Etiqueta: Justiça

Cabo Verde lança sistema de interacção entre justiça e segurança

Redacção F8

O Ministério da Administração Interna de Cabo Verde lançou hoje um sistema que vai permitir uma maior e melhor partilha de informação e interacção entre as entidades ligadas à justiça e à segurança no país e o cidadão. O Sistema Integrado de Gestão Operativa (SIGO) é um aplicativo informático que vai promover a partilha de informação entre as Esquadras/Comandos, Polícia Judiciária, Ministério Público e demais entidades que fazem parte do sistema da segurança e justiça cabo-verdiana. Financiado pela União Europeia no âmbito da Parceira Especial para Segurança e Mobilidade com…

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Oposição unida na defesa da justiça

Redacção F8

Os presidentes dos seis principais partidos políticos da oposição angolana apelaram, em posição conjunta, à libertação dos 15 activistas detidos em Luanda desde Junho e à “completa independência” dos tribunais para garantir “julgamentos justos” em Angola. A posição surge num comunicado enviado à comunicação social, assinado pelos líderes da UNITA, Isaías Samakuva, da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, do PRS, Eduardo Kwangana, e da FNLA, Lucas Ngonda, todos com assento parlamentar, juntamente com o Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, após reunião com carácter de “urgência”, realizada quarta-feira em Luanda para análise…

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Nada (a não ser o regime) pressiona os tribunais

Redacção F8

O juiz presidente do Tribunal Provincial de Luanda rejeitou hoje a “pressão” sobre a Justiça angolana, através de vigílias e “eventos sociais”, referindo-se à situação dos 15 activistas detidos por suspeita de pensarem em preparar um golpe de Estado. A posição transmitida pelo juiz Domingos Mesquita, que lidera o tribunal encarregue de decidir sobre este processo, surge numa altura em que se multiplicam, em Luanda, vigílias e outras acções pedindo a libertação dos jovens detidos preventivamente desde 20 de Junho, mas também em solidariedade com dois destes, em greve de…

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Um Tribunal partidário ou uma justiça “colonial”

Redacção F8

Em Angola, numa altura em que o regime se pavoneia em apresentar um balanço positivo dos 40 anos de governação, no pós-independência, na justiça o gráfico é altamente assustador. Negativo. Diabólico. Por William Tonet E m pleno século XXI, o país posiciona-se abaixo do sistema implantado por Luís XIV, em França onde a restrição das liberdades, violação dos direitos humanos e assassinatos de opositores, estava, intrinsecamente, ligada a mente tacanha e ao discricionarismo do rei, que condenava a seu bel-prazer todos que não o bajulassem e a sua corte. Nessa…

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(In)justiça em nome de quem?

Redacção F8

A Justiça na sociedade castrense é administrada pelos Tribunais Militares em nome do povo, exercendo a função jurisdicional através do Plenário do Supremo Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais Militares de Região, explicou hoje, quarta-feira, em Luanda, o juiz conselheiro brigadeiro Salvador da Silva. Por Orlando Castro S egundo a Angop, o juiz conselheiro do Supremo Tribunal Militar dissertou sobre o tema “Tribunal Militar como garantia da justiça”, dirigido aos oficiais das Forças Armadas Angolanas, no quadro das jornadas de defesa nacional, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional. “Decorre da…

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É dos Santos é (sempre) BESA

Redacção F8

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal de Portugal suspeita que o empresário angolano, Álvaro Sobrinho, dono do semanário Sol e do jornal I, branqueou 80 milhões de euros. Por isso cinco apartamentos seus foram arrestados e convertidos em definitivo a favor do Ministério Público. S egundo o jornal português Correio da Manhã, os cinco apartamentos de luxo situam-se no Estoril Sol Residence, em Cascais. Apenas um deles estava em nome de Álvaro Sobrinho e da mulher, os restantes quatro foram transferidos para os filhos do empresário. Álvaro Sobrinho…

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Família acusa autoridades de “dar cobertura ao assassino”

Redacção F8

A família do malogrado jovem músico e estudante universitário Hildegardo Teodeberto Geraldo “The Galo” assassinado dia 21 de Novembro de 2014, em Benguela, continua a clamar por justiça. N o dia 21 de Novembro de 2014 por volta das 18h30 junto à ponte que dá acesso ao Liceu de Benguela, defronte do Banco BFA, ocorreu o acto de assassinato de Hildegardo Teodeberto Geraldo, praticado – segundo a sua família – por “Alcino Bernardo Francisco mais conhecido por “Cor de Rosa”, em acto combinado com Romântico, João Kalatacumula e Messias Vidical…

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Juiz timorense acusa Governo de “assalto” à independência judicial

Redacção F8
Juiz timorense acusa Governo de "assalto" à independência judicial - Folha 8

O presidente do Tribunal de Recurso timorense acusou hoje o Governo de Timor-Leste de continuar o “assalto” à independência dos tribunais, por ter cortado o orçamento para a contratação de assistência técnica internacional em 2015. O magistrado Guilhermino da Silva (foto), que é também presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste, disse, em entrevista à agência Lusa, que só se apercebeu do corte nas contas dos tribunais, na sexta-feira passada, quando o director financeiro do Tribunal de Recurso analisou em detalhe os vários livros do Orçamento do Estado para…

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Graves suspeitas de corrupção no Governo timorense

Redacção F8
Graves suspeitas de corrupção no Governo timorense - Folha 8

Um relatório da Ordem dos Advogados de Darwin, Austrália, refere que a expulsão dos juízes estrangeiros de Timor-Leste pode estar relacionada com investigações a casos de corrupção que envolvem membros do Governo de Díli. O documento da Ordem dos Advogados de Darwin (Northern Territory Bar Association), que enquadra os acontecimentos que levaram à expulsão dos juízes estrangeiros que se encontravam em Timor-Leste ao abrigo de acordos de cooperação, conclui que vários casos de corrupção, não especificados, que envolvem membros do executivo podem explicar a decisão do Governo liderado por Xanana…

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Também nós somos Ganga, também nós exigimos justiça

Redacção F8

Maria José Vitorino de Carvalho tem uma missão: exige justiça pelo assassinato político do seu filho primogénito, Manuel Hilbert de Carvalho Ganga, executado por um membro da Unidade de Segurança Presidencial (USP) a 23 de Novembro de 2013, com dois tiros nas costas. M aria José Vitorino de Carvalho acredita que é seu direito, como mãe e cidadã, clamar por justiça. Como avó, sente a responsabilidade de explicar, a seu tempo, a Uriel Tomás Ganga, de 3 anos, os esforços da família contra a impunidade do assassino e dos mandantes…

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