesto no país e em diversas partes do mundo. A20 de Junho de 2015, uma operação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) fazia em Luanda as primeiras detenções deste processo,…

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Vão em paz e… não chateiem

Familiares dos 17 activistas angolanos a cumprir penas de dois a oito anos de prisão foram hoje informados pelo presidente do Tribunal Supremo que o pedido de ‘habeas corpus’, para os libertar, está em análise no Tribunal Constitucional. O grupo, que se deslocou até ao Tribunal Supremo sem prévia comunicação/autorização, foi recebido ao fim de três horas e de ter cumprido com algumas formalidades, como a entrega de uma carta, escrita na hora, com o pedido de audiência. Os súbditos de sua majestade não brincam (isto é como quem diz!)…

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Luaty não come e não fala

Luaty Beirão, um dos activistas condenados na farsa angolana por supostos e nunca provados “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores” protesta contra a transferência “à força” para o hospital-prisão de São Paulo, em Luanda. Não come e não fala com ninguém. Esquece-se que estar calado também é um crime. Aliás, para o regime de sua majestade o rei de Angola, qualquer coisa feita por gente que pensa de maneira diferente é crime. O activista Luaty Beirão terá iniciado hoje uma nova greve de fome, que estará a cumprir…

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Carta aberta a Rui Mangueira

“Senhor Rui Mangueira, Ministro de José Eduardo dos Santos. Quero informar, em primeiro lugar, que não o trato por Excelência, pelo facto de não lhe reconhecer tal valor, nem a si nem a quem lhe envia as “ordens superiores”. Aos meus melhores professores catedráticos nunca os tratei desse modo e, na grande maioria dos casos, relacionei-me com eles usando o nome próprio e, nalguns casos, o seu diminutivo ou tratando-os por tu, sem que isso significasse desrespeito, antes pelo contrário, ainda hoje sinto por eles enorme reconhecimento e admiração. Não…

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Luvualu volta a grunhir

Como não poderia deixar de ser (o patrão manda e o sipaio obedece), o embaixador itinerante de Angola, Luvualu de Carvalho, voltou a reproduzir o manancial de asneiras que constituem a sua missão em prol do “escolhido de Deus”. Por Orlando Castro D esta vez, passada a fase da NATO e a antes da próxima descoberta do apoio do Estado Islâmico aos activistas detidos, Luvualu de Carvalho classificou hoje como “mentiras grosseiras” as acusações da Amnistia Internacional (AI) criticando o impedimento de familiares, jornalistas e observadores no tribunal onde decorre…

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Prisão domiciliária a partir de Dezembro

Os tribunais angolanos vão poder passar a aplicar, a partir de Dezembro, a prisão domiciliária em alternativa à prisão preventiva, no âmbito da nova legislação de medidas cautelares que introduz também a figura do juiz de turno. A s medidas constam do novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares em Processo Penal e das Revistas, Buscas e Apreensões, que hoje foi apresentado, em Luanda, a juízes, investigadores e procuradores do Ministério Público e que harmoniza a aplicação da prisão preventiva durante a fase de instrução. De acordo com o director-nacional de…

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Juiz manda ler, na íntegra, livro de Domingos da Cruz

O que se está a verificar no julgamento dos 15+1, jovens presos políticos, parece uma tragicomédia, só possível num regime monárquico, pior que o do rei inglês “João Sem Terra” do século XIII, que teve a hombridade de delimitar o seu poder, por reclamação dos súbditos, dando origem em 15 de Junho de 1215 à Magna Carta. E m 2015, século XXI, no reino de Angola, só existe um poder: o PESSOAL, PRESIDENCIALISTA, ABSOLUTO de José Eduardo dos Santos, que até o judicial controla, nomeando de forma discricionária, os juízes,…

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Advogados do Brasil solidários com os activistas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta solidariedade ao grupo de 15 activistas presos pelas forças de segurança em Angola no mês de Junho e apela às autoridades angolanas para que respeitem princípios internacionais do direito, como a razoável duração do processo. A Eis, na integra, a nota aprovada pelo Conselho Federal da OAB em relação a este assunto: “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representando os advogados brasileiros, vem expressar, de público, a sua irrestrita solidariedade aos presos políticos em Angola, em…

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Julgamento à e por medida

A Amnistia Internacional (AI) considerou hoje que o julgamento de 15 activistas angolanos detidos é um “teste crucial” ao que não existe: independência do sistema judiciário. A AI acrescenta que o prolongamento da prisão preventiva é um sinal de “justiça travestida” existente em Angola. Em comunicado, a vice-directora da Amnistia Internacional para o Sul do continente africano, Muleya Mwananyanda, apela às autoridades angolanas para que desistam das queixas contra os 15 activistas – que aguardam julgamento em prisão preventiva desde o passado mês de Junho –, defendendo que devem ser…

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