O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de Portugal distinguiu hoje a política de integração de imigrantes da lei da nacionalidade e salientou que a maioria das autorizações de residência concedidas pertence a cidadãos de países lusófonos. uma audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a nova lei da nacionalidade, Pedro Portugal Gaspar explicou que “é possível ter instrumentos para promover o acolhimento de estrangeiros” sem mexer nas questões de nacionalidade. “A lei da nacionalidade não é uma matéria que corra” pela…
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MUITOS ANGOLANOS EM PORTUGAL NÃO SÃO GENTE
Dezenas de imigrantes, na maioria angolanos, aguardam há dias a validação dos seus documentos na Direcção Geral dos Assuntos Consulares, em Lisboa, junto à qual várias pessoas têm dormido na rua, em cima de cartões, para assegurar o atendimento. ansados e com ar abatido, alguns com almofadas debaixo dos braços, como constatou hoje a Lusa no local, estes imigrantes improvisam listas e aguardam no jardim em frente àquele serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que tem atendido cerca de 60 pessoas por dia. Trazem papéis para validar, no âmbito do…
Leia maisJÁ ESTIVE ENCOSTADO À PAREDE
Milhares de pessoas são esperadas hoje em Lisboa numa manifestação contra o racismo e xenofobia, denominada “Não nos encostem à parede”, em protesto contra a actuação da polícia na zona do Martim Moniz que, supostamente e segundos os “irmãos” do Chega na extrema-esquerda, visou imigrantes. Por Orlando Castro (*) a sequência da intervenção da PSP no dia 19 de Dezembro na rua do Benformoso, perto do Martim Moniz, em Lisboa, e das imagens de dezenas de cidadãos que – ao que parece – traziam letreiros a dizer “somos imigrantes” encostados…
Leia maisTRUMP DEVERIA RETIRAR NACIONALIDADE A MELANIA
Donald Trump, numa repetição de discursos inflamados e carregados de populismo, propõe a expulsão de imigrantes dos Estados Unidos e avança a ideia de alterar a Constituição americana, visando o Artigo 14 que garante o “birthright citizenship”. Mas, como muitos dos que utilizam a xenofobia como trampolim político, Trump ignora convenientemente as suas próprias raízes e contradições. Por Malundo Kudiqueba e o exemplo deve começar em casa, então Donald Trump deveria expulsar Melania Trump, a sua esposa, e os seus familiares, todos eles imigrantes. Melania nasceu na Eslovénia, um país…
Leia maisPORTUGAL TENTA PÔR ORDEM À ENTRADA DE ESTRANGEIROS
O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a alteração da lei de estrangeiros que acaba com o regime de excepção que permitia aos imigrantes regularizarem-se em Portugal, através da figura jurídica de manifestações de interesse. Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão a entrada facilitada. uma nota publicada no ‘site’ da Presidência portuguese lê-se: “Tendo presente a situação urgentíssima de regularização de muitos milhares de processos pendentes de autorização de residência, o Presidente da República promulgou um diploma específico que, respeitando as…
Leia maisIMIGRANTES CONSIDERAM FALHADO O GOVERNO DE JOÃO LOURENÇO
Assinalou-se ontem, 18 de Dezembro, o Dia Internacional do Migrante. Em Angola, os imigrantes de diversos países de África, Europa, Ásia e América do Sul, consideram “falhado” o governo de João Lourenço que “desde 2017 atirou o povo para um estado de abandono total e sem esperança na sua própria terra”. Por Geraldo José Letras m declarações ao Folha 8, os cidadãos de diversos países de África, Europa, Ásia e América do Sul a viver em Angola lamentam a situação social e económica no país já difícil “na era do…
Leia maisQuando se é estrangeiro, ser escravo é o fim da linha
A associação cívica angolana Omunga defendeu hoje “melhor integração” dos imigrantes no país referindo que muitas comunidades, sobretudo africanas, estão privadas do exercício dos seus direitos por “falta de documentos” e com isso “aumenta o número de apátridas”. “É uma situação muito preocupante, a questão da mobilidade, da integração em si dessas comunidades que enfrentam vários problemas […] desde a questão do ensino, da saúde, e muitas vezes eles não conseguem essa integração por falta de documentos”, afirmou hoje o coordenador da Omunga, João Malavindele. Segundo o líder da organização…
Leia maisE de boas intenções…
A Organização Não-Governamental (ONG) angolana Omunga considerou hoje que a situação dos direitos humanos dos imigrantes no país “tem vindo a agravar-se”, criticando um discurso “muito duro e musculado”, mas apontou uma “maior abertura” quanto à sociedade civil. Para os imigrantes, para além do respeito que merecem mas que não têm, o que seria melhor? Uma maior abertura à sociedade civil (leia-se recepção no Palácio pelo Presidente da República, com direito a fotos e parangonas na Imprensa) ou menos repressão que, na definição do José Patrocínio, coordenador da Omunga, se…
Leia mais“Tratamento deplorável”
aos imigrantes ilegais
O Mosaiko – Instituto para Cidadania, organização não-governamental angolana de defesa dos direitos humanos denuncia o “tratamento deplorável” das autoridades angolanas a “imigrantes ilegais” da República Democrática do Congo, incluindo crianças e grávidas, no quadro da “Operação Transparência” que decorre em Angola. Numa nota de imprensa, o Mosaiko (que teima em julgar que Angola já é o que não é – um Estado de Direito) manifesta-se “bastante preocupado” com a operação de “combate à imigração e exploração ilegal de diamantes”, iniciada a 25 de Setembro. De acordo com o Mosaiko,…
Leia maisImigrantes congoleses assassinados em Angola
Imigrantes congoleses e fontes oficiais disseram que dezenas de pessoas foram assassinadas este mês em Angola, num acto de repressão contra a extracção artesanal de diamantes, uma acusação que as forças de segurança angolanas negaram veementemente. Angola, o quinto maior produtor de diamantes do mundo, lançou uma operação nas últimas semanas para afastar dezenas de milhares de pessoas envolvidas na extracção de pedras preciosas no Noroeste do país com o objectivo de atrair mais investimento privado. Muitos são oriundos da vizinha República Democrática do Congo e centenas de milhares convergiram…
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