Caridadezinha saprófita

As notícias dizem que Norberto Garcia foi inocentado das acusações que caíram sobre ele, como um raio, que não o partiu, de corrupção. Já não é novidade ouvir falar nestes resultados obtidos nos tribunais do MPLA quando julgam “digerentes” do MPLA. Não queremos com isto dizer que a decisão não tenha sido justa, nem o contrário. Todavia, sabemos que as decisões dos tribunais do MPLA são muito dúbias e a justiça do MPLA é demasiado cega, quando não quer ver. Por Domingos Kambunji A tragicomédia não reside no facto de…

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Norberto Garcia absolvido

O antigo director da Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, foi absolvido, nesta terça-feira, pelo Tribunal Supremo dos crimes de que era acusado no caso chamado de “Burla Tailandesa”. A angolana Celeste de Brito, outra implicada, foi condenada a dois anos de prisão, enquanto o réu tailandês, Raveeroj Ritchoteanan, mentor da trama, foi condenado a sete anos de prisão. Norberto Garcia, antigo secretário para Informação do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, encontrava-se em prisão domiciliária desde Setembro de 2018, tendo na segunda-feira, dia 8, o…

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Garcia de pau carunchoso
ou Norberto de pau oco?

O ex-director da Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, denunciou hoje, em tribunal, a venda por 220 a 440 mil euros, do certificado que oficializa a actividade dos investidores estrangeiros em Angola. A Norberto Garcia, que está a ser julgado em Luanda no caso conhecido por “Burla Tailandesa”, no qual supostamente o Estado angolano seria lesado em 50 mil milhões de dólares (44,3 mil milhões de euros), o tribunal deu hoje, nas alegações finais orais, a última oportunidade para se defender. Norberto Garcia, antigo secretário para Informação do…

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Quando os gatos querem rugir, a “presa” ri, ri muito!

Mais de 600 processos, envolvendo maioritariamente gestores públicos e actores políticos (todos escolhidos pelo MPLA), suspeitos de praticar actos de corrupção e peculato, encontram-se sob a alçada da Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC). Quantidade não significa qualidade e, por isso, ajuda a prescrever o que mais interessar que assim seja, para além de justificar falhanços por… falta de meios. Deste número, 190 estão em fase de averiguação para apuramento de indícios criminais e posterior tramitação processual (instrução preparatória). Ninguém duvida destes dados. Foram divulgados pela responsável…

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PGR “coloca” cabeça de Augusto Tomás na forca

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola formalizou a acusação contra o ex-ministro (de José Eduardo dos Santos e de João Lourenço) dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, que se encontra detido desde Setembro de 2018, sob acusação de desvio de dinheiro. Segundo o Jornal de Angola, que indica ter tido acesso (obviamente) à acusação, sobre Augusto Tomás pesam seis crimes, num caso que envolve o Conselho Nacional de Carregadores (CNC), órgão tutelado pelo Ministério dos Transportes. Nenhum dos crimes imputados inclui o crime original: cumprir ordens superiores. Na acusação…

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Vai começar o julgamento dos burlões tailandeses

O julgamento do caso conhecido por “burla tailandesa”, uma tentativa de burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares (43,5 mil milhões de euros), começa na quinta-feira, em Luanda, segundo fonte da Procuradoria-Geral da República. A informação foi avançada pela procuradora-geral adjunta da República junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Maria Teresa Manuela. A magistrada lembrou que o processo já saiu da responsabilidade da Procuradoria-Geral da República, salientando que este organismo já foi notificado pelo Tribunal Supremo do início do julgamento no dia 17 de Janeiro. Em…

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Orgasmo populista, a grande jogada de JLo

José Filomeno dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais. Augusto Tomás. As medidas de coacção condicionam a liberdade do arguido e, grosso modo, garantem o fácil contacto com ele e a não repetição da actividade criminosa. Além da prisão preventiva estas medidas incluem, entre outras, o Termo de Identidade e Residência, a obrigação de apresentação periódica e a caução. Além da prisão preventiva, existem ainda as seguintes medidas de coacção: ‑ O Termo de Identidade e Residência, que se aplica a todas as pessoas que sejam constituídas arguidas num processo penal,…

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Norberto Garcia em prisão domiciliar e Nunda ilibado

O Tribunal Supremo (TS) de Angola aplicou a pena de prisão domiciliar ao ex-director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, ficando desta forma proibido de sair da sua residência até ser julgado. O general Geraldo Sachipengo Nunda foi ilibado e o respectivo processo arquivado. A medida de coacção anunciada hoje vem na sequência de uma acusação formulada pelo Ministério Público, em que Norberto Garcia e outros nove arguidos são pronunciados pela prática de vários crimes. Trata-se dos crimes de associação criminosa, fabrico e falsificação de títulos…

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O relapso de José Eduardo
dos Santos e de seus iguais

Após ter governado em regime de terror e de ortodoxia partidocrática, José Eduardo dos Santos (JES) deixa o partido na desorientação, a vida socioeconómica do país em “coma” e “caos”, sem sinais de vitalidade; e, na sua queda, despede-se dos militantes, como o tombo de um gigante com pés de barro. Por José Marcos Mavungo (*) JES deixou hoje, 8 de Setembro, a liderança do MPLA, depois de quase 39 anos de Presidência. Os 38 anos do seu consulado à frente do país vão ficar na história, como sendo afro-estalinistas.…

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Tribunal absolve 13 jovens
e arrasa a tese do Governo

O Tribunal Provincial de Cabinda absolveu, por falta de provas, os 13 jovens que tinham sido detidos no último fim-de-semana nos arredores da capital cabindense sob a acusação de “desordem pública”. A tese do Ministério do Interior de Angola ficou assim totalmente desmentida. O juiz declarou que os factos apresentados pelo Ministério Público, acusando os 13 jovens de estarem ligados a uma nova organização, o Movimento Independentista de Cabinda (MIC), não ficaram provados. Nesse sentido, os 13 jovens foram absolvidos e postos em liberdade. Quarta-feira, em comunicado, o Ministério do…

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