Etiqueta: regime

O eleito deputado e não
o eleito… Presidente

Redacção F8

A Constituição (jessiana) de Angola de Fevereiro de 2010, elaborada exclusivamente, no gabinete do actual Presidente, José Eduardo dos Santos, não prevê a eleição nominal do Presidente da República, pelo que a designação de “presidente eleito” após a divulgação dos resultados eleitorais, pela CNE (Comissão Nacional Eleitoral) é um sofisma. Se do ponto de vista político-partidário e da sociologia popular é indiferente, o tratamento, já não colhe na lógica e interpretação da norma constitucional, em respeito ao art.º 109.º CRA. (Eleição) “1. É eleito Presidente da República e Chefe do…

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Chega de gozo! Será?

Redacção F8

A UNITA declarou hoje que não vai legitimar instituições resultantes de actos “que violam flagrantemente a Constituição e a lei”, mas apenas dentro “dos marcos da lei”. O MPLA parece pouco preocupado com isso. A comunidade internacional continua a untar o umbigo e, como acontece há 42 anos, o Povo que se lixe. Eis o comunicado do Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA em que se “declara que estas eleições foram realizadas sob numerosas infracções, constatadas ao longo do processo eleitoral, sendo a mais recente a…

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Juízes fora de validade são donos da justiça no reino

Redacção F8

O Tribunal Constitucional angolano indeferiu a admissão de um recurso da CASA-CE para reapreciação do pedido de impugnação à divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais de 23 de Agosto. Recorde-se que sete dos onze juízes do Tribunal Constitucional, incluindo o seu presidente, estão com os mandatos expirados pois tomaram posse em 2008 para um mandato de sete anos não renovável… No acórdão da decisão, tomada em plenário do Tribunal Constitucional, os juízes indeferem a admissão do recurso da CASA-CE alegando que a “decisão impugnada é definitiva, transitou em julgado…

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Parabéns só merece quem ganha limpo, sem batota!

Redacção F8

Quererão os angolanos mais do mesmo? Angola é um dos países mais corruptos do mundo? É. É um dos países com piores práticas “democráticas”? É. É um país com enormes assimetrias sociais? É. É um país com o maior índice de mortalidade infantil do mundo? É. É um país eternamente condenado a tudo isto? Pelos vistos É. A fraude ganhou e tudo vai continuar na mesma. Em vez de futuro continuaremos a (sobre)viver no passado. Por Orlando Castro Como aconteceu nos últimos 42 anos, os ortodoxos do regime angolano, agora…

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O próximo presidente
tem a cabala traçada

Redacção F8

Basta olhar, apenas olhar e perceber o puzzle montado. “O Presidente da República eleito, ficará de fora no controlo do dinheiro para sustentar a governação. Isto é ponto assente. Por um lado, estará afastado do dinheiro e por outra a espada de Démocles apontada à garganta, caso o novo inquilino não seja submisso. O cerco está montado e cabe ao novo inquilino da Cidade Alta obedecer as regras de jogo estabelecidas. Por Fernando Farrapos Dúvidas, estas já não existem, militante de verdade, sensato, atento, gente séria, intelectuais e até mesmo…

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Nada a fazer. CNE é dona exclusiva da… verdade!

Redacção F8

A sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) repudiou hoje as supostas insinuações de inconstitucionalidade e ilegalidade lançadas pela UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA sobre as eleições gerais de 23 de Agosto que, como se sabe, foram transparentes, legais e justas de acordo com os mais evoluídos patrões das mais avançadas democracias do mundo, casos da Coreia do Norte e da Guiné Equatorial. A posição foi hoje manifestada pelo presidente da CNE/MPLA, André da Silva Neto, em resposta à declaração conjunta divulgada ontem (como o Folha 8 revelou no…

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A fraude dos sipaios

Redacção F8

Os resultados das últimas eleições em Angola para eleger um “novo” Presidente da República e deputados, no passado dia 23 de Agosto, deixaram um gosto amargo nas hostes do MPLA, partido que desgoverna o país há 42 anos. O caso não é para menos. Por Paulo Queirós Carapinha Durante a campanha eleitoral, líderes e simpatizantes do MPLA apregoaram, até à exaustão, a “presumível” transparência eleitoral em favor dos concorrente que, apesar da fraude, mostraram que os angolanos começam, embora lentamente, a pensar pela própria cabeça. Até agora, para além dos…

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Quem manda somos só nós.
Por isso, comam e calem-se

Redacção F8

Os líderes de quatro partidos da oposição concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto consideraram hoje os resultados eleitorais provinciais definitivos “inconstitucionais” e “ilegais”. Recorde-se, contudo, que o que é ilegal e inconstitucional para a oposição é legal e constitucional para o MPLA através das suas diferentes sucursais (tribunais, PGR, CNE etc.). E quem manda, quem é? O MPLA obviamente. A posição está expressa numa declaração conjunta da UNITA, da CASA-CE, do PRS e da FNLA, subscritas por Isaías Samakuva, Abel Chivukuvuku, Benedito Daniel e Lucas Ngonda, respectivamente.…

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Se é contra o MPLA
é ilegal e um crime

Redacção F8

Como esperado o MPLA através da sua sucursal eleitoral (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) de Angola considerou hoje “improcedentes, ineptas e extemporâneas” as reclamações apresentadas pela UNITA e CASA-CE, concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, sobre as irregularidades nos resultados provinciais definitivos. Declaração de voto da Conselheira do Tribunal Constitucional, Imaculada da Conceição Melo, e relativa ao Acórdão Nº 458/2017. Em declarações à imprensa, a porta-voz do MPLA/CNE, Júlia Ferreira, disse que os requerentes não obedeceram à tramitação estabelecida por lei, ou seja, as reclamações deveriam ter…

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Tribunal Constitucional viola a Constituição

Redacção F8

Os dois maiores partidos políticos da oposição em Angola, UNITA e CASA CE, concorrentes às eleições gerais de 23 de Agosto, face ao comportamento marginal da CNE, ao publicar resultados provisórios, no dia 25, fora dos marcos legais, decidiram recorrer junto do Tribunal Constitucional, para impugnar o acto da Comissão Nacional Eleitoral. Por William Tonet Em causa o facto dos partidos políticos com assento no órgão, através dos comissários, não terem sido notificados de acto tão transcendente (publicação de dados provisórios, por Júlia Ferreira), na vida dos concorrentes às eleições,…

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