Etiqueta: Governo

E agora, Portugal?

Redacção F8

No próximo dia de 10 de Novembro, se tudo seguir de acordo com as previsões, o Governo de Passos Coelho e da coligação PàF cairá na Assembleia da República portuguesa, devido a uma coligação de interesse político entre o PS, o BE, o PCP e o Verdes – estes coligados na CDU – (ou seja, nada de anormal em democracia). Por Eugénio Costa Almeida Investigador académico (*) P elo menos o PCP, pela voz do seu secretário-geral e em véspera de entrega no Parlamento do programa de governo da coligação…

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“Tempo urge” para a Guiné-Bissau

Redacção F8

O “tempo urge” para a Guiné-Bissau após dois meses sem governação e agora a enfrentar insegurança com a formação do novo Governo recém-empossado, afirmou Raul de Melo Cabral, chefe de coordenação do Assessor Especial para África da ONU. “O tempo urge. Temos vindo de crise em crise e, por vezes, dá a impressão que vivemos um mal crónico, que é o mal da crise permanente”, disse à Lusa o guineense, que chefia a coordenação do Programa de Desenvolvimento do Gabinete do Assessor Especial para África das Nações Unidas (OSAA, na…

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Governo rectifica OGE

Redacção F8

O Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano para 2016, orçado em 6,3 triliões de kwanzas (42,4 mil milhões de euros) e prevendo uma taxa de crescimento de 3,3%, foi hoje entregue pelo Governo na Assembleia Nacional, em Luanda. A entrega do documento, em que o Governo já admite um défice de 5,5% nas contas públicas do próximo ano e a continuação das medidas de contenção devido à quebra das receitas com a exportação de petróleo, foi feita por uma delegação liderada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil…

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Manifestações contrárias ao regime são sempre proibidas

Redacção F8

O governador provincial de Luanda, Graciano Domingos, alegou questões de segurança para proibir a realização de uma manifestação pacífica na capital angolana, a 11 e 12 de Novembro, que pretendia exigir a demissão do Presidente de Angola. E m causa estava a manifestação que os promotores, o Conselho Nacional de Activistas, auto-intitulados “defensores dos direitos humanos” em Angola, pretendiam realizar nos dois dias, que coincidem com as comemorações oficiais dos 40 anos da independência, em frente ao palácio presidencial e ao Tribunal Constitucional. Na decisão de proibir a manifestação –…

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Rui Machete saberá ler?

Redacção F8

“Portugal não pode persistir como testemunha silenciosa e passiva de um lento assassinato político sem se tornar seu cúmplice”, criticam subscritores de petição pública endereçada ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete. Por Rita Siza (*) N uma carta aberta dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e ao embaixador de Portugal em Luanda, João da Câmara, um grupo de intelectuais, artistas e dirigentes políticos portugueses – entre eles o filósofo José Gil ou o escultor Rui Chafes – consideram “imperativo” que o Governo português “tome uma posição e…

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Se Portugal fosse
um Estado de Direito…

Redacção F8

O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) de Portugal apelou hoje à acção diplomática do Estado português junto do Estado angolano e das instâncias europeias e internacionais sobre o caso do activista angolano Luaty Beirão, há 26 dias em greve de fome. “O CNJ apela também às autoridades angolanas para que os activistas detidos sejam presumidos inocentes, não sejam alvo de maus tratos e que tenham, em todas as fases processuais, garantia de livre acesso e preparação da sua defesa”, refere o Conselho num comunicado hoje divulgado. Manifestando a sua “preocupação”…

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Moçambique repatria mais
de quatro mil estrangeiros

Redacção F8

Foram expulsos e repatriados um total de 4.243 cidadãos de nacionalidade estrangeira que se encontravam a trabalhar em Moçambique de forma ilegal, no primeiro trimestre do ano em curso. Por Onélio Duarte em Moçambique “N ós continuamos preocupados com a situação de mão-de-obra ilegal”, disse hoje, em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, a ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MTESS), Vitória Diogo. Ainda no referido período, 586 estrangeiros foram suspensos. A ministra, apoiando-se na legislação moçambicana, entende que um trabalhador ilegal não pode continuar a realizar…

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BD acusa o Governo de violar Estado de Direito

Redacção F8

O Bloco Democrático (BD) “repudia a decisão da Comissão Económica e para a Economia Real do Executivo, exarada hoje, segundo a qual “apenas os funcionários públicos” podem ter acesso a um conjunto de casas à venda sob gestão da IMOGESTIM.” “O BD entende que tal atitude discriminatória é alheia ao estado de Direito e às necessidades da maioria do povo angolano e tem carácter anticonstitucional. A maioria dos angolanos está no sector formal liberal, no sector privado, no sector cooperativo e no sector informal. Estas famílias não podem estar fora…

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Técnicos da BIC ajudam regime na teoria do golpe de Estado

Redacção F8

Os Serviços de Investigação Criminal continuam a apertar com membros do Movimento Revolucionário que estariam, segundo as autoridades, a preparar um golpe de Estado. Tinham em seu poder todo o material necessário para esse efeito. A saber: 12 esferográficas BIC (azuis), um lápis de carvão (vermelho), três blocos de papel (brancos) e um livro sobre a ditadura. O s activistas Luaty Beirão, Nito Alves e Domingos da Cruz, foram transferidos esta terça-feira da cadeia de Calomboloca para uma esquadra de Luanda, onde hoje estão a ouvidos pelos inspectores/peritos do Serviços…

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Suspensas licenças para exploração mineira

Redacção F8

A emissão de novas licenças para exploração mineira em Angola está suspensa, por decisão do Governo, que pretende “arrumar a casa”, tendo em conta que “a maioria” das 1.836 autorizações atribuídas não está a ser utilizada. A decisão foi tomada pelo executivo em reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, realizada em Luanda, seguindo-se, além da suspensão de novas licenças mineiras, uma avaliação aprofundada ao estado actual das que foram atribuídas, ao abrigo do Código Mineiro angolano. “A maioria esmagadora não está a…

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