A candidatura de Adalberto da Costa Júnior à presidência da UNITA já foi validada e o candidato pode iniciar a campanha a partir de 15 de Novembro, disse hoje a coordenadora da comissão de mandatos, Amélia Ernesto. Fica, como anteriormente, a “faltar” a validação pelo MPLA e pela sua sucursal, o Tribunal Constitucional. Recorde-se que Adalberto da Costa Júnior (ACJ), eleito presidente da UNITA no XIII Congresso de 2019, foi afastado na sequência de uma decisão do Tribunal Constitucional, imposta pelo MPLA, que anulou o conclave e a direcção então…
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Mais vale parecer do que… ser
O Presidente da República, João Lourenço, enviou a Lei de Revisão da Constituição, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, para apreciação preventiva do Tribunal Constitucional (TC), noticiou a agência de notícias angolana, ANGOP. Até parece que Angola é um Estado de Direito, não parece? E se parece, isso basta! O envio do diploma dá resposta a um imperativo legal, formal, para matumbo ver e a comunidade internacional ter um orgasmo, segundo o qual as alterações à Constituição da República de Angola estão sujeitas à fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional. Na nota,…
Leia maisAngolanos de Cabinda ao Cunene, do mar ao Leste
É com particular emoção que saúdo todas as angolanas e angolanos, de Cabinda ao Cunene e do mar ao Leste, que são a razão da minha presença aqui e que justificam a minha pretensão de assumir a partir de hoje, em seu nome e benefício, a presidência da República de Angola. Por José Manuel Gonçalves Lourenço Pretendo endereçar uma saudação especial ao Presidente José Eduardo dos Santos, que cessa hoje a função de Presidente da República. Esta saudação ficaria incompleta se não mencionasse o longo e vitorioso caminho trilhado por…
Leia maisDentro de ti ó Angola, quem mais orden(h)a é o xerife
O Titular do Poder Executivo parece ter uma equipa talhada para o cometimento de borradas de todo o calibre, comprometedoras contra o próprio João Lourenço, como foi a série televisiva o “Banquet”, exibido na TPA, que ao mostrar, selectivamente, alguns corruptos, todos do MPLA, mostrou não só a natureza perversa deste partido, mas coloca o seu presidente, como chefe de uma quadrilha de delinquentes e assaltantes de colarinho branco. Por William Tonet Ficou provado, serem exclusivamente, altos membros do partido/Estado, desde 1975, os únicos delapidadores dos milhões do país, para…
Leia mais“Vamos chegar lá”… a 1974
O Presidente da República, João Lourenço, expressou a esperança de que o ano de 2021 venha a ser da retoma económica e de levantamento das cercas sanitárias. Para quem espera há 45 anos, mais ano menos ano não fará (grande) diferença. E se essa espera fizer o país progredir até 1974… O Chefe de Estado, que apresentava uma Mensagem de Fim de Ano aos angolanos, espera também que 2021 seja um ano da retoma dos voos comerciais internacionais de passageiros, da reabertura e revitalização do turismo, do regresso às actividades…
Leia maisTestar o Presidente? Não!
O Presidente do MPLA, da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, já fez o despiste da Covid-19 em várias ocasiões, mas não foi testado após a reunião do Bureau Político do MPLA, na semana passada, na qual participou um dirigente do partido que testou positivo. [dropcap] “O[/dropcap] Presidente da República não foi testado desta vez, nem havia necessidade de ser testado”, explicou a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, numa conferência de imprensa em Luanda, acrescentando que João Lourenço e a primeira-dama (Ana Dias Lourenço) “foram testados noutras ocasiões,…
Leia maisFalta quase para pouco!
Apesar da prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias, a partir de 26 de Abril, João Lourenço anunciou o alívio de algumas medidas, para permitir a retoma “paulatina da actividade económica”. É um bocado difícil perceber como se retoma aquilo que se não tem, mas verdade é que o Presidente do MPLA e o Titular do Poder Executivo dizem o mesmo que o Presidente da República… [dropcap]O[/dropcap] estado de emergência em Angola para conter a propagação da pandemia de Covid-19 foi declarado em 27 de Março, por 15…
Leia maisFinalmente a legalidade!
A Assembleia Nacional de Angola está hoje a apreciar um pedido do Presidente da República, João Lourenço (que está presente), sobre a possibilidade de renovação do estado de emergência. É, ao contrário do que se passou quando se decretou pela primeira vez, o procedimento correcto. Isso mesmo explicou o Folha 8 no dia 26 de Março, perante uma enxurrada de críticas. Tínhamos razão. A prova está ai. [dropcap]A[/dropcap] análise do pedido é o ponto único e certamente unânime da 3.ª reunião plenária extraordinária da Assembleia. Cumprir-se-á assim uma mera formalidade…
Leia maisEstado e emergência arrasa a Constituição
O estado de emergência tem sido um dos instrumentos constitucionais utilizados pelos Estados de Direito e Democráticos do mundo, para sem “atacar” frontalmente direitos e garantias fundamentais do cidadão, impor com carácter de excepção, adopção de controlo clínico-sanitário e restrições de movimentos. [dropcap]E[/dropcap]m Angola começou a falar-se, nos últimos dias do Estado de Emergência, pese só haver, até a altura da elaboração deste texto, três casos, oficialmente, confirmados como positivos. Pode parecer um exagero. Não o é. A prevenção antecipada, baseada em critérios rigorosos é um ganho. Infelizmente, em Angola…
Leia maisDecreto sobre o estado
de emergência nacional
«Tendo em conta que no passado dia 11 de Março de 2020, a Organização Mundial da Saúde considerou emergência de saúde pública causada pela doença COVID-19 como uma pandemia, chamando a atenção para a possibilidade de que a mesma se converta numa calamidade pública para todos os países do mundo. [dropcap]C[/dropcap]onsiderando que tem sido rápida a expansão da mesma por todo o mundo, tendo Angola registado os primeiros casos positivos de coronavírus no dia 21 de Março de 2020; Havendo necessidade de se tomarem inadiáveis providências adicionais, no quadro das…
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