Etiqueta: julgamento

O relapso de José Eduardo
dos Santos e de seus iguais

Redacção F8

Após ter governado em regime de terror e de ortodoxia partidocrática, José Eduardo dos Santos (JES) deixa o partido na desorientação, a vida socioeconómica do país em “coma” e “caos”, sem sinais de vitalidade; e, na sua queda, despede-se dos militantes, como o tombo de um gigante com pés de barro. Por José Marcos Mavungo (*) JES deixou hoje, 8 de Setembro, a liderança do MPLA, depois de quase 39 anos de Presidência. Os 38 anos do seu consulado à frente do país vão ficar na história, como sendo afro-estalinistas.…

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Tribunal absolve 13 jovens
e arrasa a tese do Governo

Redacção F8

O Tribunal Provincial de Cabinda absolveu, por falta de provas, os 13 jovens que tinham sido detidos no último fim-de-semana nos arredores da capital cabindense sob a acusação de “desordem pública”. A tese do Ministério do Interior de Angola ficou assim totalmente desmentida. O juiz declarou que os factos apresentados pelo Ministério Público, acusando os 13 jovens de estarem ligados a uma nova organização, o Movimento Independentista de Cabinda (MIC), não ficaram provados. Nesse sentido, os 13 jovens foram absolvidos e postos em liberdade. Quarta-feira, em comunicado, o Ministério do…

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Ordem superior em Cabinda é, continua a ser, reprimir

Redacção F8

Ontem, 15 de Agosto, foi o segundo dia do julgamento dos activistas políticos. Terminou a audição dos arguidos. Assim como nos outros processos dos activistas dos direitos humanos que têm chegado ao Tribunal da Comarca de Cabinda (TCC) desde 2004, os declarantes foram agentes da polícia. Por José Marcos Mavungo (*) A verdadeira prova do crime seria a realização duma suposta reunião que não foi autorizada pelas autoridades do Governo Provincial de Cabinda (GPC) (se é que, na Lei angolana, uma reunião carece de autorização e se pode condenar por…

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Quatro condenados pelo assassinato de Rufino

Redacção F8

A justiça angolana condenou hoje quatro militares pela morte a tiro de um menor, Rufino António, que protestava contra a demolição da casa (isto é como quem diz) dos pais, em 2016, em Luanda. Na altura, o general António dos Santos Neto “Patónio” disse que os militares agiram “em legítima defesa”. O responsável hierárquico pelos militares e pela acção sai ileso. Tudo normal, portanto. O militar que fez o disparo mortal, o primeiro-sargento José Tadi, 36 anos, foi condenado a 18 anos de prisão e a pagar uma indemnização de…

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18 anos de prisão para adjunto de Kalupeteka

Redacção F8

O tribunal provincial do Huambo condenou hoje a 18 anos de prisão o antigo vice-líder da seita religiosa Adventista do Sétimo Dia A Luz do Mundo, Justino Tchipango, pena com a qual a defesa concordou. O líder, José Julino Kalupeteka, já fora condenado a 28 anos de prisão. Em causa está o homicídio de nove polícias, em Abril de 2015, no monte Sumi, município da Caála, província do Huambo, onde os fiéis se encontravam acampados sob a liderança do fundador da seita, José Julino Kalupeteka, que foi condenado, em Abril…

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Estratégia do MPLA para
pôr KO o general Nunda

Redacção F8

Um total de 11 pessoas vão responder no Tribunal Supremo de Angola pela alegada tentativa de burla de 50.000 milhões de dólares ao Estado, entre outros crimes, anunciou aquele tribunal. O General Geraldo Sachipengo Nunda é a mais relevante personalidade envolvida. Parafraseando Marcolino Moco, Nunda terá “caído que nem um patinho” na armadilha e, dessa forma, prestado um incomensurável serviço ao MPLA que abominou sempre a escolha de um ex-general da UNITA para dirigir as FAA. Segundo informação do Tribunal Supremo, neste caso, conhecido como “Burla à Tailandesa”, existem “suspeitas…

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Milhões desviados da AGT:
Não sei, não vi, desconheço

Redacção F8

O antigo responsável da Administração Geral Tributária (AGT) angolana negou hoje, em tribunal, ter orientado a redução da dívida fiscal da TECNIMED, e a distribuição de 170 milhões de kwanzas (meio milhão de euros) pagos pela empresa aos acusados. Nickolas Neto, 35 anos, ex-administrador da AGT, em prisão preventiva e à altura dos factos o director da terceira região tributária, negou que tivesse sido ele a dar a orientação sobre como deveria ser distribuído o dinheiro às pessoas, que supostamente participaram do processo de redução da dívida, usando a máxima…

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Cuidado. Os jacarés estão
aí e continuam… famintos

Redacção F8

Certamente à revelia das teses do presidente da ERCA (Adelino de Almeida) e até mesmo do ministro da Comunicação Social (João Melo), o tribunal de Luanda entendeu que os dois jornalistas angolanos acusados de injúrias pelo ex-Procurador-geral da República, hoje absolvidos, observaram todas as regras jornalísticas na elaboração da notícia sobre corrupção, contestada pelo general João Maria de Sousa. Rafael Marques e Mariano Brás estavam acusados pelo Ministério Público, após queixa-crime movida pelo ex-Procurador, da prática de crimes de injúria e ultraje a órgão de soberania, através de uma notícia…

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Jornalistas absolvidos no caso do ex-PGR do regime

Redacção F8

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu hoje os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania em processo movido pelo ex-Procurador-Geral da República de Angola, general João Maria de Sousa. A decisão de absolvição foi comunicada já durante a tarde, após um longo período de leitura dos contornos do processo pelo tribunal. Em tribunal, os advogados do general João Maria de Sousa pediram a condenação dos dois jornalistas, pela publicação de uma notícia, há dois anos, no pagamento de uma indemnização…

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Começou o julgamento
de funcionários da AGT

Redacção F8

O Tribunal de Luanda iniciou hoje o julgamento de nove angolanos implicados no desvio de dinheiro dos impostos, cinco dos quais funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), acusados de corrupção passiva, prejudicando o Estado em 5,4 milhões de euros. O julgamento tem como réus Nickolas Gelber da Silva Neto, 35 anos, ex-administrador da AGT, Txifutxi Ngouabi Manuel Sambo, 40 anos, técnico tributário, Ngola Mbandi Varela Fragoso, 38 anos, economista, Valério Manuel Quiohendama, 42 anos, João Augusto Miguel de Oliveira, 32 anos, economista, todos funcionários da Administração-Geral Tributária à data, os quatro…

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