“Tribunal angolano não tem independência para resolver impasse eleitoral”

Ao contrário do Quénia, a Justiça angolana não seria capaz de resolver o impasse eleitoral no país. Decisões judiciais seriam tomadas com base numa “dívida política das pessoas que trabalham nestas instituições”. Por Manuel Luamba (*) A Justiça de Angola tem um caminho longo a percorrer até que possa ser tomada no país uma decisão semelhante à do Supremo Tribunal do Quénia, que anulou na semana passada o resultado das eleições de 8 de Agosto, alegando irregularidades no processo eleitoral que reelegeu o Presidente Uhuru Kenyatta. Isto é o que…

Leia mais

Nada a fazer. CNE é dona exclusiva da… verdade!

A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) repudiou hoje as supostas insinuações de inconstitucionalidade e ilegalidade lançadas pela UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA sobre as eleições gerais de 23 de Agosto que, como se sabe, foram transparentes, legais e justas de acordo com os mais evoluídos patrões das mais avançadas democracias do mundo, casos da Coreia do Norte e da Guiné Equatorial. A posição foi hoje manifestada pelo presidente da CNE/MPLA, André da Silva Neto, em resposta à declaração conjunta divulgada ontem (como o Folha 8 revelou no…

Leia mais

Quem manda somos só nós.
Por isso, comam e calem-se

Os líderes de quatro partidos da oposição concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto consideraram hoje os resultados eleitorais provinciais definitivos “inconstitucionais” e “ilegais”. Recorde-se, contudo, que o que é ilegal e inconstitucional para a oposição é legal e constitucional para o MPLA através das suas diferentes sucursais (tribunais, PGR, CNE etc.). E quem manda, quem é? O MPLA obviamente. A posição está expressa numa declaração conjunta da UNITA, da CASA-CE, do PRS e da FNLA, subscritas por Isaías Samakuva, Abel Chivukuvuku, Benedito Daniel e Lucas Ngonda, respectivamente.…

Leia mais

Enquanto espera ordens
do MPLA, CNE adia reunião

O presidente da sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE), André da Silva Neto, teve de suspender a reunião plenária prevista para a manhã de hoje devido a duas reclamações apresentadas pela UNITA e pela CASA-CE. Entretanto, o Conselho de Igrejas Cristãs aconselha à CNE algo que é impossível: um “olhar atento e sábio” na resolução do problema eleitoral. Em declarações à imprensa, a porta-voz do MPLA/CNE, Júlia Ferreira, disse que a UNITA apresentou a sua reclamação ligada ao facto de nas províncias de Benguela, Lunda Norte, Cunene,…

Leia mais

Tumultos no Centro de Escrutínio Nacional

À Redacção do Folha 8 acabam de chegar várias denúncias provenientes do Centro de Escrutínio Nacional das eleições de Angola, localizado no Centro de Convenções de Talatona (CCT), dando conta que estão a impedir a entrada de certos Delegados de Lista dos partidos políticos da oposição, sobretudo, os presidentes de Mesas de Voto das mesmas organizações políticas. Por Pedrowski Teca “Estão a ser impedidos de participar directamente na sala de contagem de boletim”, denunciou um dos Delegados de Lista no local. O Centro de Escrutínio Nacional é a estrutura da…

Leia mais

Fragilidades das eleições 2017

Muitos cidadãos da oposição têm vindo a queixar-se de que “seus nomes estão a ser colocados em listas longe da sua residência, enquanto as individualidades ligadas ao partido no poder passam a ter o local de votação mesmo à porta da casa”. Ademais, fala-se também da eliminação dos eleitores da base de dados, entre outras reclamações. A dispersão dos eleitores e eliminação de muitos dos mesmos da base de dados são problemas muito sérios, e desde sempre foi a estratégia do regime nestas últimas três eleições. Por José Marcos Mavungo…

Leia mais

Vitória da fraude anunciada

O país está em ebulição com o período eleitoral. Poderia (deveria, até) ser uma festa, mas infelizmente, não é. Está-se perante uma competição importante pois decidirá o futuro de milhões e, futebolisticamente falando, onde uma das equipas tem do seu lado a federação (CNE) o árbitro (Tribunal Constitucional), os fiscais de linha (Polícia e Forças Armadas), tendo por isso rejeitado, categórica e arrogantemente, o vídeo árbitro (órgão eleitoral independente, apartidário e imparcial), como recomenda o art.º 107.º da própria “constituição jessiana”. Por William Tonet Mas, ainda assim, os demais actores…

Leia mais

Os bestiais e as bestas,
as bestas e os bestiais

O governo que temos há 42 anos, como mandam os manuais (mais hoje do que ontem, é certo), garante de forma categórica a lisura e a transparência nas próximas eleições de Agosto em Angola. Como árbitro, jogador, dono da bola e do campo e, ainda, com poder para escolher como alinha a equipa adversária, o MPLA pode garantir tudo o que bem entender. Pode até, como no passado, estabelecer o resultado final antes de o jogo começar. Por Orlando Castro Esta realidade, visível até por quem for cego, é legitimada…

Leia mais

Votar em consciência sem esquecer promessas de 2012

O cidadão angolano, no dia 23 de Agosto de 2017, vai lançar âncora ao estipulado no art.º 3.º da CRA: “A soberania, una e indivisível, pertence ao povo, que a exerce através do sufrágio universal, livre, igual, directo, secreto e periódico, do referendo e das demais formas estabelecidas pela Constituição, nomeadamente para a escolha dos seus representantes”. Por William Tonet E é nas eleições gerais, como as que ocorrerão, que os cidadãos autóctones escrutinarão (ou deverão escrutinar) o desempenho daqueles que antes elegeram, para a mais alta magistratura do País,…

Leia mais

País saqueado pode resvalar para nova guerra

Não sei se acredito. Mas não duvido. Não sei se escrevo. Mas escrevo! Não sei o que é ser, em Angola, político do Povo. Mas sei, que os políticos, principalmente os da oposição, atiraram a toalha ao chão, ante o desvario a que estamos votados, por uma gestão económica irresponsável e de, no mínimo, cariz criminosa. Por William Tonet A oposição cala-se. Não vai à rua. Não se mobiliza. Não protesta. Esconde-se… Reclama e reivindica, em “soft”, regra geral, no conforto das poltronas dos gabinetes com ares condicionados ou refastelados…

Leia mais