No Constitucional só passa o que é do patrão

O Tribunal Constitucional do MPLA chumbou hoje o recurso apresentado pela CASA-CE, concorrente às eleições gerais de 23 de Agosto, para a impugnação dos resultados eleitorais definitivos. Nada que já não se calculasse, tão clara é a “lei” que determina que tudo quanto ponha em causa o MPLA é mandado para as latrinas do regime. O acórdão deste tribunal do MPLA, divulgado hoje, considerou improcedente o requerimento da segunda maior força política angolana, “por não terem sido provadas as alegações da recorrente ou factos e irregularidades da votação atribuídos”. No…

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E agora UNITA?
E agora CASA-CE?

“Lamentavelmente, algumas forças políticas, por sinal as mesmas que num passado mais ou menos longínquo, já diziam e eu cito “que as eleições só são válidas quando são ganhas por nós”, no caso eles, quiseram mais uma vez manchar e estragar a festa do povo, começando por procurar descredibilizar o trabalho de todos”. Esta, entre outras, afirmação bélica e de claro acerto de contas foi feita, como refere o Artigo 109 da Constituição,  pelo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais…

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A CASA-CE e Cabinda

A CASA-CE registou um bom resultado eleitoral em Cabinda, elegendo dois dos cinco deputados em disputa. O MPLA elegeu dois e a UNITA um. Como é que a coligação liderada por Abel Epalanga Chivukuvuku chegou a este excelente resultado, tanto mais que a UNITA apostou forte num peso-pesado local, Raul Tati? Por Orlando Castro A CASA-CE colheu agora os frutos do que semeou em 2012 quando, então representada por William Tonet, assinou com personalidades de Cabinda, desde logo Jorge Casimiro Congo, um acordo político que a seguir se reproduz. Como…

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TC valida tudo (pudera!)
o que a CNE/MPLA quiserem

O Tribunal Constitucional de Angola julgou hoje, como esperado em função da jurisprudência que atribui ao MPLA a verdade absoluta, improcedente o pedido de impugnação apresentado pela CASA-CE, sobre a divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais de 23 de Agosto. O acórdão do Tribunal Constitucional conclui que foram observados, pela sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE), “os procedimentos legais e regulamentares devidos para a divulgação dos resultados eleitorais provisórios”. A coligação, na sua reclamação, argumentou que nenhum mandatário das formações políticas da oposição concorrentes às eleições…

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MPLA julga improcedentes recursos da UNITA e CASA-CE

O MPLA através da sua sucursal eleitoral (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) julgou improcedentes os pedidos de invalidação dos resultados provisórios das eleições gerais de 23 de Agosto em Angola apresentados pela UNITA e pela coligação CASA-CE, considerando-os extemporâneos. Em declarações à imprensa, a porta-voz da CNE/MPLA, Júlia Ferreira, disse que as reclamações das duas formações políticas concorrentes às eleições gerais angolanas foram analisadas, terça-feira, em plenário. A responsável referiu que a reclamação da UNITA referia que os resultados provisórios tinham sido divulgados sem ter sido feito o processamento da…

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CASA condena intimidação
da CNE por ordem do MPLA

A CASA-CE condenou hoje a ameaça do MPLA, feita pela voz da sua sucursal eleitoral (a Comissão Nacional Eleitoral – CNE) de abrir processos disciplinares aos comissários representantes de partidos da oposição que se demarcaram dos resultados provisórios das eleições em Angola divulgados pela CNE. Eis, na íntegra o comunicado Conselho Presidencial da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE): “1. O Conselho Presidencial da CASA-CE se solidariza com todos os mandatários e comissários afectos ao processo eleitoral, condena e repudia com veemência a ameaça da Comissão…

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CASA-CE admite impugnar acção da sucursal do MPLA

O Conselho Presidencial da CASA-CE garante que “vem acompanhando com minúcia a presente fase atribulada de “apuramento de resultados”, razão pela qual emitiu hoje a seguinte declaração a que o Folha 8 teve acesso. “1. A CASA-CE não reconhece a legalidade da proclamação dos “Resultados Provisórios” pela CNE, por ferir a legalidade orgânica e a transparência do processo, pelas seguintes razões: a. Não obedeceu a tramitação legal de acordo com os artigos 123º, 129º, 130º, 131º e 132º que concedem a CNE o direito de publicar os resultados provisórios, mas…

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CASA-CE ameaça partir a louça

A coligação CASA-CE recusou hoje validar os resultados provisórios das eleições gerais angolanas de quarta-feira, alegando e bem violações à lei eleitoral, pelo que não põe de parte uma via legal para impugnar a votação. Só o MPLA (pudera!) diz que não houve violação da lei. “T udo o que resulta de uma violação da lei, é inválido. Esses dados não têm qualquer valor. Agora, o problema da sua impugnação, por ora o que estamos a fazer é alertar a opinião pública nacional e internacional. O que vier depois, na…

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UNITA e CASA-CE em alta.
MPLA continua em queda

O MPLA perdeu 25 deputados na Assembleia Nacional angolana nas eleições gerais de quarta-feira, de acordo com os dados provisórios anunciados hoje pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), com a UNITA a obter o seu melhor resultado desde a paz. Entretanto o MPLA acusa oposição de querer inviabilizar processo eleitoral em Angola. De acordo com os dados avançados hoje pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, quando estão escrutinados 9.114.386 votos (97,82% do total), o MPLA lidera a contagem nacional, com 4.071.525 votos (61,10%), o que corresponde a 150 deputados e à…

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MPLA mente, diz a UNITA

NOTÍCIA ACTUALIZADA. O vice-presidente da UNITA, Raúl Danda, contestou hoje o anúncio de vitória do MPLA nas eleições gerais angolanas, exortando a Comissão Nacional Eleitoral “a ter a coragem de divulgar os resultados provisórios reais” que vão chegando aos partidos. CASA-CE diz a mesma coisa. “N ão sei de onde o MPLA está a tirar este resultado. Nós estamos a falar daquele que é o resultado real, e que estamos à espera que a CNE tenha coragem de divulgar. Não sabemos porque não o fez até agora”, disse Raúl Danda.…

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