O presidente angolano, João Lourenço, igualmente presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo e ex-vice-presidente do MPLA e ex-ministro da Defesa de José Eduardo dos Santos, considerou hoje, “no mínimo, chocante e repugnante” o relatório sobre os investimentos privados realizados com recurso a “avultados fundos públicos”, que dá conta da perda de 4.700 milhões de dólares (4.000 milhões de euros). O chefe de Estado, que discursava hoje, no Lobito, no acto de abertura do ano judicial de 2019, referiu que, após os seis meses de graça que a lei conferiu…
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“Chocante e repugnante”
Declarações de bens? Ups!
Mui devagar, devagarinho
Imaginemos (imaginar ainda não é crime) que o Estado angolano é uma entidade de bem. Assim sendo, acreditamos no Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, quando ele afirmou, em Janeiro de 2018, que o Presidente João Lourenço tinha sido o primeiro a apresentar a sua declaração de bens. Como então se disse, e nós aplaudimos, era uma forma de dar o exemplo aos membros do seu Executivo e, também, a outras individualidades. A Declaração de Bens é (ou deveria ser) apresentada em envelope fechado e lacrado, até 30 dias após…
Leia maisQuando os gatos querem rugir, a “presa” ri, ri muito!
Mais de 600 processos, envolvendo maioritariamente gestores públicos e actores políticos (todos escolhidos pelo MPLA), suspeitos de praticar actos de corrupção e peculato, encontram-se sob a alçada da Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC). Quantidade não significa qualidade e, por isso, ajuda a prescrever o que mais interessar que assim seja, para além de justificar falhanços por… falta de meios. Deste número, 190 estão em fase de averiguação para apuramento de indícios criminais e posterior tramitação processual (instrução preparatória). Ninguém duvida destes dados. Foram divulgados pela responsável…
Leia maisÉ a estrela da PGR mas pode encandear os acusadores!
O inquérito à empresária angolana Isabel dos Santos vai seguir nas próximas semanas para a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), enquanto o processo de José Filomeno dos Santos vai avançar para tribunal, disse hoje fonte oficial. Estará João Lourenço (que antes de chegar ao Poder sempre esteve solidário com as decisões do Governo anterior que beneficiaram a empresária) disponível ser sua testemunha? As informações foram avançadas numa entrevista da directora nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC) de Angola, Inocência Pinto, à agência noticiosa angolana Angop,…
Leia maisHigino revela, não revela,
mas diz que pode revelar!
A defesa do deputado angolano do MPLA, general Higino Carneiro, indiciado da prática de crimes de peculato e proibido de se ausentar do país, disse que vai impugnar as medidas de coacção por serem “desajustadas e incongruentes”. A posição foi expressa pelo advogado José Carlos Miguel, que desmentiu informações que estão a circular nas redes sociais que dão conta que o seu constituinte revelou em interrogatório factos de alegada corrupção nas eleições gerais de 2017. Ao que parece, o antigo governador de várias províncias, ministro e alto dirigente do MPLA,…
Leia maisÉ para inglês ver? Se não é,
ele vai mesmo abrir a boca
O antigo governador de várias províncias, nomeadamente da de Luanda, general Higino Carneiro foi constituído como arguido num processo de alegada má gestão durante o tempo em que exerceu essas funções na capital, entre 2016 e 2017, indicou hoje o advogado do também antigo ministro. Arguido significa ser um sujeito processual, formalmente constituído como tal, ou contra quem haja sido deduzida uma acusação ou aberta a instrução, sobre quem recaiam, num certo momento processual, fundadas suspeitas de ter praticado ou comparticipado na prática de um crime. Nessa qualidade, goza de…
Leia maisÉ disto que o Povo gosta
João Lourenço exonerou esta segunda-feira Miguel Damião Gago do cargo de administrador do Fundo Soberano de Angola. Não são adiantadas as razões da exoneração. Mais uma vez, atento aos mais íntimos desejos do Povo, o Presidente voltou a demonstrar que continua a se um exonerador por excelência. Pois bem. O Presidente angolano, João Lourenço, decretou esta segunda-feira a exoneração de Miguel Damião Gago do cargo de administrador do Fundo Soberano de Angola, indica um comunicado da Casa Civil do Presidente da República. No documento não são adiantadas as razões da…
Leia maisA (bela) arte de roubar em proveito próprio e do MPLA
O general e deputado do MPLA Higino Carneiro foi, oficialmente, notificado para comparecer na DNIAP – Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal na próxima terça-feira para prestar declarações a propósito dos indícios que a Procuradoria-Geral da República tem sobre a eventual prática de, entre outros, crimes de peculato. No final do ano passado os instrutores da DNIAP, adstrita à Procuradoria-Geral da República, viram-se forçados a interromper as investigações à volta de irregularidades ocorridas no Governo Provincial de Luanda (GPL), ao tempo da gestão do general Francisco Higino Lopes Carneiro.…
Leia maisPGR “coloca” cabeça de Augusto Tomás na forca
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola formalizou a acusação contra o ex-ministro (de José Eduardo dos Santos e de João Lourenço) dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, que se encontra detido desde Setembro de 2018, sob acusação de desvio de dinheiro. Segundo o Jornal de Angola, que indica ter tido acesso (obviamente) à acusação, sobre Augusto Tomás pesam seis crimes, num caso que envolve o Conselho Nacional de Carregadores (CNC), órgão tutelado pelo Ministério dos Transportes. Nenhum dos crimes imputados inclui o crime original: cumprir ordens superiores. Na acusação…
Leia maisFartura de promessas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola promete (e prometer é palavra de ordem do MPLA há 43 anos) afinar a cooperação judiciária internacional com a criação de um “gabinete específico” para o acompanhamento do repatriamento coercivo de capitais. “O repatriamento de capitais está muito ligado à questão da recuperação de activos, no interior ou exterior do país. É aí onde teremos de focar a nossa actividade, pelo que vamos criar um gabinete específico para isso”, disse esta quinta-feira o PGR, Hélder Pitta Grós. Pitta Grós falava aos jornalistas no…
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