Etiqueta: pgr

A (im)poluta gestão de quem (co)manda

Redacção F8

O Procurador-Geral da República de Angola, general (do MPLA) Hélder Pitta Grós, disse hoje que os bens recuperados e em fase de recuperação a favor do Estado “nunca são geridos ou administrados” por órgãos desta entidade da justiça angolana. Hélder Pitta Grós falava hoje na abertura da Conferência Internacional sobre “A Lei dos Contratos Públicos como Ferramenta de Combate à Corrupção”. A PGR e os tribunais vão passar a beneficiar de 10% do valor dos activos recuperados, de acordo com o regime de comparticipação atribuída aos órgãos de administração da…

Leia mais

Às suas ordens… majestade!

Redacção F8

O “sniper” escolhido pelo Presidente do MPLA, João Lourenço, para “assassinar” Adalberto da Costa Júnior enquanto Presidente da UNITA, é de facto dos melhores que o MPLA tem nas suas fileiras. O procurador da República, Celestino Paulo Benguela, não deixa os seus créditos por atiradores alheios. Recorde-se, por exemplo, que o então procurador provincial da Lunda-Norte, Celestino Paulo Benguela, durante uma das sessões de julgamento de três membros do Manifesto do Protectorado das Lunda, no dia 7 de Setembro de 2010, disse: “O chamado Protectorado da Lunda, tem a sua…

Leia mais

Quem tanto sesta não encesta

Redacção F8

O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, General Hélder Pitta Gróz, negou esta segunda-feira as alegadas perseguições a jornalistas angolanos, imputadas ao órgão que dirige, afirmando que “nunca teve conhecimento sobre o assunto“. Por outras palavras, segundo a PGR, os jacarés são vegetarianos mas os jornalistas teimam em dizer que são carnívoros. “Nunca tive conhecimento disso. Pelo menos a mim nunca chegou a informação ou reclamação de algum jornalista a dizer que está a ser perseguido pela PGR, não tenho conhecimento de nenhum caso”, afirmou esta segunda-feira, Hélder Pitta Gróz,…

Leia mais

Recuperação de (in)activos

Redacção F8

Angola e Suíça assinaram hoje, em Luanda, um memorando de entendimento sobre assistência jurídica e judiciária mútua em matéria penal, que deve conferir “maior celeridade” às acções de recuperação de activos por parte do Estado angolano. O memorando rubricado traduz-se num “instrumento de interesse comum”, sobretudo pela “simplificação de procedimentos de assistência jurídica, a uniformização da linguagem de trabalho e a faculdade de contacto directo ao invés do recurso obrigatório à via diplomática”. Foram signatários do documento em representação do Estado angolano o Procurador-Geral da República (PGR), general Hélder Pitta…

Leia mais

Até parece um Estado de Direito

Redacção F8

João Lourenço, Presidente angolano (não nominalmente eleito, recorde-se), Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo enalteceu hoje, em Luanda, o empenho da Procuradoria-Geral da República (PGR), nos últimos anos, no combate ao crime no geral, em particular “na luta contra o chamado crime de colarinho branco”. Além disso, (re)anunciou um milhão de euros para contar história da luta de libertação dos PALOP. Os mais de 20 milhões de pobres do país ficaram satisfeitos… João Lourenço, que falava na cerimónia de tomada de posse de 12 Procuradores-gerais adjuntos, nomeados na…

Leia mais

Sim, não, talvez. Em papel, digital ou mala diplomática…

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola negou ter recebido das autoridades judiciais portuguesas uma lista discriminada de fortunas de cidadãos nacionais domiciliadas em Portugal. De acordo com o PGR, Hélder Pita Gróz, que falou ao órgão oficial do MPLA/Estado, o Jornal de Angola, a notícia veiculada pelo jornal português Correio da Manhã (CM), “até ao presente momento a PGR não recebeu qualquer lista com este teor.” Hélder Pita Gróz reconheceu, no entanto, que “temos tido cooperação e colaboração pontual com as autoridades portuguesas em processos específicos.” “Por conseguinte, é…

Leia mais

Safari (s)electivo

Redacção F8

A empresária angolana Tchizé dos Santos, filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, acusou hoje o chefe de Estado, João Lourenço (escolha pessoal do seu pai), de a perseguir, ao pedir informações sobre os seus bens em Portugal, à semelhança de outros angolanos. “Quem não deve não teme, cada país pode pedir a lista de bens que quiser”, afirmou Welwitschea dos Santos, conhecida por Tchizé dos Santos, comentando as notícias de que o seu nome está numa lista de angolanos cujos bens em Portugal foram coligidos pela “justiça” portuguesa…

Leia mais

MPLA roubou? Sim. É ladrão? Não.

Redacção F8

O Cedesa, entidade internacional dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, considera que o país cometeu “um erro” ao entregar à estrutura judicial existente o combate contra a corrupção, defendendo a criação de um minissistema judicial para o efeito. Tem razão. Mas a ideia é mesmo essa. Por alguma razão o Procurador-Geral da República é um general, por alguma razão a PGR (como muitos outros organismos) é uma mera sucursal de um partido (o MPLA) que comanda o país há…

Leia mais

Ladrões ontem, impolutos hoje

Redacção F8

O Presidente de Angola e do MPLA (partido no Poder há 45 anos), João Lourenço, afirmou hoje que há “forças internas e externas” ligadas aos que delapidaram o erário público que estão a organizar “uma campanha” que visa denegrir e desacreditar a justiça e o Estado angolano. Que chatice. E logo agora numa altura em que todo o mundo começava a acreditar na tese, de João Lourenço, de que ele próprio viu roubar, participou nos roubos, beneficiou dos roubos mas que não é ladrão… O também chefe do executivo angolano,…

Leia mais

Quem interfere não é o Governo. É o Presidente do MPLA

Redacção F8

A Unitel admite que a decisão de processar Isabel dos Santos na justiça britânica para recuperar uma alegada dívida foi discutida e aprovada pela Administração, mas negou (como se alguém acreditasse nisso), em documentos apresentados em tribunal, que tenha sido por ordem do Governo angolano que, há 45 anos, é do MPLA. Numa réplica aos advogados de Isabel dos Santos apresentada no Tribunal Comercial de Londres, a Unitel reconhece que o processo judicial no Reino Unido contra a Unitel International Holdings (UIH), detida pela Isabel dos Santos, para recuperar uma…

Leia mais