No MPLA não há PPE

Falemos de Pessoas Politicamente Expostas (PPE) como se Angola fosse (não é o caso) um Estado de Direito Democrático. Isto porque, com acentuado vigor nos últimos tempos, não há por cá PPE, o que coloca todos os dirigentes acima (muito acima) dos cidadãos e, por isso, pertencem a uma casta intocável que apenas pode ser venerada. Em abstracto, a Constituição consagra a liberdade de expressão e informação e a liberdade de imprensa como direitos fundamentais, não podendo o exercício destes direitos ser impedido, ou limitado, por qualquer tipo ou forma…

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UNITA denuncia “falta de seriedade do Governo”

«A democracia é, acima de tudo, um valor, uma convicção e referência permanentes que habitam o homem social, que inspiram e modulam a sua conduta e participação na solução dos problemas da sociedade ou das organizações a que pertence. É, por isso mesmo, pelo comportamento e actos que se assevera quem é ou não democrata. Os Movimentos de Libertação, hoje Partidos Políticos, têm características próprias. A UNITA é única força nacionalista que tem na Democracia, um dos seus valores nucleares e inegociável. Para a UNITA, é a democracia que enforma…

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A IURD no seu melhor

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Angola avançou com nova queixa-crime contra bispos e pastores angolanos, depois do 4.º Cartório Notarial de Luanda atestar como falsa a acta que destituiu a direcção. O anúncio foi hoje feito em conferência de imprensa realizada pela Direcção da IURD Angola, que contou com a presença do vice-presidente da igreja, o bispo António Ferraz, entre outros. Segundo o pastor angolano Alberto Segunda, recentemente tomaram conhecimento que os pastores dissidentes convocaram ilicitamente uma pretensa Assembleia-Geral extraordinária da igreja, na qual foi deliberada a…

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PGR manda Espanha
ir dar banho ao cão!

A Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR) recusou um novo pedido de extradição do cidadão luso-angolano Guilherme de Oliveira Taveira Pinto por alegado envolvimento em esquemas de suborno e corrupção na venda de material à polícia angolana por parte da companhia espanhola Defex e na construção de um mercado de abastecimento em Luanda pela companhia espanhola Mercasa, que custaram centenas de milhões de dólares a ambos países. Numa carta enviada recentemente às autoridades judiciais espanholas, segundo a VoA, o sub-procurador-geral de Angola, André de Brito, informou que Taveira Pinto não…

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Do caviar ao farelo

O artigo 21.º da Constituição da República de Angola define (trata-se apenas de tratado teórico de boas intenções) as tarefas fundamentais do Estado. Destas, destacam-se: Promover o bem-estar, a solidariedade social e a elevação da qualidade de vida do povo (angolano), designadamente dos grupos populacionais mais desfavorecidos, promover a erradicação da pobreza e a melhoria sustentada dos índices de desenvolvimento humano dos angolanos. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecem: Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável, o investimento nas infra-estruturas rurais,…

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O que não se quer dizer com a rejeição do projecto PRA-JA

Influenciado pela área de formação, onde informar e ser informado significa estar por dentro das sociedades de informação, e por compreender que, a informação é poder e a sua interpretação leva-nos ao conhecimento, decidi fazer este exercício para não apenas contribuir com subsídios na compreensão da realidade politica nacional, mas, para na qualidade de especialista em análise e gestão de informação, ajudar na compreensão da razão dos números no Acórdão 632/2020 do Tribunal Constitucional. Por João Kiaza (*) A realidade política nacional, transformou-se com a migração do sistema monopartidaríssimo para…

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Meninos à volta da fome

Perto de 150 crianças já morreram este ano devido à má nutrição (fome), num total de 1.375 casos notificados na província do Huambo, anunciaram as autoridades de saúde locais. Os meninos à volta da fogueira, aprenderem coisas de sonho e de mentira, aprenderam como se ganha uma bandeira, estão a saber o que custa viver sem comer. Segundo a supervisora provincial de nutrição, Cármen Mossovela, foram registados no primeiro semestre 148 óbitos, um aumento comparativamente ao mesmo período de 2019, altura em que morreram 95 crianças de má nutrição (fome).…

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Quem (m)ERCA sempre mama

A Assembleia Nacional recomendou à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) de Angola que passe a anexar, nas próximas vezes, ao relatório de actividades o de execução financeira. A recomendação foi hoje feita na reunião de apreciação do Relatório de Actividades da ERCA de 2019, pelas primeira, quarta, quinta e sétima comissões de especialidade parlamentar. Para além da referida recomendação, os deputados exortam igualmente que a ERCA seja beneficiada com recursos para aquisição de bens, serviços e equipamentos para o cumprimento das suas competências e que continue a acompanhar a…

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Privatizar a (megalo)mania

A Sociedade Gestora de Aeroportos (SGA) angolana vai gerir o processo de privatização da concessionária do sistema aeroportuário, cuja venda deverá ser feita a “investidores privados, preferencialmente operadores internacionais de aeroportos com experiência consolidada”. O modelo de privatização de alienação de uma participação maioritária na concessionária aeroportuária angolana consta da Estratégia Global para o Sistema Aeroportuário (EGSA) angolano, conforme consta do Decreto Presidencial nº 206/20, de 3 de Agosto, já publicado em Diário da República. Segundo o documento, a EGSA tem como objectivo “modernizar e potenciar a rede aeroportuária, cuja…

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Apelo dos escravos da ENP

Em comunicado, os trabalhadores da ENP – Empresa Nacional de Pontes (há 5 anos e meio sem salários), fazem mais um apelo ao Presidente João Lourenço para que resolva o seu longo martírio, e dizem mesmo que existe escravatura na empresa: «A Empresa Nacional de Pontes é uma empresa pública criada pelo Estado Angolano em 1977, e que tem como objecto social, a construção e reconstrução de pontes rodoviárias, ferroviárias e marítimas. Criada num contexto bastante conturbado caracterizado pela guerra civil que assolou o país a partir da proclamação da…

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