Executivo prepara multas pesadas para jornalistas

Aprovada na generalidade no dia 12 de Agosto pela esmagadora maioria da bancada parlamentar do MPLA, de iniciativa de José Eduardo dos Santos enquanto chefe do Executivo, o pacote de leis sobre o exercício da comunicação social em Angola continua a merecer a atenção dos jornalistas, pois contêm vários artigos que colocam ainda mais em perigo a quase inexistente liberdade de imprensa no país. Por Sedrick de Carvalho Defensor das liberdades, em geral, e com as de expressão e de imprensa, em particular, o Folha 8 continua atento ao pacote…

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Regime teme (com razão) o despertar do Povo

A não transmissão em directo dos debates da Assembleia Nacional pela Televisão Pública de Angola e pela Rádio Nacional de Angola continua a inquietar a sociedade civil angolana. As transmissões tinham sido suspensas na primeira legislatura, nos anos 90, por alegada falta de dinheiro. O político da CASA-CE, Alexandre Dias dos Santos “Libertador” refere que a não transmissão das discussões sobre os mais variados assuntos no parlamento é parte de uma estratégia gizada com o objectivo de descredibilizar os partidos da oposição. O político lamenta que 14 anos depois do…

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Pacotilha de leis do regime “amputa” jornalistas

O exercício do jornalismo em Angola está prestes a levar mais uma “facada pelas costas”, tão logo seja aprovado o pacote de leis da iniciativa do titular do poder Executivo, José Eduardo dos Santos, e com este “rude golpe” inviabilizar drasticamente a “já quase inexistente” liberdade de imprensa no país. Por Sedrick de Carvalho Esta é a compreensão da maioria dos jornalistas que estiveram presente no colóquio realizado pela representação em Angola do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA, na sigla em inglês), isto na quarta-feira última, dia…

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MPLA cria nova Polícia da Comunicação Social

Anda por aí uma possível nova Lei que estabelece a nova Polícia da Comunicação Social em Angola. Essa Polícia tem o nome singelo de Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), mas não existam dúvidas: os seus poderes são de intervenção e policiamento da actividade da comunicação social, mesmo online, em Angola. Por Rui Verde (*) Vamos por partes. A Lei é clara ao assumir que concede “mais poderes de intervenção à Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana, que passa assim a exercer actividades de regulação e de supervisão”. O…

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Regime censura e detém jornalistas

Enquanto vários órgãos de comunicação social angolanos ligados a figuras do aparelho governativo, receberam “orientações superiores” à última hora, orientando a censura de notícias sobre a visita em Angola, de um governante da Coreia do Norte, a UGP deteve dois jornalistas no Zango. Por Pedrowski Teca com SC O e-mail de censura sobre a visita do ministro norte-coerano, que surgiu como uma bomba em várias redacções dos órgãos de comunicação social nacional, deixou os jornalistas perplexos. A “orientação superior” foi baixada na quinta-feira, 4 de Agosto, quando o vice-ministro dos…

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O jornalismo (ainda) existe!

Gostamos (por defeito de fabrico) de manter viva a peregrina ideia gerada e nascida em Angola, de que não se é Jornalista sete horas por dia a uns tantos kwanzas, dólares ou euros por mês, mas sim 24 horas por dia… mesmo estando desempregado. Por Orlando Castro Reconhecemos, contudo, que essa é uma máxima cada vez menos utilizada e, até, menosprezada por muitos dos que mais recentemente chegaram a esta profissão e, até, pelos que há muito vagueiam pelas redacções mas que só agora estão (se é que estão) a…

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Ninguém seca as sementes da liberdade

O Misa-Angola e Sindicato dos Jornalistas Angolanos falaram do que chamamos sector da comunicação social mas que, na verdade, é um micro-idealismo de um David que teima em lutar contra um Golias. Isto a propósito de a Freedom House considerar Angola aquilo que ela é: um país não livre. Por Orlando Castro Oquadro da imprensa em Angola é caracterizado, escreva a VoA, por alguma concorrência, mas onde há falta de legislação, interferência no exercício da profissão e insegurança dos profissionais. O optimismo é mesmo assim. Foge à realidade mas justifica-se…

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Liberdade de imprensa? Jacarés com eles!

A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) publicou o “ranking” da liberdade de imprensa no mundo em 2015. Enquanto Angola mantém a mesma posição na tabela (123), a Guiné-Bissau (79) sobe duas posições e Moçambique (87) desce duas. Pela primeira vez desde 2002, a RSF considera que África é o segundo continente com mais liberdade de imprensa, logo a seguir à Europa. No entanto, Constance Desloire, porta-voz da organização, afirma que o continente africano não atingiu esta posição “por uma melhoria significativa da sua situação, mas por um declínio da liberdade…

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Todos somos livres para estar de acordo com o regime

O governo angolano mantém uma política de desrespeito do direito da liberdade de expressão, sustenta o relatório anual da Human Rights Watch (HRW), distribuído hoje. Novidade? Não. Exactamente o mesmo de sempre. No entanto a tendência é para se agravar com a aproximação das “eleições” em 2017. Se a isto se juntar o facto de Angola ser um dos países mais corruptos do mundo… Por Orlando Castro S egundo a Organização Não Governamental (ONG), a liberdade de expressão é um direito (apenas formal) severamente restrito em Angola. E porquê? Diz…

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MPLA declara guerra
contra as redes sociais

A intenção, expressa pelo governo angolano do MPLA (no poder desde 1975), de controlar as redes sociais, onde diz ser “questionado” e “ridicularizado”, decorre do facto de estas constituírem uma “arma de eleição” em termos de protesto, assinalou o investigador Gustavo Cardoso. D e acordo com o docente do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), “independentemente de estarmos a olhar para democracias ou para regimes totalitários, em termos de protestos e em termos das pessoas tentarem fazer ouvir a sua voz, cada vez mais as redes sociais são uma arma de…

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