PORTUGAL TENTA PÔR ORDEM À ENTRADA DE ESTRANGEIROS

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a alteração da lei de estrangeiros que acaba com o regime de excepção que permitia aos imigrantes regularizarem-se em Portugal, através da figura jurídica de manifestações de interesse. Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão a entrada facilitada. uma nota publicada no ‘site’ da Presidência portuguese lê-se: “Tendo presente a situação urgentíssima de regularização de muitos milhares de processos pendentes de autorização de residência, o Presidente da República promulgou um diploma específico que, respeitando as…

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IMIGRANTES CONSIDERAM FALHADO O GOVERNO DE JOÃO LOURENÇO

Assinalou-se ontem, 18 de Dezembro, o Dia Internacional do Migrante. Em Angola, os imigrantes de diversos países de África, Europa, Ásia e América do Sul, consideram “falhado” o governo de João Lourenço que “desde 2017 atirou o povo para um estado de abandono total e sem esperança na sua própria terra”. Por Geraldo José Letras m declarações ao Folha 8, os cidadãos de diversos países de África, Europa, Ásia e América do Sul a viver em Angola lamentam a situação social e económica no país já difícil “na era do…

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Quando se é estrangeiro, ser escravo é o fim da linha

A associação cívica angolana Omunga defendeu hoje “melhor integração” dos imigrantes no país referindo que muitas comunidades, sobretudo africanas, estão privadas do exercício dos seus direitos por “falta de documentos” e com isso “aumenta o número de apátridas”. “É uma situação muito preocupante, a questão da mobilidade, da integração em si dessas comunidades que enfrentam vários problemas […] desde a questão do ensino, da saúde, e muitas vezes eles não conseguem essa integração por falta de documentos”, afirmou hoje o coordenador da Omunga, João Malavindele. Segundo o líder da organização…

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E de boas intenções…

A Organização Não-Governamental (ONG) angolana Omunga considerou hoje que a situação dos direitos humanos dos imigrantes no país “tem vindo a agravar-se”, criticando um discurso “muito duro e musculado”, mas apontou uma “maior abertura” quanto à sociedade civil. Para os imigrantes, para além do respeito que merecem mas que não têm, o que seria melhor? Uma maior abertura à sociedade civil (leia-se recepção no Palácio pelo Presidente da República, com direito a fotos e parangonas na Imprensa) ou menos repressão que, na definição do José Patrocínio, coordenador da Omunga, se…

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“Tratamento deplorável”
aos imigrantes ilegais

O Mosaiko – Instituto para Cidadania, organização não-governamental angolana de defesa dos direitos humanos denuncia o “tratamento deplorável” das autoridades angolanas a “imigrantes ilegais” da República Democrática do Congo, incluindo crianças e grávidas, no quadro da “Operação Transparência” que decorre em Angola. Numa nota de imprensa, o Mosaiko (que teima em julgar que Angola já é o que não é – um Estado de Direito) manifesta-se “bastante preocupado” com a operação de “combate à imigração e exploração ilegal de diamantes”, iniciada a 25 de Setembro. De acordo com o Mosaiko,…

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Imigrantes congoleses assassinados em Angola

Imigrantes congoleses e fontes oficiais disseram que dezenas de pessoas foram assassinadas este mês em Angola, num acto de repressão contra a extracção artesanal de diamantes, uma acusação que as forças de segurança angolanas negaram veementemente. Angola, o quinto maior produtor de diamantes do mundo, lançou uma operação nas últimas semanas para afastar dezenas de milhares de pessoas envolvidas na extracção de pedras preciosas no Noroeste do país com o objectivo de atrair mais investimento privado. Muitos são oriundos da vizinha República Democrática do Congo e centenas de milhares convergiram…

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Imigrantes do Mediterrâneo

Em Abril deste ano, cerca de 700 pessoas perderam suas vidas em uma única viagem no Mediterrâneo. Em comum entre elas, apenas dois factos: imigração ilegal e a ocupação do mesmo barco naufragado. Por Gabriel Bocorny Guidotti (*) M otivados por guerras, conflitos e doenças nos países de origem, os imigrantes lançam-se aos mares na busca de uma realidade mais digna. Lamentavelmente, o número de mortos nas travessias aumenta paulatinamente. Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 2 mil pessoas já morreram em 2015 tentando cruzar o…

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Violência contra imigrantes em Angola? (Im)possível!

Violência contra imigrantes em Angola? (Im)possível! - Folha 8

Organizações de defesa dos direitos humanos apelaram às autoridades de Angola para acabarem de imediato com a perseguição e detenção arbitrária de imigrantes africanos que tem acontecido nos últimos dias, denunciando o recurso a “tratamentos desumanos e cruéis”. N ão se percebe a razão porque se fala no plural. É que em Angola não existem autoridades. Existe uma só autoridade: o monarca-presidente Eduardo dos Santos. Além disso, todos deveriam saber que a sua autoridade é divina, razão pela qual não carece de divisão pelos seus súbditos. Estes apenas executam. E…

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Imigrantes ilegais detidos a garimpar diamantes

As autoridades angolanas anunciaram a detenção, em Angola, de quase 100 imigrantes ilegais da República Democrática do Congo (RD Congo), quando garimpavam diamantes sem autorização, na província da Lunda Norte.

As autoridades angolanas anunciaram a detenção, em Angola, de quase 100 imigrantes ilegais da República Democrática do Congo (RD Congo), quando garimpavam diamantes sem autorização, na província da Lunda Norte. O comandante da unidade da Polícia de Guarda Fronteiras daquela província, Inácio Feliciano, admitiu que a situação “é já preocupante”, com detenções idênticas praticamente diárias. De acordo com o balanço feito por aquela força policial, nos últimos dias tinham sido detidos 99 cidadãos da RD Congo em situação ilegal no município de Cambulo, em termos de permanência e actividade (garimpo).…

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Europa promete combater redes de tráfico

Europa promete combater redes de tráfico - Folha 8

O novo comissário europeu para as migrações prometeu hoje, numa conferência em Itália, que a União Europeia (UE) terá, em breve, um plano abrangente de combate às redes de tráfico. Naquela que foi uma das primeiras intervenções do grego Dimitris Avramopoulos como comissário europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, ficou a garantia de que a nova Comissão Europeia tem uma “forte vontade política” de dificultar a vida às redes criminosas que exploram as pessoas que, em desespero, deixam os seus países de origem, em viagens arriscadas. “Muito tem…

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