E o vencedor será (obviamente) o… MPLA

Quem vai decidir as eleições em Angola, previstas para 2017, nomeadamente a percentagem de votos que cada partido ou coligação terá, será mais uma vez a Casa Militar de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos. O Povo e os observadores serão – como sempre – meras figuras decorativas. Por Orlando Castro [dropcap]N[/dropcap]ão será assim, dirão os mais optimistas ou, melhor, os que constituem a minoria que consegue pensar com a cabeça e não, como a maioria, com a barriga… vazia. A mais de um ano de distância (as…

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Atentados à democracia em São Tomé e Príncipe

Após promulgação da Constituição de 1990, São Tomé e Príncipe realizou eleições multipartidárias pela primeira vez desde a independência. A Constituição entrou em vigor passado pouco tempo e a Assembleia Nacional, sem delongas, legalizou os partidos políticos da oposição. Candidatos independentes também foram autorizados a participar nas eleições legislativas de Janeiro de 1991. Por António Setas [dropcap]D[/dropcap]esde essa data, a política dos sucessivos governos de São Tomé e Príncipe desenvolveu o seu desempenho no quadro de uma República semipresidencialista democrática representativa, segundo a qual o presidente da República é o…

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A CNE está pronta, patrão!

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola recebeu hoje a documentação sobre o processo de actualização do registo eleitoral preparado pelo Ministério da Administração do Território (MAT), que propõe para 15 de Agosto o arranque da actividade. [dropcap]O[/dropcap] ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, entregou ao presidente da CNE, André da Silva Neto, o relatório de actividade desenvolvido pelo MAT sobre o registo eleitoral oficioso e a proposta da data em que deve iniciar o processo. Angola tem eleições gerais previstas para Agosto de 2017. Em declarações à…

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Tudo (também) em família

O candidato apoiado pelo Governo de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, foi eleito no domingo Presidente da República do país à primeira volta, anunciou hoje a Comissão Eleitoral Nacional. [dropcap]E[/dropcap]varisto Carvalho obteve 50,1 por cento dos votos, contra 24,8 por cento de Manuel Pinto da Costa, actual Presidente, que concorria a um segundo mandato, e 24,1 por cento de Maria das Neves (apoiada pelos partidos da oposição parlamentar), segundo os dados publicados na página na internet da Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe. Segundo o presidente da…

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De Nino Vieira a dos Santos

O MPLA está no poder desde 1975 e por lá vai ficar. Com o poder absoluto que tem nas mãos, José Eduardo dos Santos é um dos ditadores ou, na melhor das hipóteses, um presidente autocrático, há mais tempo em exercício. Goza, contudo, do estatuto internacional de ser um ditador… bom. O mesmo que teve Nino Vieira. Por Orlando Castro [dropcap]O[/dropcap] facto de não ser caso único, nomeadamente em África, em nada abona do ponto de vista democrático e civilizacional a seu favor, a favor dos angolanos e dos povos…

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Eleições preocupam (pudera!) o FMI e o… MPLA

O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), Ricardo Velloso, admitiu hoje a necessidade de redução do número de funcionários públicos em Angola, apelando à contenção do défice apesar das eleições de 2017 que, diz, “são um risco”. Ai são, são! [dropcap]A[/dropcap] posição foi transmitida por Ricardo Velloso na conferência de imprensa final desta missão técnica do FMI, que iniciou as reuniões com o Governo e outras entidades angolanas, a 1 de Junho, em Luanda. “Dada a nova realidade do preço do petróleo, o sector público tem que se…

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Toponímia facilita a vida

O Governo angolano aprovou, em reunião de Conselho de Ministros, a proposta de Lei de Bases da Toponímia, que vai regulamentar a atribuição de nomes e de números de porta. [dropcap]A[/dropcap]informação consta do comunicado final da quinta reunião ordinária do Conselho de Ministros, que decorreu sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, tendo aprovado legislação com “normas que disciplinam a atribuição de nomes”, sejam ruas, praças, largos, avenidas, aldeias ou bairros. A proposta, que será enviada à Assembleia Nacional para discussão e aprovação, define igualmente regras e…

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Eleições devem ser tidas como livres… mesmo que não sejam

Os eleitores angolanos vão ter um ponto de referência acoplado aos dados sobre o seu local de residência, para evitar que sejam colocados a votar em zonas distantes de onde moram. Até parece uma democracia. [dropcap]A[/dropcap] informação foi hoje avançada à imprensa pelo secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e Eleitorais do Ministério da Administração do Território, Adão de Almeida, no final de uma reunião que analisou questões transversais relacionadas com o registo eleitoral, que antecede as eleições gerais de Agosto de 2017… se as houver. O governante angolano…

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PSD ajoelhou e rezou

A comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento português vai convidar o embaixador timorense junto da CPLP a prestar esclarecimentos sobre as eleições presidenciais na Guiné Equatorial, uma proposta do PSD, que quer averiguar se a organização foi limitada na sua missão de observação. [dropcap]S[/dropcap]ão os pândegos estes deputados do PSD. De cócoras, enquanto Governo, o PSD permitiu que Teodoro Obiang gozasse com a chipala de todos os lusófonos e colocasse a sua ditadura como membro da CPLP. E agora finge-se preocupado com a democraticidade das eleições na Guiné Equatorial. Bem…

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