Etiqueta: Presidente

Tudo (também) em família

Redacção F8

O candidato apoiado pelo Governo de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, foi eleito no domingo Presidente da República do país à primeira volta, anunciou hoje a Comissão Eleitoral Nacional. Evaristo Carvalho obteve 50,1 por cento dos votos, contra 24,8 por cento de Manuel Pinto da Costa, actual Presidente, que concorria a um segundo mandato, e 24,1 por cento de Maria das Neves (apoiada pelos partidos da oposição parlamentar), segundo os dados publicados na página na internet da Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe. Segundo o presidente da…

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Parecer jurídico sobre a proposta de lei de Amnistia do Presidente da República

Redacção F8

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na condição de Titular do Poder Executivo, com a legitimidade conferida pela Constituição de 2010, enviou no mês de Julho de 2016, à Assembleia Nacional, uma proposta de lei de amnistia, após aprovação no Conselho de Ministro (órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo). Por Dr. William Tonet (*) Por esta razão, há duas formas de se analisar esta controversa proposta de amnistia: uma mais literal e outra mais sistemática. Vejamos: a) Na realidade, o Presidente da República, neste sistema cesarista napoleónico,…

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Amnistia é reserva da Assembleia ou do Presidente da República?

Redacção F8

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na condição de Titular do Poder Executivo, enviou à Assembleia Nacional, uma proposta de lei de amnistia, para extinguir a responsabilidade criminal de ilícitos julgados e condenados e, ainda, pasme-se, os que estejam em fase de julgamento, cujas penas sejam (supostamente) de até 12 anos de prisão, numa clara violação ao princípio de presunção de inocência. Por William Tonet Fazer uma lei que define um quadro amnistiável para crimes ainda em julgamento e, portanto, sem sentença transitada em julgado, não lembraria ao…

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Goodbye FMI!

Redacção F8

O porta-voz do Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou em conferência de imprensa na sede da instituição em Washington, que o sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, desistiu das negociações sobre um eventual “programa de financiamento ampliado”. Angola desistiu das negociações sobre um eventual “programa de financiamento ampliado” do FMI, mas pretende manter as conversações ao nível de consultas técnicas com os funcionários daquela organização, que regressam a Luanda antes do fim do ano. “O Presidente da República de Angola informou o FMI sobre a decisão de…

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Dos Santos goza com a paciência popular

Redacção F8

Os angolanos precisam urgentemente de um virar de página, (ainda) capaz de os salvar da hecatombe para onde estão a ser lançados pelo “ancien regime”. Por William Tonet Angola tem potencialidades e riquezas naturais, capazes de fazerem feliz cada um dos seus habitantes, mas a incompetência governativa, ao longo dos 40 anos de independência, tem-nos, materialmente, empobrecido, muito pela falta de políticos fortes e líderes não corruptos. É este quadro dantesco que, depois de se ouvir o barroco discurso do presidente da República, José Eduardo dos Santos, no Moxico, falar…

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“Obrigado povo de Cabinda”

Redacção F8

Em comunicado enviado ao Folha 8, o novo presidente da FLEC/FAC, Emmanuel Nzita Wa Nzita, agradece a todas as pessoas e amigos que estiveram presentes “fisicamente e moralmente durante este período doloroso do falecimento do nosso saudoso pai, Nzita Henriques Tiago”. Eis, na íntegra, o comunicado de Emmanuel Nzita Wa Nzita: «Os meus agradecimentos, assim como de toda a família, vão especialmente para aqueles que se deslocaram de Cabinda, e especialmente ao Raul Danda, como parente e como Vice-Presidente da UNITA, e também para a delegação da CASA-CE na pessoa…

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Riscos políticos e respostas constitucionais

Redacção F8

Para que servem as Constituições? Há respostas dos mais variados matizes legais e políticos. Alguns diriam que as Constituições servem para frear o impulso das maiorias de seus previsíveis excessos e patologias; outros diriam que servem para estimular princípios morais (v.g., a liberdade e a dignidade da pessoa humana) ou, então, para “desenhar a democracia” e estruturar os Poderes, as instituições de Estado, tais como o Judiciário, o Ministério Público, o Fisco e as Forças Armadas. Por Antonio Sepulveda, Igor de Lazari e Sérgio Dias(*) Em inovadora abordagem, Adrian Vermeule…

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As anedotas do MPLA

Redacção F8

A candidatura a presidente do MPLA, cargo ocupado há 36 anos por José Eduardo dos Santos, vai obrigar à recolha de 2.000 assinaturas, informou hoje o comité central do partido. É uma boa anedota porque, em Angola, quem se atrever a isso, por iniciativa própria, corre riscos de entrar na cadeia alimentar dos jacarés. A eleição para a presidência do MPLA terá lugar no sétimo congresso ordinário, já convocado para decorrer entre 17 e 20 de Agosto, em Luanda, tendo o presidente do partido, Titular do Poder Executivo e chefe…

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“Escolhido de Deus” aguarda beija-mão de Marcelo e Costa

Redacção F8

O Presidente e o primeiro-ministro de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, respectivamente, visitarão oficialmente Angola “em breve”, disse hoje, em Lisboa, o chefe da diplomacia angolana. Georges Chikoti falava aos jornalistas após a 14.ª Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu hoje na capital portuguesa, indicou que as datas das visitas de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa serão tratadas pela via diplomática. O chefe da diplomacia angolana, ladeado pelo homólogo português, Augusto Santos Silva, adiantou por…

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CPLP? Tudo (fica) na mesma

Redacção F8

O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “é permanentemente um espaço de afirmação democrática” e destacou que a organização vai dar “um salto qualitativo importantíssimo”. OPresidente, que hoje de manhã visitou a sede da CPLP, em Lisboa, respondia a uma questão dos jornalistas sobre a situação da Guiné Equatorial, país que aderiu à CPLP em 2014, mediante as condições de estabelecer uma moratória sobre a pena de morte e de promover a introdução do português. “A CPLP…

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