A Fundação Casa da Música é uma instituição de direito privado e utilidade pública instituída pelo Estado Português, Município do Porto (Portugal), a quem se juntaram os Fundadores Privados. É regida pelos estatutos definidos no Decreto-Lei nº18/2006 de 26 de Janeiro. O modelo fundacional foi considerado o mais adequado para potenciar os princípios da autonomia, flexibilidade, estabilidade e profissionalismo. O Folha 8, seja em que país for (muito mais se for um integrante da Lusofonia) nunca estará do lado dos opressores. Este texto está dividido em duas partes. Primeiro o…
Leia maisEtiqueta: ditadura
Sim, Vossa Alteza ordena!
Juristas angolanos que pensam pela própria cabeça (uma espécie que poderá ser extinta em breve) concordaram hoje que o decreto do estado de calamidade pública não se sobrepõe à Constituição, pelo que não pode restringir direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, como as manifestações. O nosso dono da verdade (João Lourenço) vai-lhes dizer com quantos paus se constrói uma canoa. A Lusa, que tem acompanhado com rigor e Jornalismo louvável este caso, contactou alguns juristas para comentar a proibição pelo Governo de uma manifestação programada para sábado passado, entretanto proibida…
Leia maisPalavra de ditador não volta atrás
Multiplicam-se as manifestações de repúdio pelos actos de violência injustificada levados a cabo contra manifestantes pacíficos, bem como a exigência de que sejam libertados imediatamente. São disso exemplo a Friends of Angola (FoA) e o MIC – Movimento Independentista de Cabinda. Entretanto, Isaías Samakuva foi recebido em audiência concedida pelo chefe de Estado, João Lourenço, com quem analisou esta questão. O ex-líder da UNITA, maior partido da oposição (que o MPLA ainda permite que exista em Angola), Isaías Samakuva, pediu hoje ao Presidente João Lourenço que dialogue com a Direcção…
Leia maisJoana alinha
Estão totalmente enganadas as pessoas que pensavam que para ser nomeada, ou nomeado, governadora ou governador de Luanda seria necessário ser um pessoa inteligente, intelectualmente honesta, competente e com uma boa formação cultural, na gestão de recursos humanos e em relações públicas. Um dos exemplos mais paradigmáticos das caricaturas macabras que foram nomeadas para desempenhar o cargo de sipaia na governação de Luanda é a actual governadora, Joana Lina. Por Domingos Kambunji Ela só demonstra que para ser nomeado para esse cargo de chefia não é necessário ter capacidade de…
Leia maisSurdos, mudos, cegos e… mortos
O presidente do Sindicato dos Jornalistas de Angola, Teixeira Cândido, lamentou a actuação da polícia durante a manifestação de sábado em Luanda e informou que foram detidos seis jornalistas, um dos quais agredido pela polícia. Em rigor… nada de novo no reino. Em declarações à Lusa, Teixeira Cândido repudiou os acontecimentos e afirmou que foram detidos três jornalistas da Radio Essencial, bem como o seu motorista, dois da TV Zimbo (um repórter e um operador de câmara) e um fotógrafo da agência de notícias francesa AFP. Segundo Teixeira Cândido, a…
Leia mais“Ise okufa, etombo livala”
O deputado da UNITA Nelito Ekuikui foi hoje agredido pela Polícia do MPLA (e não angolana), numa manifestação em Luanda. “Disseram que a manifestação não podia ocorrer porque viola o decreto presidencial [que actualiza a situação de calamidade pública e entrou em vigor este sábado], mas estão a violar a Constituição”, afirmou o deputado. “C laramente, este decreto foi forjado para impedir a manifestação”, acusou Nelito Ekuikui, criticando a presença das forças armadas nas ruas de Luanda e aconselhando o Governo a recorrer ao diálogo porque os protestos “não vão…
Leia maisDo Sahara Ocidental a Cabinda
Angola apelou, em Nova Iorque, pela voz de embaixadora Maria de Jesus Ferreira, a Marrocos e à Frente Polisário para se engajarem em novas negociações, a fim de acelerarem uma solução pacífica, justa e duradoura para o Sahara Ocidental em conformidade com resoluções das Nações Unidas e o direito internacional. A exortação foi feita pela representante permanente angolana junto das Nações Unidas em Nova Iorque, embaixadora Maria de Jesus Ferreira, durante uma reunião da Comissão de Política Especial e Descolonização da ONU (Quarta Comissão) da Assembleia Geral desta organização global.…
Leia maisPGR cumpre ordens e confisca investimentos privados
A luta pelo controlo absoluto dos órgãos públicos e privados, em Angola, prossegue com uma voracidade fora de série, não perdendo tempo – parafraseando Agostinho Neto – com “julgamentos”, com submissão à Lei. Os órgãos de justiça, ao invés de serem o farol da legalidade e da imparcialidade, converteram-se, nos últimos três anos, em autênticas esquadras de xerife no velho faroeste, quando em causa está alguém do séquito da anterior casta governante e do MPLA. A lei da guilhotina, do confisco de tudo, justa ou injustamente, muitas vezes ao arrepio…
Leia maisPorrada se refilarmos!
A liberdade de expressão global está “em declínio”, encontrando-se no nível mais baixo numa década, alerta o Article 19, que avalia o estado actual deste direito no mundo, que coloca Portugal em 11.º lugar no ranking e Angola no 104.º lugar. Esta informação consta no relatório “The Global Expression Report 2019/2020: The state of freedom of expression around the world”, divulgado pela organização internacional Article 19, numa análise a 25 indicadores em 161 países para elaborar um marcador geral com que pontua a liberdade de expressão numa escala de 1…
Leia maisA grande rebaldaria
Afinal o país ainda tem ladrões honestos? Ou os generais trafulhas, depois de encurralados, agora optaram por armarem-se em virgens com muitas virtudes, muito honestos? É uma divina comédia a justiça na Reipública da Angola do MPLA. Por Domingos Kambunji Ainda há poucos dias João Melo, aquele que foi corrido do cargo de Ministro da Propaganda do MPLA, exonerado pelo ex-ministro da Defesa da corrupção do José Eduardo dos Santos, o que foi nomeado presidente da Reipública, criticava os excessos de Donald Trump, esquecendo-se da concentração do poder na Reipública…
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