O general Higino Carneiro vai substituir Graciano Domingos nas funções de governador da província de Luanda, hoje exonerado do cargo pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

A informação consta de um comunicado da Casa Civil do Presidente da República, dando conta da exoneração, por decreto presidencial, de Graciano Domingos, que ocupava o cargo desde Setembro de 2014.

Graciano Domingos foi fortemente contestado pela população nos últimos meses devido à denominada “guerra do lixo”, com resíduos a acumularem-se por toda a província, com cerca de 6,5 milhões de habitantes, devido aos cortes financeiros impostos às empresas de recolha.

A mexida, decidida hoje por José Eduardo dos Santos, envolve ainda a exoneração de Francisco Higino Lopes Carneiro – general e um dos mais influentes dirigentes do MPLA – do cargo de governador da província do Cuando Cubango e a sua nomeação para governador da província de Luanda.

Em simultâneo, o Presidente exonerou Pedro Mutinde do cargo de ministro da Hotelaria e Turismo, nomeando-o governador da província do Cuando Cubango, no sul do país.

Segundo a mesma informação, a pasta do Turismo será interinamente liderada por Paulino Domingos Baptista, secretário de Estado da Hotelaria.

Graciano Domingos e a (des)ordem

Quando tomou posse, Graciano Francisco Domingos, preconizou o objectivo de acabar com a “desordem” na capital. “Notamos que Luanda é um pouco afectada por alguma desordem e que é necessário encontrar, colectivamente, soluções entre a administração da cidade e os cidadãos”.

Graciano Francisco Domingos, que voltava a um cargo que chegou a ocupar, interinamente, definiu então como áreas prioritárias de actuação, a saúde pública, o saneamento básico e a recolha de lixo, além da mobilidade, face ao caos diário vivido no trânsito automóvel em Luanda.

A posse do então novo governador, bem como de Jovelina Alfredo António Imperial, enquanto vice-governadora provincial para a área política e social, aconteceu uma semana depois do anúncio, pela Casa Civil do Presidente da República, de que o Governo da Província de Luanda ia ser reestruturado face à “necessidade urgente da desconcentração administrativa” e “da adopção de um modelo de administração local diferenciado”.

Segundo a mesma informação, de 12 de Setembro de 2014, José Eduardo dos Santos criou, através de despacho, uma comissão de reestruturação daquele governo provincial, a qual deverá apresentar um relatório final dentro de 90 dias.

A decisão foi justificada, além da desconcentração administrativa, com a “adopção de um modelo de administração local diferenciado para esta província, pelo facto de albergar a capital e se tratar da mais povoada, mais urbanizada e mais estruturada do país”.

Na mesma informação da Casa Civil do Presidente, era realçado que o modelo de desenvolvimento do espaço urbano da província de Luanda “assenta em novos entes territoriais e em diferentes modelos de gestão”, exigindo-se “a prestação de um serviço público mais eficiente às populações e a criação das melhores soluções para a futura administração autárquica”.

De metro entre Luanda e Washington DC

O Presidente José Eduardo dos Santos não está agora, como nunca esteve, com meias medidas. A diferença é que agora quer ser o protagonista e não apenas o realizador, produtor e encenador de todo o drama do país. Assim o aconselharam os assessores de marketing e imagem. O que pretende agora implementar em Luanda, nomeadamente através de um estatuto diferenciado, em termos administrativos, enquanto cidade capital do país, no âmbito do novo modelo de “desconcentração administrativa”, é prova disso.

“No futuro, a cidade capital poderá vir a ter um estatuto diferenciado, tal como tem Brasília, no Brasil, ou Washington DC, nos Estados Unidos da América”, apontou José Eduardo dos Santos durante uma reunião com a equipa do Governo Provincial de Luanda, liderado por Graciano Francisco Domingos.

Ora aí está. As sanzalas, os musseques, o país real nada interessam e podem, inclusive, escapar a eventuais e raros olhas mais atentos. O que importa é ter um embrulho de alto gabarito (a capital), pouco importando a substância.

“Deste modo, para a província de Luanda preconizamos um modelo de desconcentração administrativa profunda, através de uma delegação legal de competências que hoje são atribuídas ao governo provincial e que passam para as administrações municipais, incluindo o caso específico do município de Luanda”, disse o chefe de Estado angolano.

Tal e qual, dirá, como Brasília ou Washington DC. Nada menos do que isso. Sim, que José Eduardo dos Santos não pode ao fim de 36 anos de poder absoluto, ser presidente de um país que tenha uma capital inferior ao que de melhor há no mundo. Nem mesmo Pyongyang serve de exemplo, embora se saiba que a Coreia do Norte é uma referência para o regime.

O Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, a implementar entre 2016 e 2030, período em que – como se sabe – José Eduardo dos Santos espera continuar ao leme do regime, abrangerá “todas as vertentes do desenvolvimento económico e social, o ordenamento do território e a mobilidade” da província, cuja elaboração recorrerá à “consulta e concertação entre os organismos públicos e privados e à sociedade civil”.

Esta de consulta e concertação até tem piada. Como é assim nos países democráticos e nos estados de direito, o regime copiou a ideia embora, por experiência, todos nós saibamos que ninguém se atreve a contrariar a capacidade divina do presidente. De facto, se ele quer, pode e manda, então que queira, possa e mande.

Contudo, disse também Eduardo dos Santos mostrando afinal ao que vinha, o Executivo não vai esperar por este plano “para começar o processo de reestruturação da Administração Local” em Luanda, nomeadamente na optimização da organização e do funcionamento do governo da província.

Sim, esperar para quê? Se o modelo é o de Washington DC, se nesta matéria – como em muitas outras – José Eduardo dos Santos tem em Angola mais poder do que Barack Obama nos EUA, não há necessidade de esperar pelas opiniões de diversos organismos, muito menos pelas ideias dessa coisa ignorante a que o regime chama de “sociedade civil”.

A reunião que teve em Setembro de 2014 com a nova equipa serviu para transmitir “um conjunto de orientações e decisões” com “vista a melhorar progressivamente a governação da província de Luanda” e os serviços prestados à população, referiu José Eduardo dos Santos. Traduzamos. Serviu para dizer aos sipaios o que o presidente determinou e, é claro, para os alertar que senão cumprirem sujeitam-se à divina sanção de quem manda.

Face à concentração de população durante o tempo da guerra civil, recordou o presidente que aquela província, e a cidade de Luanda em particular, “não estavam preparadas, porque não tinham infra-estruturas para acolher um fluxo tão grande de pessoas”.

E apesar de estar no poder desde 1975, o MPLA e o seu líder sagrado sabem que, afinal, a culpa de Luanda não ter infra-estruturas é dos colonialistas portugueses que, como se sabe, não programaram a capital para ter tanta gente. E deveriam tê-lo feito. Deveriam prever que estes problemas iriam agravar-se. É certo que eles não tinham um “escolhido de Deus”, mas mesmo assim…

“De cerca de um milhão de pessoas em 1991, Luanda passou a ter mais de cinco milhões em 2002 e hoje já tem mais de sete milhões de habitantes. Na realidade, a cidade de Luanda está a crescer muito rápido e os seus problemas são cada vez maiores e mais complexos”, admitiu – com uma perspicácia só acessível aos seres superiores – José Eduardo dos Santos.

O Presidente dirigiu-se directamente a Graciano Francisco Domingos, alertando-o de que “tem de estar completamente disponível, ter grande capacidade e mesmo qualidades especiais” nas novas funções de governador.

O carisma de Graciano Francisco Domingos, por muito elevado que fosse, e era, o seu espírito de bajulação e culto ao chefe, nunca chegará aos calcanhares de Eduardo dos Santos. E era isso mesmo que o presidente espera dele. Que fosse um digno sucessor e discípulo dos sipaios da nossa triste história colonial.

“Por isso decidimos fazer cessar a acumulação do cargo do governador provincial com o de primeiro secretário do Comité Provincial do MPLA”, anunciou na altura o Titular do Poder Executivo, entre tantos outros que seria fastioso enumerar.

Eduardo dos Santos apontou como “grande desafio” do Governo colocar a funcionar em pleno o “aparelho da administração provincial e das administrações municipais”, para superar “o atraso e ajustar o passo da governação ao crescimento da procura dos serviços públicos”.

Atraso? É claro que sim. Importa lembrar que o MPLA só está no governo desde 1975 e José Eduardo dos Santos desde 1979. Manifestamente pouco tempo, reconheçamos. Daí o atraso.

O general do milagre da multiplicação das… uvas

No final do Fórum Empresarial Angola-Portugal, realizado no passado dia 23 de Junho do ano passado, no Hotel Epic Sana, em Luanda, foi apresentado o primeiro vinho “made in Angola”, o Serras da Xxila, que – como é tradição – é produzido nas “modestas” propriedades de um… general.

Como se calcula e elogia, durante a guerra que quase nos destruiu por completo, houve tempo para os generais do regime se especializarem noutras áreas que não as bélicas. Assim, o general Higino Carneiro não só se preparou para ser ministro e governador do Cuando Cubango (agora estará ao comando de Luanda) como, no intervalo das batalhas, amealhou o necessário para, neste caso, ser dono do chamado Rancho de Santa Maria e aí, a partir da casta Muzondo Menga Ixi, produzir o Serras da Xxila.

Com a marca ‘Feito em Angola’, este é um vinho de 2013, com uma acidez de 4.19 e com um teor alcoólico de 15%. Fez o seu estágio em barrica de carvalho francês e americano durante um ano e é frutado com notas de framboesa, amoras e especiarias.

Num pequeno texto escrito no rótulo da garrafa, Francisco Higino Lopes Carneiro reconhece ter sido um sonho, para si e para a sua família, a produção de um vinho de qualidade em Angola. “Espero que tenham tanto prazer em bebê-lo como tivemos em produzi-lo”, escreveu o general.

O Povo agradeceu enquanto, reconhecido, continua a saborear – quando consegue – um apetitoso manjar que dá pelo nome de pirão.

Mas, como em qualquer batalha, a luta continua e o general promete para breve lançar um vinho tinto de reserva 2013, em estágio há três anos, produzido a partir das castas europeias Touriga Nacional, Malvechet, Alicante Bouchet, Pinot Noir e Cavenet Bavignon.

Com um investimento que ronda os 16 milhões de dólares desde 2008, outros produtos vinícolas, produzidos no Rancho de Santa Maria, serão apresentados ao mercado em breve. Deles fazem parte um vinho branco de 2014, aguardentes e licores que, para já, serão de laranja, limão, café e maracujá. Está prevista também a curto prazo a plantação de oliveiras com o objectivo de produção azeite.

Higino Carneiro, é um dos generais mais ricos, fruto certamente do seu esforço militar, empresarial e político. Foi, com certeza, recompensado pelo esforço e dedicação à causa do regime, mesmo sabendo-se que esta causa nunca levou em consideração a tese do primeiro Presidente da República, Agostinho Neto, que dizia que o importante era resolver os problemas do povo.

Sempre foi visto como um “buldózer” que, certo das suas convicções, levava tudo à frente. Esta qualidade foi bem visível como militar, onde não olhava a meios para atingir os seus fins, mas também como ministro das Obras Públicas, governador provincial e empresário.

Em 26 de Junho de 2008, por exemplo, prometeu enquanto ministro das Obras Públicas, construir ou reconstruir cerca de mil e quinhentas (1.500 isso mesmo) pontes de médio e grande porte, assim como reabilitar mais de 12 mil quilómetros da rede nacional de estradas até 2012.

Fazendo contas verificamos que do dia 26 de Junho de 2008 até ao dia 31 de Dezembro de 2012 vão 1650 dias (contando feriados e fins de semana). Dividindo as 1500 pontes que o ministro anunciou, dá uma média de 0,9 pontes por dia. Se dividirmos os tais 12.000 quilómetros de estradas pelos 1650 dias dá uma média de 7,27 quilómetros ao dia. Portanto é simples, a cada dez dias o MPLA “apresentou” 9 novas pontes e 72,7 quilómetros de estradas. Simples.

No mundo empresarial teve, ou tem, negócios com parceiros nacionais, portugueses, brasileiros e outros. Dos seus negócios privados fazem ou fizeram parte 12 hotéis dispersos pelo país, grandes fazendas (a Cabuta é uma delas), bancos (Keve e Sol), uma companhia de aviação dispondo de uma frota de 14 aeronaves, Air Services.

A realidade de Angola demonstra que o sucesso nos negócios privados é inseparável, mais uma vez, do poder dos generais.

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