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Amigos (talvez) para sempre

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, anunciou hoje que está pronto para ser assinado o programa de cooperação estratégica entre Portugal e Angola e considerou haver “maturidade necessária” para os dois países estreitarem as relações. O chefe da diplomacia portuguesa indicou que “há um programa estratégico de cooperação que está pronto, tecnicamente concluído, e que precisa apenas de assinatura”, competindo a Angola indicar uma data para esse ato, que será em Lisboa. “Quando o Ministério das Relações Exteriores angolano assim o entender, ao nível de representação…

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Branqueamento de capitais? Não. Isto é, um dia quem sabe

O Banco Nacional de Angola (BNA) estima (certezas são coisa rara) que o sistema financeiro do país esteja em conformidade com os requisitos internacionais de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo durante o primeiro semestre de 2016. Por Orlando Castro O ra então, vamos esperar sentados. Se nada de estranho acontecer, como novas tentativas de rebelião e de atentados contra o Presidente, talvez agora protagonizadas por zungueiras, chulos e similares, talvez um dias destes os ditos requisitos internacionais estejam prontos para, de facto que não de jure,…

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“Actores” faltaram. Farsa segue dentro de… dias

Nada de mais (a)normal. O Tribunal de Luanda arrolou para hoje mais de 50 declarantes (“actores” forçados), mas nenhum compareceu. Assim, enquanto reformula a peça que leva à cena, a organização decidiu que só recomeçará o espectáculo no próximo dia 25. D epois de interrompido no período de Natal, o espectáculo baptizado pelo regime com o nome de “julgamento”, foi retomado na segunda-feira na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, mas voltou agora a ser suspenso, com novas datas para 25 a 29 de Janeiro. “A audição…

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Ordem para formatar por e à medida a (in)formação oficial

A comunicação institucional e de imprensa de todos os ministérios e governos provinciais de Angola vai passar a ser coordenada pelo Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII), criado – como não poderia deixar de ser – por decreto presidencial de 29 de Dezembro. S egundo o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, além de concentrar a actividade, este gabinete vai incorporar os profissionais ao serviço dos gabinetes de imprensa dos vários órgãos e departamentos ministeriais, impedindo o desempenho da actividade de assessoria por jornalistas, uma prática habitual…

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Caderno eleitoral deve estar fechado em Abril de 2017

O Governo angolano vai passar a fornecer à Comissão Nacional Eleitoral até ao dia 15 de Novembro de cada ano a lista dos cidadãos maiores de 18 anos, conforme prevê o Regulamento sobre o Registo Eleitoral Oficioso. D e acordo com o novo regulamento, que entrou em vigor a 29 de Dezembro, a responsabilidade cabe ao executivo, que tem de manter e assegurar o processo logístico de actualização da lista de eleitores em formato digital, através do Ministério da Administração do Território. Contudo, o regulamento estabelece que em ano de…

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Graciano Domingos sai
– Entra Higino Carneiro

O general Higino Carneiro vai substituir Graciano Domingos nas funções de governador da província de Luanda, hoje exonerado do cargo pelo Presidente José Eduardo dos Santos. A informação consta de um comunicado da Casa Civil do Presidente da República, dando conta da exoneração, por decreto presidencial, de Graciano Domingos, que ocupava o cargo desde Setembro de 2014. Graciano Domingos foi fortemente contestado pela população nos últimos meses devido à denominada “guerra do lixo”, com resíduos a acumularem-se por toda a província, com cerca de 6,5 milhões de habitantes, devido aos…

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Farsa “reigimite” regressa ao palco com “novo” elenco

As acções de buscas e apreensões, dos jovens acusados de actos preparatórios de rebelião, golpe de Estado e outros crimes contra a segurança do regime, tiveram – na versão oficial – como respaldo legal um Despacho do Procurador e respectivo mandato de busca e apreensão. A garantia, de pé curto e solidez mais do que duvidosa, foi hoje dada, em Luanda, pelo oficial dos Serviços de Investigação Criminal (SIC), Pedro João António. Pedro João António chefiou a equipa do SIC responsável pela detenção de 15 dos 17 arguidos acusados de…

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Dar água a quem tem sede

Angola ultrapassou no terceiro trimestre de 2015 os 3,5 milhões de habitantes com acesso a abastecimento de água em áreas rurais, segundo dados do Ministério da Energia e Águas. O Programa Água para Todos (PAT), inserido no projecto estruturante deste sector, no quadro da implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Executivo angolano, tem como meta abranger 80% da população rural, de acordo com declarações do ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges. O governante fez estas declarações no final de uma Sessão Ordinária Conjunta das Comissões Económica e…

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Actores involuntários
numa farsa totalitária

Os 15 detidos em prisão domiciliária desde Dezembro regressam esta segunda-feira a tribunal, meio ano depois de terem sido detidos e acusados de quererem derrubar o regime. Por Joana Gorjão Henriques (*) A o fim de cerca de três semanas em prisão domiciliária, os 15 activistas acusados de quererem derrubar o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, deverão regressar ao banco dos réus esta segunda-feira. O retomar do processo dos 17 (duas activistas aguardaram sempre o julgamento em liberdade) está marcado para mais de meio ano depois…

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Reino Unido também desaconselha viagens

Agora foi a vez do Reino Unido desaconselhar deslocações dos seus cidadãos a duas províncias de Angola, posição que surge poucas horas depois de emitido um alerta de “potencial ameaça de segurança” em Luanda pelo Departamento de Estado norte-americano. E ste conselho foi emitido pelo Foreign and Commonwealth Office (FCO), departamento do Governo do Reino Unido para as comunidades estrangeiras, no qual são desaconselhadas viagens não-essenciais para as províncias de Cabinda (excepto a capital, Cabinda) e Lunda Norte. Na sua página na internet, o FCO não adianta motivos para estas…

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