Etiqueta: Direitos Humanos

E SE A UE FOSSE GOZAR COM O…

Redacção F8

Com uma lata descomunal, a União Europeia (UE) felicitou as autoridades da Guiné Equatorial pela suposta abolição da pena de morte, mas exortou o país africano a completar este feito, excluindo também a pena capital do seu Código de Justiça Militar. Recorde-se que Teodoro Obiang foi “reeleito” com 94,9% dos votos… novo Código Penal do país, publicado no início desta semana, inclui a abolição da pena de morte, anunciada em meados de Setembro pelo Presidente vitalício da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo. “Com este passo histórico, a Guiné Equatorial…

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MARCELO “FALOU” DE DIREITOS HUMANOS EM LUANDA

Redacção F8

O Presidente da República de Portugal defendeu hoje em Angola a importância dos direitos humanos, não só políticos e económicos, mas individuais, a liberdade e a inclusão de todos, incluindo migrantes, e independentemente de orientação sexual e de género. arcelo Rebelo de Sousa falava em Luanda, numa conversa com o Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, sobre educação, iniciativa organizada pela fundação Education For All em conjunto com as Nações Unidas, antes de assistir à estreia da selecção portuguesa no Campeonato do Mundo de Futebol. Nesta sessão de diálogo, transmitida na…

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PÁREM DE ESCREVER A QUEM NÃO SABE LER!

Redacção F8

A Friends of Angola (FoA) repudia o impedimento do exercício do direito de reunião contra os “manifestantes pacíficos” no sábado passado, em Luanda, e “exige” que o Presidente angolano obrigue os agentes do Estado a respeitarem os direitos humanos. Ou seja, julga que o reino é um Estado de Direito… FoA, organização não-governamental, em carta enviada ao Presidente João Lourenço, lembra (como se o dono disto tudo não soubesse) que a Constituição angolana estipula que a realização de manifestações pacíficas não carece de autorização. Pena é que esta entidade não…

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ESCRAVOCRATAS ATRIBUEM PRÉMIOS DE DIREITOS HUMANOS

Redacção F8

O Governo do MPLA, responsável pela existência de 20 milhões de pobres em Angola, lançou hoje a segunda edição do Prémio Nacional dos Direitos Humanos, para a nomeação de quatro categorias, cuja inscrição decorre até 31 de Janeiro, informou hoje o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Segundo a secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, em Abril do próximo ano serão anunciados os vencedores dos prémios nas categorias personalidade do ano (provavelmente o Presidente da República, João Lourenço), pesquisa em direitos humanos (provavelmente o Presidente…

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OCULTAR O NOME DO AGRESSOR É COBARDIA

Redacção F8

A Amnistia Internacional apela ao partido que vencer as eleições gerais em Angola que investigue os assassinatos, prisões arbitrárias e fome (20 milhões de pobres), que considera estarem a marcar o tom que antecede as eleições gerais de 24 de Agosto. As recomendações constam de um documento hoje apresentado, intitulado “Por um voto que conte para a observância dos Direitos Humanos: Manifesto de direitos humanos para Angola face às eleições gerais de 2022”, em que a organização de direitos humanos denuncia uma “intensa repressão dos direitos humanos nos últimos anos,…

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BOA LEGISLAÇÃO, MÁ EXECUÇÃO

Redacção F8

O Centro de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Universidade Católica de Angola considerou hoje que o país continua a enfrentar “desafios na execução das penas e excesso de prisão preventiva”, apesar de possuir legislação penal “muito avançada”. “Dentro desta reforma [do Direito] está a questão relacionada com o sistema penitenciário e acima de tudo a execução das penas, temos uma legislação muito avançada, mas continua a enfrentar desafios no capítulo da sua execução”, afirmou hoje o director do CDHC, Wilson de Almeida João, na abertura da Conferência Nacional sobre…

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DIAMANTES EM ALTA E O REGRESSO DA “DE BEERS”

Redacção F8

Angola arrecadou 1,7 mil milhões de dólares (1,575 mil milhões de euros) com a exportação de diamantes, em 2021, período em que produziu perto de 9 milhões de quilates de diamantes, anunciaram hoje as autoridades do sector. Entretanto, a sul-africana De Beers vai regressar a Angola e explorar diamantes nas províncias da Lunda Norte e Lunda Sul. Segundo o presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), José Ganga Júnior, a empresa perspectiva produzir 10 milhões de quilates em 2022. A meta da diamantífera estatal…

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QUANDO A DERROTA ELEITORAL É POSSÍVEL, PORRADA NELES…

Redacção F8

A organização não-governamental (ONG) Friends of Angola (FoA) considerou hoje que “as violações dos Direitos Humanos e da Constituição” do país estão a ter como efeito “obviamente propositado, a deterioração com recurso ao terror da estabilidade política e social”. Incerteza eleitoral a isso obriga o MPLA/Estado/Governo. O alerta consta de uma carta aberta dirigida ao Presidente da República de Angola, João Lourenço, sobre “Obstruções ao Exercício do Direito à Manifestação em Angola”. Calcula-se que também o presidente do MPLA, João Lourenço, bem como o Titular do Poder Executivo, João Lourenço,…

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IRÃO, NICARÁGUA, RCA E MALI “AFASTAM-SE” DA RÚSSIA

Redacção F8

A Rússia encontra-se isolada na Organização das Nações Unidas (ONU), tendo sido abandonada até por importantes países seus aliados, que consideram que foram ultrapassadas ‘linhas vermelhas’ com a guerra na Ucrânia, disse à Lusa fonte diplomática. Irão, Nicarágua, República Centro Africana (RCA) e Mali estão a deixar “cair” a subserviência a Vladimir Putin. Angola (MPLA) mantém-se firme… Contudo, e apesar de “normalmente não se importar de ser vista sozinha em vários processos”, desta vez a situação é diferente e a Rússia realmente está a fazer um esforço para conseguir obter…

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REAGIR NÃO CHEGA. É PRECISO AGIR!

Redacção F8

Parafraseando Albert Einstein, “o mundo não será destruído por aqueles que fazem o mal, mas por aqueles que os observam sem nada fazer.” O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) disse hoje que as denúncias da Amnistia Internacional (AI) – ver texto hoje publicado aqui no Folha 8 – sobre a violação de direitos humanos não são uma surpresa, faltando respostas adequadas do executivo para resolver os problemas. Uso excessivo de força pelas autoridades policiais, ameaças à liberdade de imprensa e impacto da seca em Angola, com consequente…

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